DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Objeto: Aquisição de cestas básicas a ser entregue às famílias em

situação de vulnerabilidade e projetos sociais, por meio do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias corridos, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 01 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9285 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 17 de agosto de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - CONCORRÊNCIA Nº 09/2025 – EDITAL Nº 99/2025 - PROCESSO Nº 159/2025

OBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí (IMERJ) com estação elevatória de esgoto e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo.Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021.Mutuário: Prefeitura Municipal de Indaiatuba.Agente Executor: Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Indaiatuba.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 45/2026, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE E CONSÓRCIO DC INDAIATUBA - RIO JUNDIAÍ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, R.D. 1394/2017, DECRETO MUNICIPAL Nº 14958/23 E LEI MUNICIPAL N° 8.306/2025. Data: 14/08/2026. Valor Global: R$ 89.000.000,00 (oitenta e nove milhões de reais). Dotação Orçamentária: 03.01.01.17.512.3001.1005.4.4.90.51.00 - Prazo: 26 (vinte e seis) meses a partir da data indicada na Ordem de Serviço. Indaiatuba, 14 de agosto de 2026.ENG° SANDRO DE A. LOPES CORAL – Superintendente

IPAUSSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026

EDITAL N° 36/2026 – Protocolo Administrativo nº 8.755/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria, lanches, salgados, bolos, pães e demais produtos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.

SESSÃO DE DISPUTA: 28/08/2026 às 09h30min.

INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00, e-mail: [email protected] . O edital poderá ser obtido pela internet nos seguintes endereços: site www.ipaussu.sp.gov.br , PLATAFORMA BLLCOMPRAS www.bll.org.br , Portal Nacional de Contratações Públicas www.pncp.gov.br/app/editais . A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado www.bll.org.br

Luiz Carlos Souto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2026

EDITAL N° 34/2026 – Protocolo Administrativo nº 7.451/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO

TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a Tabela oficial (CMED)

OBJETO: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos (ORDENS JUDICIAIS) constantes da Tabela CMED, com base no maior percentual de desconto sobre o Preço Máximo De Venda Ao Governo (PMVG) – Lista AZ, destinados ao atendimento de pacientes judicializados, em cumprimento às determinações judiciais vigentes e às que vierem a ser expedidas com a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Saúde pelo período de 12 meses.

SESSÃO DE DISPUTA: 28/08/2026 às 09h30min.

INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00, e-mail: [email protected] . O edital poderá ser obtido pela internet nos seguintes endereços: site www.ipaussu.sp.gov.br , PLATAFORMA BLLCOMPRAS www.bll.org.br , Portal Nacional de Contratações Públicas www.pncp.gov.br/app/editais . A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado www.bll.org.br

Luiz Carlos Souto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2026

EDITAL N° 33/2026 – Protocolo Administrativo nº 7.201/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos psicotrópicos com a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Saúde pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência.

SESSÃO DE DISPUTA: 31/08/2026 às 09h30min.

INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00, e-mail: [email protected] . O edital poderá ser obtido pela internet nos seguintes endereços: site www.ipaussu.sp.gov.br , PLATAFORMA BLLCOMPRAS www.bll.org.br , Portal Nacional de Contratações Públicas www.pncp.gov.br/app/editais . A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado www.bll.org.br

Luiz Carlos Souto Prefeito Municipal

ITAJOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1791/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM GEOPROCESSAMENTO PARA A GERAÇÃO DE ORTOFOTOMOSAICO GEORREFERENCIADO DECORRENTE DE MAPEAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO ATRAVÉS DO VOO, COM EXTENSÃO DE 1 KM A MAIS AO REDOR DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI/SP; IMAGENS GEORREFERENCIADAS (360°) DAS VIAS E DAS UNIDADES, VETORIZAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS, E FORNECIMENTO DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG), INTEGRADO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO (MÓDULO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DEITAJOBI/SP E: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DA PGV — PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E EM GESTÃO DE CIDADES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

A Prefeitura do Município de Itajobi, informa que o Pregão Eletrônico nº 055/2026, com sessão pública designada para a data de 20/08/2026, às

09:00 hs, encontra-se suspenso para readequação do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1791/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM GEOPROCESSAMENTO PARA A GERAÇÃO DE ORTOFOTOMOSAICO GEORREFERENCIADO DECORRENTE DE MAPEAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO ATRAVÉS DO VOO, COM EXTENSÃO DE 1 KM A MAIS AO REDOR DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI/SP; IMAGENS GEORREFERENCIADAS (360°) DAS VIAS E DAS UNIDADES, VETORIZAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS, E FORNECIMENTO DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG), INTEGRADO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO (MÓDULO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DEITAJOBI/SP E: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DA PGV — PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E EM GESTÃO DE CIDADES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 03/09/2026 – às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi-SP, 17 de agosto de 2026. Sidiomar Ujaque Prefeito Municipal

ITAOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

O Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial sob nº 024/2026 tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP. Abertura da sessão será no dia 04 de setembro de 2026 as 9h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

P.M. Itapevi - 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 127/2022 – Processo Supri nº 378/2022 – Pregão Presencial nº 12/2022 – ContratadaCLIP CLAP ARTES GRÁFICAS LTDA EPP- Objeto: Prorrogação de Prazo - Data de Assinatura: 07/08/2026. Itapevi, 17/08/2026.

Processo Supri 112/2026 – Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carteira de identificação da pessoa com o transtorno do espectro autista (CIPTEA) e

acessórios. O Pregoeiro faz saber aos interessados que, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Família, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão do Pregoeiro, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME. Itapevi, 17/08/2026. Departamento de Compras e Licitações.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo nº. 014/2026 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 006/2026. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório supra, que objetiva a futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás, destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Itapevi, visando assegurar o abastecimento contínuo de insumo essencial ao funcionamento institucional, HOMOLOGO o procedimento, que adjudicou o item 1 e 3 à empresa CASA PARANÁ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. e o item 2 à empresa NASAD COMERCIAL LTDA. - ME. Itapevi, 17 de agosto de 2026. – RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO – Presidente.

Processo nº 038/2025 – Pregão Eletrônico nº. 001/2026 – Termo de Anulação ao Contrato Administrativo nº 010/2026 - Contratada: PRIME 360 LTDA.. Objeto: Anulação com fulcro no art. 147, combinado com a Súmula 473 do STF e artigo 53 da Lei 9.784/1999. Data da Assinatura: 29/07/2026. Itapevi, 17 de agosto de 2026. – Coordenadoria de Licitações e Contratos.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde dos grupos “A”, “D” e “E” gerados pelas diversas unidades de saúde pública do município de Itapira/SP.

O Município de Itapira através da Secretaria de Recursos Materiais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi ANULADO o Pregão Eletrônico nº 0009/2026, cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde dos grupos “A”, “D” e “E” gerados pelas diversas unidades de saúde pública do município de Itapira/SP, com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Itapira, 17 de Agosto de 2026. Engº Antonio Hélio Nicolai Prefeito Municipal

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA DISPENSA Nº 032/2026

A Secretaria Municipal de Promoção Social de Itapira do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 32 §1, da Lei Federal nº 13.019/2014, justifica formalização de Termo de Fomento, por meio de Dispensa de Chamamento nº 032/2026, junto as OSC ASSOCIAÇÃO DOWN DE ITAPIRA E OS LAR SÃO VICENTE DE PAULO, OSC CASA DA CRIANÇA CELENCINA CALDAS SARKIS E OSC SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, em virtude do repasse da Emenda Parlamentar nº 352260420260002.

É importante lembrar que nas situações de dispensa, inexigibilidade ou emendas parlamentares, apesar da não realização do chamamento público, não se afasta a aplicação dos demais dispositivos da Lei 13.019/2014.

Itapira, 17 de Agosto de 2026. Sra. Regina Ramil Marella Diretora Municipal de Promoção Social

TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2026

OBJETO: PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA E AS ENTIDADES ASSOCIAÇÃO DOWN DE ITAPIRA E OS LAR SÃO VICENTE DE PAULO, OSC CASA DA CRIANÇA CELENCINA CALDAS SARKIS E OSC SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, PARA REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR TIPO RP6 ANO 2026 Nº 202630520004, PROGRAMAÇÃO Nº 352260420260002, FUNCIONAL PRAGMÁTICA 082455131219G0035.

Para os fins e efeitos legais HOMOLOGAMOS todos os atos praticados no presente certame licitatório e ADJUDICAMOS a presente licitação às OSCs conforme abaixo, com fulcro no artigo 29, da Lei nº 13.019/2014:

-OSC ASSOCIAÇÃO CENTRO DO IDOSO VIDA MAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.168.056/0001-67, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

-OSC CASA DA CRIANÇA CELENCINA CALDAS SARKIS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 49.917.651/0001-30, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

-OSC SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 49.917.248/0001-00, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Itapira, 17 de Agosto de 2026.

Sra. Regina Ramil Marella Diretora Municipal de Promoção Social

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº015/2026

OBJETO: AQUISIÇÕES DE ARMAS DE FOGO PARA USO EXCLUSIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE ITAPIRA-SP, COM RECURSOS FINANCEIROS

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