Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 4

DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Braúna/ SP, conforme especifcações dos gêneros
constante do Edital.
DO VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO DA
001/2026: R$ 140.401,00 (CENTO E QUARENTA MIL, Q
REAIS)
DO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÚNA/SP
DA VALIDADE DOS CONTRATOS: 17/08/2026 a 17/08
PREFEITO MUNICIPAL: MAICON APARECIDO SUBIRES
alimentício
CHAMADA P
UATROCEN
/2027
RIBEIRO
s na tabela
ÚBLICA Nº.
TOS E UM
Valor Total do Contrato do Fornecedor: 85.274,00
CONTRATO Nº. 39/2026- LUIZA AKIKO NAGATANI – GRUPO INFORMAL -
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 97/2023 -
Origem: Modalidade Convite nº 25/2023, Lei Federal nº 8.666/93 -
Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP - Contratada:
BETA ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE EXIBIÇÃO INTERNA E SERVIÇOS MIDIA INDOOR. - Valor Global:
R$ 241.680,00 - Prazo de Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027.
Extrato do IV Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº
DAP/CAF SP072024.01.001750696CAF

94/2022 - Origem: Modalidade Pregão Presencial nº 07/2022 - Lei Federal

Ite
Data da assinatura do contrato 17/08/2026

nº 8.666/93 - Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP - Contratada:
SGV
CONTRATO Nº. 37/2026 - ROQUE CUSTODIO –
nº. 08.013.274/0005-50, UFPA – SP072025.01.00
Data da assinatura do contrato 17/08/2026
RUPO INFO
3802079CAF
RMAL
CNPJ

m
Código Descrição do
Produto/Serviço
Unid
ade
Quantid
ade
Valor
Unitário
Valor
Total

TRANSPORTES LTDA- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS.
Valor Global: R$ 35.560,20 - Vigência: 16/08/2026 a 16/08/2027.
Ite

Descrição do
Quanti Valor
Valo
34
009.00
POLPA DE FRUTA, SABOR
KG
300
1550
4.650
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 103/2023 -
m
Código

Produto/Serviço
Unidade
dade
Un
itário
r
Ttl
0.420
ACEROLA


,
,00
Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP - Contratada:
O. BERTANHA ME-

009.000.328 ALFACE LISA OU AMERICANA C
OM FOLHAS
oa


2.913
39 009.000.323 VAGEM TIPO MACARRÃO,
EMB. C/01 KG, DE 1ª QUKG
100
14,55
1.455,
00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO E
GESTÃO DO CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS ¨HEINZ
4
INTEGKG 300
9,71

,00
Valor Total do
Contrato do
6.105,
DIETER SEIBEL - CREADOCA. Valor Global: R$ 9.627,72 - Prazo de Vigência:
24/08/2026 a 24/08/2027.
008.006.185 CEBOLINHA VERDE, EMB. C/01
QUILO, 7320
Fornecedor:
00
11
TAMANHO kG
100 7,32
,
0
CONTRATO Nº. 40/2026- REGINALDO PEDRO DOS SANTOS - Produtor
Rural Individual
CAIEIRAS
009.000.346 CHEIRO VERDE, EMB. C/01 QU ILO, COM 1464 ,
CNPJ nº 08272976/0001-25 e com DAP FÍSICA Nº
13
FOLHAS KG 100

.
00
. .. .
MT092023.01.000723075CAF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
14,64
009.000.393 COUVE-FLOR, PRIMEIRA QUAL
IDADE BEM ,
820
Ite
m
Data da assinatura do contrato 17/08/2026
Código Descrição do


TERMO DE DESERTO
15
DESEN kG 100
8,20

,
00

Produto/Serviço
Unidade
Quantid
ade
Valor
Unitário
Valor
Total
PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2026 APregoeira do Município de
Valor Total do Contrat o do Fornec edor: 5.929
,00
27
009.000.371 PEIXE - FILÉ DE PEIXE
CORVINA kG
600
33,65
20.19
000
Caieiras faz saber a todos os interessados que o pregão Eletrônico
nº034/2026, foi declarado DESERTO pois não compareceu nenhum
CONTRATO Nº. 38/2026 - APJ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOR ES
,

licitante para participar do certame. Caieiras, 17 agosto 2026 MONICA

AGRICOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ GRU

PO FORMAL-

28 009.000.372 PEIXE - FILÉ DE PEIXE

421
47,00
19.78
CORRADINI NUNES Departamento de Licitação
CNPJ sob nº 17.710.517/0001-77
Data da assinatura do contrato 17/08/2026
PORQUINHO kG
7,00
Valor Total do

39.97
EDITAL DE ABERTURA
Valo Contrato do
Fornecedor:

7,00
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 ÓRGÃO:
Município de Caieiras. EDITAL: 036/2026. OBJETO: Registro de Preços para
eventual auisião de aarelhos auditivos retroauriculares (BTE)
Ite
m
Código
Descrição do
Produto/Serviço
Unidade
Quanti
dade
Un
Valor
itário
r
Total
CONTRATO Nº. 41/2026 - CARLOS ANTONIO PINHEIRO - Produtor Rural
– Grupo Informal, CNPJ nº. 44.678.536/0002-17- UFPA Nº.
qç p ,
destinados a concessão gratuita a municipes em situação de
vulnerabilidade social mediante avaliação e encaminhamento técnico da
1
009.00
0.204
ABACAXI HAVAÍ OU
PÉROLA
KG
1.000 7,14 7.140,
00
Ite
m
SP062024.01.001704087CAF
Data da assinatura do contrato 17/08/2026
,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme edital e seus
anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
2
009.00
0179
ABÓBORA PAULISTA
KG
100 5,15 515,0
0
Código Descrição do
Produto/Serviço
Unid
ade
Quantid
ade
Valor
Unitário
Valor
Total

será das 08h00min horas do dia 19/08/2026 até às 08h00min do dia
28/08/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às
.

009.00
MANDIOCA, EMB. C/01 KG,



586,0
08h05min do dia 28/08/2026. As empresas interessadas poderão retirar o

3
009.00
22
ACELGA, FRESCA, (POR QUILO),
TAMANHO E COL kG
200 8,98 1.796
21
0.279
TIPO BRANCA OU AME
KG
100
5,86
0
edital pelo site
www.portaldecomprascaieiras.com.br.Maiores informações






0.1


,00
008.00
MELÃO CAIPIRA (POR

2.530
pelo
telefone
(11)
4445
-
9203
ou
pelo
site
5
009.00

ALHO, FIRME E INTACTO, SEM
200 32,11 6.422
24
8.083
,
QUILOGRAMA), DE PRIMEIRKG
500
5,06 ,
00
www.portaldecomprascaieiras.com.br,no horário das 09:00h às 16:00h.
i i i ii
0.126
LESÕES DE ORIGE KG
6
009.00
BANANA NANICA, TAMANHO E
2000 ,00
468
9.36
Valor Total do
Contrato do
3.116,
Não envamos o edtal por fax e/ou correo. Caeras, 17 de agosto de
2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 ÓRGÃO:
0.229
COLORAÇÃO UNIF kG

009.00
BATATA DOCE, EMB.C/01 QUILO,
.
,
0,00

936,

Fornecedor:
00

Município de Caieiras. EDITAL: 037/2026. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais para a verifcação da qualidade e
7
0.230
FIRME E INTACT kG

009.00
BETERRABA EMB. C/01 QUILO
200
4,68
00

500

efetividade do procedimento de esterilização, dos itens utilizados nos
atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde e UBS Veterinária, ao longo
8

0.233
, ,
FIRME, COR VERMkG
BROCOLIS DE CABEA
100 5,00
,
00
do ano, conforme edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 10h00min horas do dia
9
014.000
.158
Ç
ÚNICA
KG
200 17,38 3.476
,00
BROTAS 19/08/2026 até às 10h00min do dia 28/08/2026 e ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 10h05min do dia 28/08/2026. As





empresas
interessadas
poderão
retirar
o
edital
pelo
site
10
009.00
0246
CEBOLA, EMB. C/01 QUILO, TIPO
BRANCA DE 1ª QEMB
200 3,99 798,0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS www.portaldecomprascaieiras.com.br.Maiores informações pelo telefone
(11) 4445 - 9203 ou elo site
wwwortaldecomrascaieirascombrno
.
,
12
009.00
0.248
CENOURA EXTRA AA, EMB. C/01
KILO, SEM RAMA, kG
200 6,19 1.238
,00
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - REPUBLICAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 -
Republicação
p
.pp..,
horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, 17 de agosto de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA
Departamento de Licitação
14
009.00
CHUCHU, FIRME INTACTO, EMB.
100 621 621,0 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 ÓRGÃO:
0.334
C/01 QUILO, SEM kg
,
0
Brotas-SP:
Pregão Eletrônico nº 55/2026 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS,
Município de Caieiras. EDITAL: 038/2026. OBJETO: Registro de Preços para
16
009.00
GOIABA VERMELHA, EMB. C/01 KG,
500 907 4.535 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL VISANDO O

eventual aquisição de biolarvicida à base de Espinosade para utilização
0.337
1ª QUALIDAD kg
,
,00
ATENDIMENTO DA DEMANDA DE TODOS OS SETORES DA PREFEITURA
Â Í Í
nas ações de controle de larvas desenvolvidas pela Zoonoses, conforme
17
009.00
0.270
LARANJA, EMB. C/01 KG, TIPO PERA,
FRESCA,, TA KG
300 5,32 1.596
,00
MUNICIPAL DA ESTNCIA TURSTICA DE BROTAS-SP, PELO PERODO DE 12
(DOZE) MESES.Cadastramento das propostas: a partir do dia 03/08/2026,
no site wwwbllorbr
Início da disuta dia
31
/08/2026
às 09h00(horário
edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: será das 14h00min horas do dia 19/08/2026 até às
008001
LIMÃO TAITI EMB C/01 KG
800 ..g..
p:

,

de Brasília) no site wwwbllorgbr O edital na íntegra poderá ser retirado
14h00min do dia 28/08/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no
19
.
.185
, . ,
PROCEDENTE DE PLA KG
200 4,00 ,
00
.... ,
através dos sites www.brotas.sp.gov.br e
www.bll.org.br.
Brotas-SP
17
de
horário às 14h05min do dia 28/08/2026. As empresas interessadas
dã i dil l i
ldiib


MAMÃO FORMOSA (POR ILO)


,


agosto
de 2026 – Departamento de Administração de Materiais e
poero retrar o eta peo ste
www.portaecomprascaeras.com.r.
Maiores informaões elo telefone (11) 4445 - 9203 ou elo site
20
009.00
0338
, QU
COM CASCA FIR kg
500 6,45 3.225
00

Licitações.
ç p p
wwwportaldecomprascaieirascombrno horário das 09:00h às 16:00h
.

22
014.000
.213
MANGA PALMER, EMB. C/01
KG KG
300 ,
10,85 3.255
,00
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de
...,.
Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 17 de agosto de
2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 ÓRGÃO:
23
009.00

MELANCIA, PESANDO DE 6 A 10 KG,
2000 302
6.04

Brotas-SP:
Pregão Eletrônico nº 56/2026 – Objeto:REGISTRO DE PREÇOS
Município de Caieiras. EDITAL: 039/2026. OBJETO: Contratação de empresa
0.282
APRESENTARKG
. ,
0,00
PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO INDIVIDUAL,
especializada para prestação de serviços de capacitação e qualifcação
26
009.00
0153
OVO DE
GALINHA
600 7,83
4.69
800
ACONDICIONADAS
EM
RECIPIENTE
DESCARTÁVEL,
DESTINADAS
AO
ATENDIMENTO
DE
SERVIDORES
MUNICIPAIS,
COLABORADORES,
profssional, destinado a bolsistas do Programa de Incentivo à
Empregabilidade, conforme edital e seu anexos. MODALIDADE: Pregão
.
DZ
, VOLUNTÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS
Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min do dia
29
009.00
0.178
PEPINO
JAPONÊS
KG
200 6,09 1.218,
00
ESTATAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS. Cadastramento das propostas: a partir do
dia 19/08/2026, no site www.bll.org.br.
Início da disputa: dia 02/09/2026,
às 09h00(horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra,
oderá
ser
retirado
através
dos
sites
wwwbrotassgovbr
e
19/08/2026 até às 08h00min do dia 01/09/2026 e ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário das 08h05min do dia 01/09/2026. As
empresas
interessadas
poderão
retirar
o
edital
pelo
site
wwwortaldecomrascaieirascombrMaiores informaões elo telefone
PIMENTÃO p





..p..

wwwbllorgbr
Brotas-SP 18 de agosto de 2026 – Departamento de
.pp...ç p
(11) 4445 - 9203 ou pelo site
wwwportaldecomprascaieirascombrno
30
009.00

VERDE
150 8,14 1.221,
....
,
Administração de Materiais e Licitações.

...,
horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
0.419
KG

009.00
POLPA DE FRUTA SABOR
00
11.16


Caieiras, 17 de agosto de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA
Departamento de Licitação
31

0.306

MARACUJÁ KG
300 37,21
3,00
CABREÚVA
35
009.00
0421
PONKAN
KG
600 3,26 1.956
00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA CAJAMAR
.

36
009.00
0.344
REPOLHO VERDE,, EMB C/01 KG,
LISO FRESCO, T kg
300 ,
4,95 1.485
,00

EXTRATOS DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
37
009.00
0.339
TOMATE SALADA, EMB. C/01 KG,,
GRAÚDO COM P kg
300 7,14 2.142,
00
Extrato do XXVII Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº
76/2023 - Origem: Modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2023, Lei Federal nº

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO





38
014.000
093
UVA SEM
SEMENTE
600 15,23 9.138
00
8.666/93 - Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP - Contratada:
GENTE
SEGURADORA S.A.- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURAR A
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DE CABREÚVAValor do
PREGÃO
ELETRÔNICO

59/2026Processo
Administrativo

1541/2026OBJETO: Aquisição de grupo gerador de energia trifásico de 75
kVA 60 Hz tio carenado com ainel automático motorizaão a diesel
.
KG
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.0
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
8.18.3.2.1 , .
Aditamento: R$ 1.141,95 - Novo Valor Global: R$ 626.066,83.
, , p , p , ç ,
alternador brushless e demais especifcações técnicas descritas neste
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).