DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
12/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n |
º 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026 |
|---|---|---|
| Clausula Segunda – Continuam em vigor todas as demais cláusulas do contrato avençadas. |
2.1. Nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/21, fca a vigência do contrato prorrogado por 06 (seis) meses. |
PROCESSO N°299/2026-PREGÃO ELETRONICO N°32/2026-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item.- SETOR REQUISITANTE: Secretaria de |
| Data do ajuste: 06/07/2026 Lavrinhas17/08/2026 |
2.2. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 450000 (uatro mil e uinhentos reais) valor total de r$ 2700000 (vinte | Assuntos Jurídicos. PUBLICAÇÃO – Diário de grande Circulação - Gazeta/SP (resumo do edital): Diário Ofcial da União (resumo do Edital) Diário |
| , Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito |
., q q , ., e sete mil reais). Clausula Terceira – Continuam em vigor todas as demais cláusulas do |
, Ofcial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura |
| Termo aditivo n° 001 | contrato avençadas. | Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida |
| Dispensa de Licitação nº 014/2026 | Data do ajuste: 26/05/2026 | Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. |
Contrato n° 014/2026 |
Lavrinhas,17/08/2026 |
(https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Publicas |
| Contratada: Instituto Benefcente Irmã Lourdes-IBEIL |
Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito | ( https://www.gov.br/pncp/pt-br).Objeto: Registro de preços pelo prazo de |
| Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e mão de obra especializada para a realização de exames e emissão dos respectivos laudos técnicos nas dependências do centro de diagnósticos |
12 (doze) meses para futura contratação de empresa especializada no fornecimento cálculos judicial nos autos de processos cíveis e trabalhistas em que a Prefeitura Municipal de Lucélia estiver no polo |
|
r imm – CEMUDI birr Jrdim Mi |
i ti d dmnd nfrm ntidd ifõ |
|
| po age , ao a avsou Cláusula primeira – Preço e condição de pagamento 1.1. O contratante pagará à Contratada a contrapartida do benefício |
passvo ou avo a eaa, cooe quaaes e especcaçes descriminadas no termo de referencia Anexo I do edital em epigrafe. ENCERRAMENTO: 02 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo |
|
| assistencial no valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil e seiscentos e vinte e | da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao | |
um reais) alterando o valor total mensal para r$ 502200 (cinco mil e |
Pregão Eletrônico n° 32/2026 – Processo nº 299/2026 bem como |
|
| , ., vinte e dois reais) Cláusula segunda – Da vigência e da prorrogação |
, quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 |
|
| 2.1. O presente aditivo terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a | (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551- | |
| partir da data de sua assinatura. Clausula Terceira – Continuam em vior todas as demais cláusulas do |
EXTRATO DE CONTRATO |
9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min Lucélia/SP 17 |
| g |
Contratante: Município de Lavrinhas Identifcação:060/2026 Data do |
. , |
| contrato avençadas. |
Ajuste:06/08/2026 Contratada:Pollyana Aparecida Fonseca de Souza |
de agosto de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio - Prefeita |
| Data do ajuste: 26/05/2026 Lavrinhas,17/08/2026 |
Objeto:Prestação serviços de apoio técnico e administrativo Valor: 4200000 Modalidade de Licitaão:Disensa de licitaão |
|
| Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito | ., çp ç |
MACATUBA |
| Termo aditivo n° 006 Pregão Presencial nº 002/2025 |
Contratante: Município de Lavrinhas Identifcação:061/2026 Data do Ajuste:10/08/2026 Contratada:Peliserv Equipamentos e Serviços Odonto- Médicos Ltda. Objeto:Aquisição de materiais e instrumentais para |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA |
| Contrato nº 015/2025 Contratada: Auto Posto Líder Cruzeiro Ltda |
treinamentos da parte técnica do Implanon Valor:R$ 11.179,44 Modalidade |
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2026 |
| . Objt Aiiã d btíl |
de Licitação:Dispensa de licitação | |
| eo: qusço e comusve Cláusula primeira – Nos termos da Lei 14.133/21 e do contrato administrativo nº 015/2025, de acordo com a redução do preço de |
Contratante: Município de Lavrinhas Identifcação:062/2026 Data do Ajuste:10/08/2026 Contratada:G&W Comércio de Materiais Elétricos Ltda |
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 047-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2026. PROCESSO Nº 113-2026 OBJETO: Aquisição de materiais para iluminação de praças públicas |
| aquisição do combustível pela contratada, resolvem pela supressão dos | . ObtPtã i léti VlR$ 6299539 Mdlidd d |
, com entrea única visando melhorias e manutenão da infraestrutura |
itens: |
jeo:resaço servço erco aor:., oaae e Licitação:Dispensa de licitação |
g , ç urbana do município, sofreu alteração da data de realização da sessão |
| a) etanol, com o preço por litro de R$ 4,48 (seis reais e dezessete centavos), para R$ 4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos), |
Contratante: Município de Lavrinhas Identifcação:063/2026 Data do |
pública devido a retifcação do item 2. O edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, está à disposição dos interessados, no endereço |
| supressão correspondente a 4,24%, sendo o valor da redução fxado em R$ 3.80000 (três mil e oitocentos reais). |
Ajuste:13/08/2026 Contratada:GM Tecnologia e Informação Ltda. Objeto: ã ã ã i ifã |
Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP e no it tbb dld Qi ifõ |
| , b) Diesel S500, com o preço por litro de R$ 7,63 (sete reais e sessenta |
Cesso de uso no onerosa, de soluço de tecnologa da normaço e comunicação com sítio de internet próprio, hospedagem em servidor com |
se www.macaua.sp.gov.r para ownoa. uasquer normaçes poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298-9800. |
| e três centavos), para R$ 7,43 (sete reais e quarenta e três centavos), |
link dedicado, manutenção preventiva e corretiva, treinamento técnico | |
| supressão correspondente a 2,62%, sendo o valor da redução fxado em | continuado suporte técnico especializado serviço de atendimento ao | |
| R$ 9.429,80 (nove mil e quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Continua em vigor todas as demais cláusulas do contrato. |
, , consumidor (SAC) Valor:Nihl Modalidade de Licitação:Chamamento úi |
MAIRIPORÃ |
Data do ajuste: 28/05/2026 Lavrinhas,17/08/2026 |
Pblco Contratante: Município de Lavrinhas Identifcação:064/2026 Data do |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ |
| Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito | Ajuste:13/08/2026 Contratada:Drogaria MSA Ltda. Objeto:Aquisição Sulementos alimentares ValorR$ 5630200 Modalidade de Licitaão |
Ã Ã Ô |
| p :., ç: |
ALTERAÇO DE DATA - PREGO ELETRNICO Nº 017/2026 |
|
| T dii ° 007 | Dispensa de licitação | Processo nº 11.788/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: |
| ermo atvo n Pregão Presencial nº 002/2025 Contrato nº 015/2025 |
Contratante: Município de Lavrinhas Identifcação:065/2026 Data do Ajuste:13/08/2026 Contratada:Identure Brasil-Odontologia Digital S/A |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, FUTURA E PARCIAL, DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM TODAS UNIDADES Í |
| Contratada: Auto Posto Líder Cruzeiro Ltda. | ObIlã d Tli d Pó Dái Diil VlR$ |
ESCOLARES DO MUNICPIO. A Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, através |
| Objeto: Aquisição de combustível |
jeto:mpantaço a ecnooga e rtese entra gta aor: 63.241,00 Modalidade de Licitação:Dispensa de licitação |
da Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, informa a alteração de data de abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2026. A sessão pública de |
| Cláusula primeira – Nos termos da Lei 14.133/21 e do contrato |
abertura inicialmente agendada para o dia 21 de agosto de 2026 às 10h |
|
| administrativo nº 015/2025, de acordo com a redução do preço de | Lavrinhas 17/08/2026 | , , , foi redefnida ara o dia 28 de aosto de 2026 às 10h na lataforma |
| aquisição do combustível pela contratada, resolvem pela supressão dos itens: |
, | p g , , p eletrônica: www.licitardigital.com.br.Sandro Fleury Bernardo Savazoni – |
| a) Etanol, com o preço por litro de R$ 4,29 (quatro reais e vinte e nove |
LENÇÓIS PAULISTA | Autoridade Competente. |
| centavos), para R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos), supressão correspondente a 6,99% (seis virgula e noventa e nove por cento), sendo |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. PROCESSO Nº |
|
| o valor da redução fxado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Continua em vigor todas as demais cláusulas do contrato |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA | 11.769/2026 ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CONVOCAÇÃO |
| . Data do ajuste: 08/06/2026 |
RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2026 | O Senhor Eduardo de Souza Martins, Secretário Municipal de Obras e |
| Lavrinhas,17/08/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA Alteração de Edital – |
Planejamento, no uso de suas atribuições, faz saber que ADJUDICA e |
| Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito | Concorrência nº 90007/2026 – Processo nº 101/2026Contratação no |
HOMOLOGA o julgamento proferido nos autos da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 – Processo nº 11.769/2026, onde se sagrou vencedora a |
| Termo aditivo n° 008 Pregão Presencial nº 002/2025 |
Compras.gov.br nº 986637-9/2026 A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que o edital do processo mencionado acima cujo objeto é a Contratação de empresa |
empresa CLD – CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA. A Prefeitura Municipal de Mairiporã CONVOCA a empresa CLD – |
| Contrato nº 015/2025 | , esecializada ara o fornecimento de Sistema Pedaóico Estruturado de |
CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA., vencedora da |
| Contratada: Auto Posto Líder Cruzeiro Ltda. | p p gg |
Concorrência Eletrônica nº 005/2026 – Processo nº 11.769/2026, para no |
| Objeto: Aquisição de combustível | Ensino foi ALTERADO– O edital encontra-se disponível no site |
prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para proceder à |
Cláusula rimeira – Nos termos da Lei 14133/21 e do contrato |
www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal | assinatura do Contrato objeto do presente certame junto ao |
| p . administrativo nº 015/2025, de acordo com a redução do preço de aquisição do combustível pela contratada, resolvem pela supressão dos itens: a) Diesel S500, com o preço por litro de R$ 7,43 (sete reais e quarenta e três centavos), para R$ 7,33 (três reais e trinta e três centavos), sendo o |
www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 17 de Agosto de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações. |
, Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mairiporã. MARACAÍ |
a) Diesel S500, com o preço por litro de R$ 7,43 (sete reais e quarenta e três centavos), para R$ 7,33 (três reais e trinta e três centavos), sendo o valor da redução fixado em R$ 4.586,81 (quatro mil e quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos);
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
b) Diesel S10, com o preço por litro de R$ 7,73 (sete reais e setenta e três centavos), para R$ 7,63 (sete reais e sessenta e três centavos), sendo o valor da redução fixado em R$ 15.628,93 (quinze mil e seiscentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). Continua em vigor todas as demais cláusulas do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EDITAL PROCESSO Nº 056/2026 TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - A Prefeitura Municipal de Maracaí/SP torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros Processo Licitatório Nº 274/2025 alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Edital Nº 085/2025 de Pregão Eletrônico Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, das preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares. Resoluções do FNDE aplicáveis e da Lei nº 14.133/2021. O credenciamento Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, com base no artigo 71, em face permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, permitindo que do constante nos autos e, após análise, venho REVOGAR a presente Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais licitação. Louveira, 14 de agosto de 2.026. Paulo Alberto Finamore - apresentem, a qualquer tempo, a documentação de habilitação e o Prefeito Municipal. Projeto de Venda. Os documentos deverão ser protocolados no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Maracaí, localizado na Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, Maracaí/SP, em dias úteis, das 9h LUCÉLIA às 11h30 e das 13h às 16h. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Maracaí, no PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA endereço eletrônico: https://www.maracai.sp.gov.br. - Maracaí – SP, em 17 de agosto de 2026. - Paulo Eduardo da Silva - Prefeito Municipal.
Data do ajuste: 02/07/2026
Lavrinhas,17/08/2026
Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito
Termo aditivo n° 002 Dispensa de Licitação nº 022/2025 Contrato n° 060/2025 Contratada: J O Silva Casa Para Repouso Ltda. Cláusula primeira – Objeto Contratação de clínica e residência geriátrica
O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência, destinada ao domicílio coletivo de pessoas com idade ou superior a 60 (sessenta) anos, especialmente para suprir as necessidades da Sra. Ana Benedita de Jesus Tereza, portadora do RG n°. 35.084.310-7/SSP/SP e do CPF nº. 452.269.338-94.
AVISO DE LICITAÇÃO RESUMIDOCláusula segunda - Da prorrogação da vigência, preço e condição de pagamento
AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)
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