DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026 Chamamento Público nº 001/2026

para internação de paciente – Prorrogar o prazo de vigência por um período de 03 (três) meses, iniciando-se em 27/07/2026 – Valor: R$ 16.500,00 - Contratada: Centro de Acolhimento e Tratamento Nova Esperança. – Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.Termo de Aditamento 04 ao Contrato nº 045/2023 – Data: 07/08/2026 – Processo Eletrônico nº 649/2023 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 15/08/2026 – Reajustar o valor em 4,33% - Valor: R$ 137.803,75 - Contratado: Inspec Prag Controle de Pragas Ltda. METermo de Aditamento ao Contrato de Locação nº 330A/2014 – Data: 10/08/2026 – Processo nº 3537/2014 – Objeto: locação do imóvel situado na Rua José De Moura, Nº 33, Centro, Jarinu/SP, utilizado para instalação da Guarda Municipal visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assuntos De Segurança Pública – Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 22/08/2026 – Reajustar o valor em 3,1777% – Valor: R$ 42.351,12 - Locador: João Pedro Ferraz JuniorTermo de Aditamento 03 ao Contrato nº 048/2023 – Data: 10/08/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria para atender as necessidades da Secretaria de Finanças – Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 22/08/2026 – Reajustar o valor em 4,33% – Valor: R$ 118.650,36 - Contratado: Cidade Gestora Contabilidade Ltda. ME - Modalidade: Convite nº 006/2023Termo de Aditamento 01 Contrato nº 113/2025 – Data: 10/08/2026 – Processo nº 168/2025 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de treinadores e professores esportivos credenciados e capacitados para execução de aulas em diversas modalidades esportivas, para ampliar a grade de atividades oferecida pela Prefeitura Municipal de Jarinu, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer – Aditar 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo do Contrato – Valor: R$ 99.980,19 - Contratada: GNF Esportes E Eventos Ltda. ME – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2025EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº 056/2026 – Data: 07/08/2026 – Processo nº 157/2026 – Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos e estruturas para eventos e festividades do Município de Jarinu, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Contratada: Eventospublieventos Ltda. EPP – Valor: R$ 1.844.240,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2026EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSTermo de Aditamento 01 à Ata de Registro de Preços nº 014/2026 – Data: 08/07/2026 – Processo Eletrônico nº 885/2025 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos de dispensação geral, os quais integram a REMUME (Relação Municipal De Medicamentos) para suprir eventuais demandas das Farmácias e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses - troca da marca do item 07 do lote 05 - salbutamol, sulfato de 2mg/5ml, xarope - frasco c/100ml da Ata de Registro de Preços nº 014/2026, que passará de BELFAR para PRATI DONADUZZI e alteração de valor passando de R$ 5,50 para R$ 4,71 – Contratada: Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2025Termo de Aditamento 02 à Ata de Registro de Preços nº 024/2024 – Data: 13/07/2026 – Processo Eletrônico nº 005/2024 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de insumos para portadores de diabetes e métodos intraceptivos (preservativos descartáveis) para suprir eventuais demandas das Farmácias e Unidades de Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - alteração da Razão Social, endereço da sede da Contratada que passará de Bramed Comercio Hospitalar do Brasil Ltda., com sede na Rua Passos Costa, nº 378, Pavimento 01, Campo Grande, Cariacica/ES, CEP: 29.146-040, inscrita no CNPJ nº 28.345.933/0001-30 para Purah Medical & Co Ltda., com sede na Rodovia governador Mário Covas, nº 3255, armz 5 térreo, Padre Mathias, Cariacica/ES, CEP: 29.157-100, inscrita no CNPJ nº 28.345.933/0001-30Termo de Aditamento 01 à Ata de Registro de Preços nº 075/2025 – Data: 04/08/2026 – Processo nº 057/2025 – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição parcelada de colchões para atender às necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação - Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/08/2026 – Contratada: Relaflex Indústria e Comercio de Colchões Ltda. EPP – Valor: R$ 117.350,00 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2025.Termo de Aditamento 01 à Ata de Registro de Preços nº 076/2025 – Data: 10/08/2026 – Processo nº 146/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de cestas básicas, montadas, acondicionadas em caixas de papelão ou embalagem transparente resistente, para serem distribuídas aos munícipes em situação de vulnerabilidade social sob forma de benefício eventual conforme resolução nº 010 de 16 de julho de 2021, aprovada pelo Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, pelos serviços de proteção social básica e especial (CRÁS E CREAS), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/08/2026 – Contratada: Cesta Básica Brasil Comércio De Alimentos Ltda. – Valor: R$ 304.015,01 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2025.Termo de Aditamento 01 à Ata de Registro de Preços nº 077/2025 – Data: 10/08/2026 – Processo nº 146/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de cestas básicas, montadas, acondicionadas em caixas de papelão ou embalagem transparente resistente, para serem distribuídas aos munícipes em situação de vulnerabilidade social sob forma de benefício eventual conforme resolução nº 010 de 16 de julho de 2021, aprovada pelo Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, pelos serviços de proteção social básica e especial (CRÁS E CREAS), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/08/2026 – Contratada: Nutricionale Comercio De Alimentos Ltda. – Valor: R$ 77.292,88 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2025.Termo de Aditamento 01 à Ata de Registro de Preços nº 078/2025 – Data: 10/08/2026 – Processo nº 146/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de cestas básicas, montadas, acondicionadas em caixas de papelão ou embalagem transparente resistente, para serem distribuídas aos munícipes em situação de vulnerabilidade social sob forma de benefício eventual conforme resolução nº 010 de 16 de julho de 2021, aprovada pelo Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, pelos serviços de

proteção social básica e especial (CRÁS E CREAS), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/08/2026 – Contratada: São Jerônimo Distribuidora De Alimentos Ltda. ME – Valor: R$ 216.296,95 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2025Termo de Aditamento 01 à Ata de Registro de Preços nº 069/2025 – Data: 11/08/2026 – Processo nº 137/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de grama esmeralda, destinadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/08/2026 – Contratada: José Alberto Dias Da Costa Junior EPP – Valor: R$ 115.800,00 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2025.Termo de Aditamento 01 à Ata de Registro de Preços nº 074/2025 – Data: 13/08/2026 – Processo nº 131/2025 – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição parcelada de aplicação de concreto betuminoso usinado à quente CBUQ, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 18/08/2026 – Contratada: CEPAVI Engenharia e Construtora Ltda. – Valor: R$ 219.900,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 068/2025EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 103/2026 – Data: 31/07/2026 – Processo nº 162/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica de acesso remoto, destinada à modernização e ao aprimoramento da Administração Pública do Município de Jarinu, compreendendo a implantação, disponibilização, manutenção, suporte técnico e atualização contínua de sistema voltado à gestão integrada de informações e serviços – Contratada: PL2 Tecnologia e Consultoria Ltda. – Valor: R$ 357.540,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2026Contrato nº 104/2026 – Data: 03/08/2026 – Processo nº 177/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação de som e iluminação cênica no Teatro Municipal de Jarinu “Pedro Amos Comin”, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando até 60 (sessenta) diárias, mediante pagamento por diária, abrangendo a preparação, acompanhamento e encerramento das atividades em eventos de natureza cultural, educacional, institucional e privada – Contratada: Josiane Rojo Dos Santos Silva ME – Valor: R$ 25.200,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021Contrato nº 105/2026 – Data: 05/08/2026 – Processo 029/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica, artística e curatorial às exposições temporárias a serem realizadas no Centro Histórico Cultural “Divanir Vitorio Contesini” – Contratada: Conceição Aparecida Da Costa ME – Valor: R$ 20.000,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021Contrato nº 106/2026 – Data: 12/08/2026 – Processo nº 199/2026 – Objeto: contratação dos serviços especializados de educação profissional do serviço nacional de aprendizagem comercial – Senac Jundiaí, para execução do Programa Educação para o Trabalho – Trampolim, destinado a pessoas com deficiência intelectual e em situação de vulnerabilidade social – Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – Valor: R$ 149.552,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021Contrato nº 107/2026 – Data: 12/08/2026 – Processo nº 195/2026 – Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria técnica em políticas públicas para a primeira infância – Contratada: Peroni Produções Artísticas Ltda. ME – Valor: R$ 134.100,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021Contrato nº 108/2026 – Data: 13/08/2026 – Processo Eletrônico nº 735/2026 – Objeto: contratação de clínica especializada para tratamento psiquiátrico infantojuvenil, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0000476-37.2025.8.26.0301 – Contratada: Bella Prime Hospital e Spa Ltda. ME – Valor: R$ 122.000,00 – Vigência: 06 (seis) meses – Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021Jarinu, 13 de agosto de 2026 - Maria Aparecida Adomaitis – Secretária Municipal de Administração

LAVÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/26

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE.

O Prefeito de Lavínia SP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em face da Adjudicação do Pregoeiro, e acolhe o presente objeto com as empresas: SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ nº. 59.225.268/0001-74, no valor total de R$ 163.163,30 - CIRÚRGICA MEDSAÚDE HOSP. BRASIL LTDA - CNPJ nº. 37.760.282/0001-35, no valor total de R$ 120.950,00 -TRIUNFAL MARILIA COM. LTDA - CNPJ nº. 64.815.897/0001-94, no valor total de R$ 3.186,50 - ESSÊNCIA SAÚDE DIST. MED. E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ Nº. 19.336.532/0001-22, no valor total de R$ 160.712,10 - LL COMERCIAL HOSP. LTDA - CNPJ nº. 58.387.426/0001-20, no valor total de R$ 72.450,00 - GS JORGE JUNIOR LTDA - CNPJ nº. 18.037.745/0001-90, no valor total de R$ 5.530,00 - GLT DIST. HOSP. LTDA - CNPJ nº. 09.460.388/0001-88, no valor total de R$ 45.400,00.

Lavínia/SP, 17/08/26 Salvador Cazuo Matsunaka -Prefeito

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Proc

Processo Licitatório n° 021/2026

Objeto: Cessão de uso não onerosa, de solução de tecnologia da informação e comunicação com sítio de internet próprio, hospedagem em servidor com link dedicado, manutenção preventiva e corretiva, treinamento técnico continuado, suporte técnico especializado, serviço de atendimento ao consumidor (SAC)

Marcos Vinicius Franqueira Garcia, prefeito do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, tendo em vista o parecer da Comissão Julgadora de Licitação, Adjudica e Homologa o item do referido processo licitatório, em favor da empresa GM Tecnologia e Informação Ltda., Inscrito no CNPJ/MF nº 15.464.263/0001-29.

Lavrinhas, 12/08/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Termo aditivo nº 008

Convite n° 037/2022 Contrato n° 001/2023

Contratada: WPCG Saúde Ocupacional Ltda.

objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho Clausula Primeira – Do Preço e do Prazo

O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 05 (cinco) meses, ou seja, até 09/12/2026, nos termos do artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93, permanecendo o valor mensal de r$ 9.817,73 (nove mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), perfazendo um total de r$ 49.088,65(quarenta e nove mil e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). continuam em vigor todas demais cláusulas do contrato em vigor.

data do ajuste: 08/07/2026 Lavrinhas,17/08/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia – Prefeito

Termo Aditivo n° 008 Convite n° 036/2022 Contrato n° 006/2023 Contrato: Debian Signal Comunicação Multimídia Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de internet de fibra óptica, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra

Cláusula Primeira: Do prazo de vigência As partes resolvem prorrogar a vigência do presente contrato por 90 (noventa) dias, Consoante Art. 57, Inciso II, da Lei N° 8.666/93. Cláusula Segunda: Do preço e condições de pagamento Preço Total: R$ 23.940,00 (vinte e três mil e novecentos e quarenta reais) ou seja, R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais) mensal, conforme proposta julgada vencedora pela comissão julgadora de licitação. continuam em vigor todas as demais cláusulas do contrato avençadas. Data do ajuste: 23/07/2026 Lavrinhas,17/08/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia – Prefeito

Termo Aditivo n° 005 Pregão Presencial n°. 007/2023 Contrato n° 069/2023 Contratada: D’avila Assessoria Contábil Ltda. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de contabilidade pública e assessoria técnica especializada em gestão pública municipal Cláusula Primeira – Da prorrogação do prazo 1.1. Fica a vigência do presente contrato prorrogado até 30 de setembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8666/93; Cláusula segunda – Do Preço 2.1. A execução dos serviços objeto do presente contrato, permanece no valor mensal de R$ 9.881,13 (nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e treze centavos); valor total de R$ 29.643,39 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos); continuam em vigor todas demais cláusulas do contrato em vigor. data do ajuste: 30/06/2026 Lavrinhas,17/08/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia – Prefeito

Termo Aditivo n° 006 Convite n° 026/2023 Contrato n° 051/2023 Contratada: Debian Signal Comunicação Multimídia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa Clausula Primeira – do prazo e preço O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 051/2023, até 30/09/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, permanecendo o valor da parcela de R$ 4.403,69 (quatro mil, quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos); Valor total de R$ 13.211,07 (treze mil e duzentos e onze reais e sete centavos). Continuam em vigor todas demais cláusulas do contrato em vigor. Data do ajuste: 31/03/2026 Lavrinhas,17/08/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia – Prefeito Termo aditivo n° 008 Tomada de Preços n° 002/2021 Contrato n° 041/2021 Contratada: Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde - IGATS Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e mão de obra especializada para a realização de exames e emissão dos respectivos laudos técnicos nas dependências do centro de diagnósticos por imagem – CEMUDI, bairro Jardim Mavisou

Cláusula primeira - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 041/2021, até 06 de outubro de 2026, conforme art. 57, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93, permanecendo o valor do presente contrato de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) mensal, perfazendo total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

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