DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026
124
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04162268/2007, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA LUCIA FERNANDES CARNEIRO , CPF 139.639.703-59, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 02708019, lotada na Secretaria da Educação. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/04/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas - Lei nº 14.009/2007 | R$ 1.206,11 |
| Progressão Horizontal 25% - art. 43 da Lei nº 9.826/74 | R$ 301,53 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 14.009/2007 | R$ 482,44 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% - art. 32 da Lei nº 12.066/1993 | R$ 241,22 |
| Gratificação de Extraclasse de 10% - art. 12 § 3º da Lei nº 12.066/1993 | R$ 120,61 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável VPNI | R$ 60,31 |
| TOTAL | R$ 2.412,22 |
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimentos 40 horas ( Lei nº 14.009/2009) | R$ 1.966,01 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% ( Lei nº 14.431/2009 - art. 5º ) | R$ 196,60 |
| Parcela Nominalmente Identificavel Inciso III, do art. 7º e 12º, da Lei nº 14.431/2009 | R$ 627,22 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel VPNI(Art. 3º da Lei nº 15.567/2014) | R$ 278,98 |
| TOTAL | R$ 3.068,81 |
TORNANDO SEM EFEITO, o Ato datado de 30/09/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/01/2023, que concedeu aposentadoria à MARIA LUCIA FERNANDES CARNEIRO, matricula nº 02708019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 07113232/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor LUIS EGIDIO COSTA PELUCIO , CPF 121.759.433-72, que exerce a função de ADMINISTRADOR, classe V, nível/referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00088218, lotado no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/10/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
|---|
| Vencimento – Lei n° 15.747/2014 5.265,33 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 20% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 1.053,07 |
| TOTAL 6.318,40 |
| TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº 0144/2016 datada de 28/11/2016 e publicada no Diário Oficial do Estado em 31/01/2017, que concedeu aposenta- |
doria à LUIS EGIDIO COSTA PELUCIO, matrícula nº 00088218. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, |
| aos 11 de agosto de 2026. |
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01904742/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VIRGÍNIA MÁRCIA PIRES LOBO , CPF 256.888.803-25, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 1203511X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/03/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas - Lei nº 15.901/2015, combinado com o Decreto Estadual nº 32.202/2017 | R$ 1.736,80 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 15% - art.62 inciso V, da Lei Estadual nº 10.884/1984, c/c art.3º inciso II da Lei Estadual nº 16.104/2016, c/c art.1º, da Lei Complementar nº 200/2019 |
R$ 260,52 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – art. 2º V, e art. 6º, Lei Estadual nº15.901/2015 | R$ 676,17 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB – Lei Estadual nº 15.243/2012 c/c anexo único da Lei nº 16.104/2016 | R$ 66,00 |
| TOTAL | R$ 2.739,49 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29/05/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/08/2018, que concedeu aposentadoria à, VIRGÍNIA MÁRCIA PIRES LOBO, matrícula nº 1203511X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5584963/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ELIZABETH MEDEIROS SARAIVA , CPF 05836697353, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09150811, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/08/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014 (referência 9), com efeitos financeiros da referência 10 conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020. | 2.457,98 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74 | 368,69 |
| Gratificação de Risco de Vida - 20%- Decreto nº 22.077/A de 04.08.92. | 491,59 |
| Gratificação de Especialização -50% - Art. 20,Lei nº 12.287 de 20.04.94. | 1.228,99 |
| TOTAL | 4.547,25 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/01/2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/03/2020, que concedeu aposentadoria à MARIA ELIZABETH MEDEIROS SARAIVA, matrícula nº 09150811. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE