DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Processo Administrativo: 152/2026.Inexigibilidade de Licitação: 27/2026.Chamamento Público: 03/2026.Objeto: Chamamento Público nº 03/2026 para seleção de Projetos Culturais com recursos da Lei Aldir Blanc 2 - Ciclo 2.INÍCIO DO RECEBIMENTO: 18/08/2026 às 00h01.ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO: 31/08/2026, às 23h59.LOCAL: www.doiscorregos.sp.gov.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Autoridade Competente de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Extrato de Convênio – Data: 03/08/2026 – Convenente: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conveniada: Consigap Card S.A - CNPJ/MF 62.082.823/0001-60. Objeto: Estabelecer as condições gerais para o credenciamento da Conveniada junto à Convenente, visando à disponibilização aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas das modalidades de Cartão de Benefício Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Antecipação de Remuneração, mediante consignação em folha de pagamento, nos termos do Decreto Municipal nº 2.200/2021. Vigência: 28 (vinte e oito) meses a contar da data de sua assinatura. Legislação Autorizadora: Decreto Municipal nº 2.200, de 04 de maio de 2021.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

AVISO DE ABERTURADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 PROCESSO Nº 0688/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, EM ATENDIMENTO AO §2º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.333/2021, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O PRESENTE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO JUNTO A CML NA SEDE DESTA PREFEITURA,NO ENDEREÇO:AVENIDA ADÉLIA CALEFFI GERBI, N° 15 - E. VELHA - ESTIVA GERBI/SP - CEP: 13.857-000, FONE (019) 3868-1120 A PARTIR DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026 DAS 08:00 AS 11:00H E DAS 13:00 AS 16:00 EM DIAS ÚTEIS MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE R$ 40,00 NA TESOURARIA OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA E-MAIL:[email protected] PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS PARA O E-MAIL: [email protected] - ATÉ ÀS 17:00 DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026.A EMPRESA DETENTORA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI/SP SERÁ COMUNICADA PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE REUNIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A CONVOCAÇÃO.ESTIVA GERBI/SP, 17 DE AGOSTO DE 2026.MARCIO ROBERTO PAVAN PREFEITO MUNICIPAL

ESTRELA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

Processo nº 42/2026 Pregão Eletrônico nº 14/2026 OBJETO: “SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM OBJETIVO DE CONTRATAR DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES” DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.421/24, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: ASSOCIAÇÃO JALESENSE DE ÁRBITROS, inscrita no CNPJ nº 02.916.394/0001-58, vencedora do lote 01. Estrela d’Oeste/SP, 17 de agosto de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2026 PROCESSO Nº 42/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 CONTRATANTE: Município de Estrela d’Oeste CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO JALESENSE DE ÁRBITROS, CNPJ Nº 02.916.394/0001-58 OBJETO: “SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM OBJETIVO DE CONTRATAR DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES” VALOR GLOBAL: R$ 51.550,00 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 17/08/2026 VIGÊNCIA: 12 meses

Processo nº 51/2026 Pregão Eletrônico nº 18/2026 Objeto: “Seleção De Fornecedores Para Sistema De Registro De Preços (Srp), Visando Aquisições Futuras E Parceladas De Produtos E Materiais Para Limpeza E Manutenção Das Piscinas Da Municipalidade, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Termo De Referência”. Despacho - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.421/24, bem como após análise da ata da sessão de pregão,

HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: STP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.710.803/0001-04, vencedora dos itens 10 e 11. Estrela d’Oeste/SP, 13 de agosto de 2026. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito Municipal.

Extrato De Ata De Registro De Preço

Ata De Registro De Preço Nº 40/2026 Processo Nº 51/2026 Pregão Eletrônico Nº 18/2026 Contratante: Município de Estrela d’Oeste Contratada: STP COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 53.710.803/0001-04 Objeto: “Seleção De Fornecedores Para Sistema De Registro De Preços (Srp), Visando Aquisições Futuras E Parceladas De Produtos E Materiais Para Limpeza E Manutenção Das Piscinas Da Municipalidade, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Termo De Referência”. Modalidade: “Pregão Eletrônico” (Lei Federal Nº 14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 34.758,80 (Trinta E Quatro Mil, Setecentos E Cinquenta E Oito Reais E Oitenta Centavos). ASSINATURA: 14/08/2026 VIGÊNCIA: O Prazo De Vigência Do Respectivo Contrato Será De 12 (Doze) Meses, Contados Da Assinatura Do Mesmo.

Processo nº 58/2025 Pregão Eletrônico nº 21/2025 OBJETO: “SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE TÊNIS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNCÍPIO DE ESTRELA D’OESTE”. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.221/24, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa : PÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.541.130/0006-38, vencedor dos lote 01. Estrela d’Oeste/SP, 14 de agosto de 2026. PEDRO DE SENZI NETO -

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2026 PROCESSO Nº 58/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 CONTRATANTE: Município de Estrela d’Oeste CONTRATADA: PÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA, CNPJ: 55.541.130/0006-38 OBJETO: “SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE TÊNIS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNCÍPIO DE ESTRELA D’OESTE” MODALIDADE: “PREGÃO ELETRÔNICO” (Lei Federal nº 14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 193.440,00 (cento e noventa e três mil quatrocentos e quarenta reais) ASSINATURA: 17/08/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da respectiva Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. Estrela d’Oeste/SP, 17 de agosto de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - PREFEITO MUNICIPAL.

FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - PROCESSO Nº 65/2026

A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que o edital objetivando a Contratação de serviço de Leiloeiro Oficial para atuar em todas as etapas de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis, veículos, máquinas, equipamentos, implementos diversos e sucatas pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Fartura/SP. Foi retificado. Abertura das propostas: as 08:30 do dia 02 de setembro de 2026. Disputa 09:00 do dia 02/09/2026. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 17 de agosto de 2026. Luiz Marcos de Souza Prefeito Municipal

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 34/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO Nº 23.205/2025

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 34/2026 - PROCESSO Nº 23.205/2025 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO E ATENDER OS MUNÍCIPES DE FERRAZ DE VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Pregão Eletrônico – Plataforma Eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 01 de setembro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico – www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP www.pncp.gov.br, que será

disponibilizado na data de 19/08/2026 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos, 17 de agosto de 2026. Clécio Francisco Gonçalves Ordenador de Despesas Secretário Municipal de Saúde

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

TERMO ADITIVO N° 05 – CONTRATO Nº 053/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – PROCESSO N° 3904/2024.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras para construção do Centro Especializado em Reabilitação – C.E.R. II, para atendimento nas modalidades Físico e Intelectual, na Rua Tabatinguera / Rua Progresso, Centro, Francisco Morato – SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Vigência: 29/07/2026 a 25/11/2026. Data de Assinatura: 29 de julho de 2026.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-RETIFICADO Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO – SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-RETIFICADO – Processo Administrativo nº 1328/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos O edital do PE n° 21/2026RETIFICADO estará disponível a partir do dia 19/08/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 19/08/2026 até as 09h00min do dia 02/09/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 02/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA – Pregoeiro

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital. A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo pregoeiro nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto as vencedoras SUPRAMIL COMERCIAL LTDA para os ITENS 1, 2, 3, 11 e 13, BICHO WEB SAÚDE ANIMAL LTDA para os ITENS 4, 10, 12 e 14 e VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA para os ITENS 6 e 7. Os itens 5, 8 e 9 foram declarados FRACASSADOS. Sendo assim, a Secretária de Saúde CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da Ata de Registro de Preços.

HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS E/OU RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DOS ELEVADORES S. O Secretário de Educação no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo pregoeiro nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto a vencedora CSTARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES LTDA. Sendo assim, o Secretário de Educação CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato.

Convênio nº 006/2021 decorrente do Chamamento Público Nº 006/2021. Processo nº 9672/2026.Convenente: Município de Franco da Rocha. Conveniado: BANCO BRADESCO S.A. Objeto: prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses.

ARP nº 006/2026 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 039/2025. Processo nº 7025/2026.Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratado: MENDES E MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Adesão da Secretaria de Segurança Cidadã e Mobilidade Urbana na ARP.

GUAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

Processo n° 54/24 – P.E. n° 29/24 Contrato n° 90/24. Objeto: AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS

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