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Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 12

DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA


12/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
º 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026
Clausula Segunda – Continuam em vigor todas as demais cláusulas
do contrato avençadas.
2.1. Nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/21, fca a vigência do contrato
prorrogado por 06 (seis) meses.
PROCESSO N°299/2026-PREGÃO ELETRONICO N°32/2026-TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor preço por Item.- SETOR REQUISITANTE: Secretaria de
Data do ajuste: 06/07/2026
Lavrinhas17/08/2026
2.2. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 450000 (uatro mil e uinhentos reais) valor total de r$ 2700000 (vinte Assuntos Jurídicos. PUBLICAÇÃO – Diário de grande Circulação - Gazeta/SP
(resumo do edital): Diário Ofcial da União (resumo do Edital) Diário
,
Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito
., q q , .,
e sete mil reais).
Clausula Terceira – Continuam em vigor todas as demais cláusulas do
,
Ofcial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo
do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura
Termo aditivo n° 001 contrato avençadas. Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida
Dispensa de Licitação nº 014/2026 Data do ajuste: 26/05/2026 Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras.

Contrato n° 014/2026

Lavrinhas,17/08/2026

(https://bll.org.br),
PNCP
Portal
Nacional
de
Compras
Publicas

Contratada: Instituto Benefcente Irmã Lourdes-IBEIL
Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito (
https://www.gov.br/pncp/pt-br).Objeto: Registro de preços pelo prazo de
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e
mão de obra especializada para a realização de exames e emissão dos
respectivos laudos técnicos nas dependências do centro de diagnósticos
12 (doze) meses para futura contratação de empresa especializada no
fornecimento cálculos judicial nos autos de processos cíveis e
trabalhistas em que a Prefeitura Municipal de Lucélia estiver no polo

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po age , ao a avsou
Cláusula primeira – Preço e condição de pagamento
1.1. O contratante pagará à Contratada a contrapartida do benefício
passvo ou avo a eaa, cooe quaaes e especcaçes
descriminadas no termo de referencia Anexo I do edital em epigrafe.
ENCERRAMENTO: 02 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo
assistencial no valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil e seiscentos e vinte e da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao

um reais) alterando o valor total mensal para r$ 502200 (cinco mil e

Pregão Eletrônico n° 32/2026 – Processo nº 299/2026 bem como
, .,
vinte e dois reais)
Cláusula segunda – Da vigência e da prorrogação
,
quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao
Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101
2.1. O presente aditivo terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-
partir da data de sua assinatura.
Clausula Terceira – Continuam em vior todas as demais cláusulas do
EXTRATO DE CONTRATO


9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min Lucélia/SP 17
g
Contratante: Município de Lavrinhas
Identifcação:060/2026
Data do

. ,

contrato avençadas.
Ajuste:06/08/2026
Contratada:Pollyana Aparecida Fonseca de Souza
de agosto de 2026.
Tatiana Guilhermino Tazinazzio - Prefeita
Data do ajuste: 26/05/2026
Lavrinhas,17/08/2026
Objeto:Prestação serviços de apoio técnico e administrativo
Valor:
4200000
Modalidade de Licitaão:Disensa de licitaão
Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito .,
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MACATUBA
Termo aditivo n° 006
Pregão Presencial nº 002/2025
Contratante: Município de Lavrinhas
Identifcação:061/2026
Data do
Ajuste:10/08/2026
Contratada:Peliserv Equipamentos e Serviços Odonto-
Médicos Ltda.
Objeto:Aquisição de materiais e instrumentais para
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
Contrato nº 015/2025
Contratada: Auto Posto Líder Cruzeiro Ltda


treinamentos da parte técnica do Implanon
Valor:R$ 11.179,44
Modalidade
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2026
.
Objt Aiiã d btíl
de Licitação:Dispensa de licitação
eo: qusço e comusve
Cláusula primeira – Nos termos da Lei 14.133/21 e do contrato
administrativo nº 015/2025, de acordo com a redução do preço de
Contratante: Município de Lavrinhas
Identifcação:062/2026
Data do
Ajuste:10/08/2026
Contratada:G&W Comércio de Materiais Elétricos Ltda
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 047-2026. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032-2026. PROCESSO Nº 113-2026
OBJETO: Aquisição de materiais para iluminação de praças públicas
aquisição do combustível pela contratada, resolvem pela supressão dos
.
ObtPtã i léti
VlR$ 6299539
Mdlidd d
,
com entrea única visando melhorias e manutenão da infraestrutura

itens:
jeo:resaço servço erco
aor:.,
oaae e
Licitação:Dispensa de licitação
g , ç
urbana do município, sofreu alteração da data de realização da sessão
a) etanol, com o preço por litro de R$ 4,48 (seis reais e
dezessete centavos), para R$ 4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos),
Contratante: Município de Lavrinhas
Identifcação:063/2026
Data do
pública devido a retifcação do item 2. O edital em inteiro teor, com as
alterações introduzidas, está à disposição dos interessados, no endereço
supressão correspondente a 4,24%, sendo o valor da redução fxado em
R$ 3.80000 (três mil e oitocentos reais).


Ajuste:13/08/2026
Contratada:GM Tecnologia e Informação Ltda.
Objeto:
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Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP e no
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,
b) Diesel S500, com o preço por litro de R$ 7,63 (sete reais e sessenta
Cesso de uso no onerosa, de soluço de tecnologa da normaço e
comunicação com sítio de internet próprio, hospedagem em servidor com
se www.macaua.sp.gov.r para ownoa. uasquer normaçes
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298-9800.
e três centavos), para R$ 7,43 (sete reais e quarenta e três centavos),
link dedicado, manutenção preventiva e corretiva, treinamento técnico
supressão correspondente a 2,62%, sendo o valor da redução fxado em continuado suporte técnico especializado serviço de atendimento ao
R$ 9.429,80 (nove mil e quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta
centavos). Continua em vigor todas as demais cláusulas do contrato.
, ,
consumidor (SAC)
Valor:Nihl
Modalidade de Licitação:Chamamento
úi
MAIRIPORÃ

Data do ajuste: 28/05/2026
Lavrinhas,17/08/2026
Pblco
Contratante: Município de Lavrinhas
Identifcação:064/2026
Data do
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Ajuste:13/08/2026
Contratada:Drogaria MSA Ltda.
Objeto:Aquisição
Sulementos alimentares
ValorR$ 5630200
Modalidade de Licitaão
à à Ô
p
:.,
ç:
ALTERAÇO DE DATA - PREGO ELETRNICO Nº 017/2026
T dii ° 007 Dispensa de licitação Processo nº 11.788/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO:
ermo atvo n
Pregão Presencial nº 002/2025
Contrato nº 015/2025
Contratante: Município de Lavrinhas
Identifcação:065/2026
Data do
Ajuste:13/08/2026
Contratada:Identure Brasil-Odontologia Digital S/A
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, FUTURA E PARCIAL, DE
BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM TODAS UNIDADES
Í
Contratada: Auto Posto Líder Cruzeiro Ltda.

ObIlã d Tli d Pó Dái Diil
VlR$
ESCOLARES DO MUNICPIO. A Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, através
Objeto: Aquisição de combustível
jeto:mpantaço a ecnooga e rtese entra gta
aor:
63.241,00
Modalidade de Licitação:Dispensa de licitação
da Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, informa a alteração de
data de abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2026. A sessão pública de
Cláusula primeira – Nos termos da Lei 14.133/21 e do contrato

abertura inicialmente agendada para o dia 21 de agosto de 2026 às 10h
administrativo nº 015/2025, de acordo com a redução do preço de Lavrinhas 17/08/2026 , , ,
foi redefnida ara o dia 28 de aosto de 2026 às 10h na lataforma
aquisição do combustível pela contratada, resolvem pela supressão dos
itens:
, p g , , p
eletrônica:
www.licitardigital.com.br.Sandro Fleury Bernardo Savazoni –
a) Etanol, com o preço por litro de R$ 4,29 (quatro reais e vinte e nove
LENÇÓIS PAULISTA Autoridade Competente.
centavos), para R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos), supressão
correspondente a 6,99% (seis virgula e noventa e nove por cento), sendo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. PROCESSO Nº
o valor da redução fxado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Continua em
vigor todas as demais cláusulas do contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA 11.769/2026
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CONVOCAÇÃO
.
Data do ajuste: 08/06/2026
RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2026
O Senhor Eduardo de Souza Martins, Secretário Municipal de Obras e
Lavrinhas,17/08/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Alteração de Edital –
Planejamento, no uso de suas atribuições, faz saber que ADJUDICA e
Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Concorrência nº 90007/2026 – Processo nº 101/2026Contratação no
HOMOLOGA o julgamento proferido nos autos da Concorrência Eletrônica
nº 005/2026 – Processo nº 11.769/2026, onde se sagrou vencedora a
Termo aditivo n° 008
Pregão Presencial nº 002/2025
Compras.gov.br nº 986637-9/2026
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que o edital
do processo mencionado acima cujo objeto é a Contratação de empresa

empresa CLD – CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA.
A Prefeitura Municipal de Mairiporã CONVOCA a empresa CLD –
Contrato nº 015/2025 ,
esecializada ara o fornecimento de Sistema Pedaóico Estruturado de
CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA., vencedora da
Contratada: Auto Posto Líder Cruzeiro Ltda. p p gg

Concorrência Eletrônica nº 005/2026 – Processo nº 11.769/2026, para no
Objeto: Aquisição de combustível Ensino foi
ALTERADO– O edital encontra-se disponível no site
prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para proceder à

Cláusula rimeira – Nos termos da Lei 14133/21 e do contrato
www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal
assinatura do Contrato objeto do presente certame junto ao
p .
administrativo nº 015/2025, de acordo com a redução do preço de
aquisição do combustível pela contratada, resolvem pela supressão dos
itens:
a) Diesel S500, com o preço por litro de R$ 7,43 (sete reais e quarenta
e três centavos), para R$ 7,33 (três reais e trinta e três centavos), sendo o
www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras
nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 17
de Agosto de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de
Suprimentos e Licitações.
,
Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Mairiporã.
MARACAÍ

a) Diesel S500, com o preço por litro de R$ 7,43 (sete reais e quarenta e três centavos), para R$ 7,33 (três reais e trinta e três centavos), sendo o valor da redução fixado em R$ 4.586,81 (quatro mil e quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos);

LOUVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

b) Diesel S10, com o preço por litro de R$ 7,73 (sete reais e setenta e três centavos), para R$ 7,63 (sete reais e sessenta e três centavos), sendo o valor da redução fixado em R$ 15.628,93 (quinze mil e seiscentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). Continua em vigor todas as demais cláusulas do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

EDITAL PROCESSO Nº 056/2026 TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - A Prefeitura Municipal de Maracaí/SP torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros Processo Licitatório Nº 274/2025 alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Edital Nº 085/2025 de Pregão Eletrônico Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, das preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares. Resoluções do FNDE aplicáveis e da Lei nº 14.133/2021. O credenciamento Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, com base no artigo 71, em face permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, permitindo que do constante nos autos e, após análise, venho REVOGAR a presente Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais licitação. Louveira, 14 de agosto de 2.026. Paulo Alberto Finamore - apresentem, a qualquer tempo, a documentação de habilitação e o Prefeito Municipal. Projeto de Venda. Os documentos deverão ser protocolados no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Maracaí, localizado na Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, Maracaí/SP, em dias úteis, das 9h LUCÉLIA às 11h30 e das 13h às 16h. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Maracaí, no PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA endereço eletrônico: https://www.maracai.sp.gov.br. - Maracaí – SP, em 17 de agosto de 2026. - Paulo Eduardo da Silva - Prefeito Municipal.

Data do ajuste: 02/07/2026

Lavrinhas,17/08/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Termo aditivo n° 002 Dispensa de Licitação nº 022/2025 Contrato n° 060/2025 Contratada: J O Silva Casa Para Repouso Ltda. Cláusula primeira – Objeto Contratação de clínica e residência geriátrica

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência, destinada ao domicílio coletivo de pessoas com idade ou superior a 60 (sessenta) anos, especialmente para suprir as necessidades da Sra. Ana Benedita de Jesus Tereza, portadora do RG n°. 35.084.310-7/SSP/SP e do CPF nº. 452.269.338-94.

AVISO DE LICITAÇÃO RESUMIDO

Cláusula segunda - Da prorrogação da vigência, preço e condição de pagamento

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)

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