DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026

CONTRATO Nº 114/2023 - INEX Nº 86/2023 - PI Nº 15963/2023. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares.Contratada : AGFA DO BRASIL LTDA CNPJ: 09.032.626/0002-35. Aditamento 03 - Prorrogação em mais 12 meses, de 02/08/2026 à 01/08/2027 e alteração da gestão e fiscalização contratual. Valor global: R$ 40.427,16. Data da assinatura: 28/07/2026

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/26 Processo nº 14778/26 Objeto: registro de preços para aquisição de relógio de ponto com leitor biométrico digital – Fica adjudicado e homologado o objeto do pregão supra a favor da empresa: ID STORE SERVIÇOS DE SISTEMAS E ELETRONICOS LTDA para O lote 01 do pregão.

Pregão Eletrônico nº 44/26 Processo nº 15393/26 Objeto: contratação de empresa para locação de caminhonete cabine dupla – Fica adjudicado e homologado o objeto do pregão supra a favor da empresa: LOC BH LOCADORA DE VEICULOS DE BELO HORIZONTE LTDA para o item 01 do pregão.

ANÁLISE TÉCNICA

Pregão Eletrônico nº. 45/2026 Processo nº. 13763/2026 Objeto: registro de preços para contratação de empresa para corte e supressão de árvores – A empresa JPJ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA foi considera inabilitada por não atende as exigências do edital. Carapicuíba, 17 de agosto de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

CONVOCAÇÃO– ENTREGA DE AMOSTRAS – PARTICIPANTES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 515/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO.O Município de Casa Branca – SP, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a convocação para apresentação de amostras das empresas abaixo, visto que as empresas convocadas anteriormente, não apresentaram amostras para análise ou tiveram suas amostras reprovadas: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, lote 01 CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., lote 04CIRÚRGICA OLIMPIO LTDA., lote 22OCTO FARMACO LTDA., lote 39As amostras dos referidos itens, deverão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na Praça Dr. Barreto, 93, Centro, CEP: 13700-073, Casa Branca – SP, na parte superior do prédio, diretamente para Maria Madalena Munhoz dos Santos. A entrega das amostras deverá seguir as exigências do item 10.22 do edital.Casa Branca, 17.08.2026Cláudio M. A. Rezende Junior - Pregoeiro Oficial

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO Nº 515/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO.R.E. DA SILVA E SILVA LTDA., lote 01, desclassificado por apresentar amostra em desacordo com o edital R.E. DA SILVA E SILVA LTDA., lote 04, desclassificado por não enviar amostra para análiseCIRÚRGICA UNIÃO LTDA., lote 09, desclassificado por apresentar amostra em desacordo com o edital CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., lote 02, amostra aprovadaLM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., lote 22, desclassificado por apresentar amostra em desacordo com o edital CEDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALRES LTDA. EPP, lote 39, desclassificado por não enviar amostra para análiseCasa Branca, 17.08.2026 - Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais de Enfermagem do Município de Casa Branca

CATANDUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 070/2026

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para Prestação de serviços de realização de Exames Laboratoriais, junto ao Município de Tabapuã - SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 17 de agosto de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – Presidente.

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

ADRIANA DE FÁTIMA PRESENTE, Secretária Municipal de Educação, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa IMPÉRIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 077/2026 – Processo Licitatório nº. 091/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de processo seletivo, incluindo organização, planejamento das etapas, elaboração de conteúdos e dos editais, aplicação das provas, correção e divulgação de resultados.

Homologado em: 17/08/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 077/2026 – Processo Licitatório nº. 091/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: IMPÉRIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de processo seletivo, incluindo organização, planejamento das etapas, elaboração de conteúdos e dos editais, aplicação das provas, correção e divulgação de resultados. Data de Assinatura do Contrato: 17/08/2026

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E UNIDADE DE ZOONOSES, está SUSPENSO para verificação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, após despacho de representação.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 17 de agosto de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.

CLEMENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

Objeto: aquisição de medicamentos, matérias e insumos destinados ao atendimento de demandas judiciais e da farmácia municipal, através do sistema de Registro de Preços. Encerramento: realização dia: 01/09/2026 às 09h. Edital no site www.clementina.sp.gov.br. Informações: (18) 3658-9500 ou e-mail: [email protected]. P. M. de Clementina/SP, 17/08/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL DE CLEMENTINA

COLÔMBIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2026 – CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº
07/2026

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 07/2026 - Processo nº. 041/2026, tipo maior lance. OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E DE USO ESPECIAL (QUIOSQUES LOCALIZADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLÔMBIA/SP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 10/09/2026

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://colombia.sislicita.com.br/portal e https://licitanet.com.br/ ; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

Colômbia-SP, 17 de agosto de 2026. Júlio Cesar dos Santos – Prefeito Municipal.

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 031/2026, Processo Administrativo nº 5.342/2026, destinado a Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros, com fornecimento de veículo e motorista, destinado ao

transporte de agentes culturais da Secretaria Municipal de Cultura, CONSIDERANDO a necessidade de readequação técnica, se tornou inviável o prosseguimento do processo licitatório; CONSIDERANDO por fim, que a presente revogação antecedeu a homologação e adjudicação do certame, o que, por sua vez, afasta o contraditório, cientifique-se as empresas participantes acerca da presente revogação, RESOLVE REVOGAR, pelos motivos acima expostos. Cosmópolis, 17 de Agosto de 2026. Antonio Claudio Felisbino Júnior – Prefeito Municipal.

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 51/2026

OBJETO: Registro de Preços Registro de Preço para aquisição de instrumentos musicais para a manutenção da oficina de musicalização do Centro de referência de Assistência Social – CRAS I do Municipio de Cravinhos/ SP. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 09/09/2026 às 09:00 horas. Cravinhos, 14 de agosto de 2026. (a) Itamar Gomes Bueno. Prefeito Municipal.

Nos termos do disposto no inc. VIII do art. 72 da Lei Federal n. 14.133/2021 AUTORIZO a celebração de Termo de Credenciamento.

Objeto: prestação de serviços de mecânica Linha Leve e Linha Pesada com Fornecimento de peças, a ser empregada na manutenção dos veículos que compõem a Frota do Município de Cravinhos/SP.

Empresa Credenciada:

CARLOS AUGUSTO ASSONI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob. N. 30.374.762/0001-19, com sede na Rua Eurípedes Euzébio Neto e Maria Ap. de Almeida Euzébio; Bairro: Jardim das Flores; Nº.152; Município de Serra Azul/SP; CEP: 14.230-168, Telefone: (16) 99462.7963; email: [email protected] ; neste ato, representado por seu(sua) responsável legal, o(a) Sr.(a) Carlos Augusto Assoni, portador do RG. Nº 325557397 e inscrito no CPF. Nº. 271.116.338-57.

Cravinhos, 17 de agosto de 2026.

ITAMAR GOMES BUENOPREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOSMUNICÍPIO CONTRATANTE

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

PROCESSO DE COMPRA Nº 184/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO 1º DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, GEORREFERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS, APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESQUISA, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E APRESENTAÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS.Abertura: 18/08/2026 – Sessão Pública: 02/09/2026 – 09:00h.O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br ewww.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.Cruzeiro, 17 de agosto de 2026Hevelyn Barbujiani Sígolo FonsecaSecretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PROCESSO DE COMPRA Nº 220/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS,DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.Abertura: 18/08/2026 – Sessão Pública: 31/08/2026 – 09:00h.O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br ewww.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.Cruzeiro, 17 de agosto de 2026José Rogério MartinsSecretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

DIADEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura, a(s) seguinte(s) licitação(ões): Pregão Eletrônico: 58/26 - PEC: 75/26 - PMDI: 18181/26 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL - AÇÃO JUDICIAL. Agendado: 28/08/26 às 09h00. Informações, e/ou retirada do Edital completo, mediante pagamento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Orense, 41, 17º. Andar - Centro - Diadema, em dias úteis das 09:00 às 15:30h, Tel: 4057-6780, site: https://comprasbr.com.br/,no site. https://transparencia.diadema.sp.gov.br/transparencia/servlet/wmlicitaco es e no site Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br.

DOIS CÓRREGOS

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