DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

Fortaleza, 31 de julho de 2026.

José Ilo De Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se. *Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº0498/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DECLARAR , nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor ANTÔNIO DE PÁDUA MENDES DOS SANTOS , ocupante do cargo de Agente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula nº 009930-18, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL** , de 25 (vinte e cinco) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, concedendo no período de 16/10/2026 a 09/11/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * PORTARIA Nº0499/2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIII do art. 4º do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020 e do Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o disposto no Processo NUP nº 43022001517/2026-18, CONSIDERANDO a necessidade de recondução dos trabalhos investigativos, a fim complementação da instrução processual, com vistas ao aprofundamento da apuração dos fatos e à produção de elementos probatórios adicionais necessários à adequada formação de convencimento da autoridade instauradora; RESOLVE prorrogar a portaria 183/2026 , publicada no DOE de 01/04/2026, por mais 30 (trinta) dias** , com vigência a partir do dia 07/08/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS em Fortaleza, 20 de agosto de 2026. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DO 01ºADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/225

Nº DO NUP: 43022.007744/20265-57 (IG: 1472049000)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º064/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.444.748/0001-89, já qualificado no processo de formalização preambular, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Ricardo José Araújo Silveira, igualmente qualificado no processo de formalização preambular, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e alterações, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 18/02/2027; IV - VIGÊNCIA: 18/02/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; VII- DATA E ASSINANTES: 19/08/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Ricardo José Araújo Silveira (Prefeito do Município de QUIXADÁ/CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DO 01º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº067/2025

Nº DO NUP: 43022.007305/2026-44 (IG: 1472042000)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 067/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.594.500/0001-48, com sede na Rua João Batista Arrais, nº 08, Centro, CEP 63.570-000, Antonina do Norte-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO ROSENO FILHO, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22/02/2027; IV - VIGÊNCIA: 22/02/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; VII- DATA E ASSINANTES: 11/08/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ANTÔNIO ROSENO FILHO (Prefeita do Município de Antonina do Norte-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2025

Nº DO NUP: 43022.008197/2026-27 (IG: 1471994000) I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 006/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, qualificado no processo , representado pelo prefeito municipal SR. Eduardo Coelho Rosa Cavalcante , qualificado no novo plano de de trabalho, no NUP supradito doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei Federal 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 15/02/2027; IV - VIGÊNCIA: 15/02/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; VII- DATA E ASSINANTES: 18/08/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Eduardo Coelho Rosa Cavalcante (Prefeito do Município de NOVO ORIENTE-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS