DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026

MATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

REF: Edital de CREDENCIAMENTO N.º 001/2026, de 25 de junho de 2026, realizado por meio do Processo Licitatório n.º 035/2026, objetivando a “Contratação De Serviços De Radiodifusão Sonora Para Divulgação De Campanhas, Ações E Informações De Interesse Público”, para o Departamento de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo e Justiça da Prefeitura de Matão.

O Departamento de Compras e Suprimentos da Prefeitura de Matão, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, COMUNICA para o conhecimento dos interessados, que, conforme a Manifestação da Comissão de Contratação e da Agente de Contratação, consubstanciada no Termo de Análise e Julgamento da Habilitação da licitação em referência, após a análise da documentação apresentada e constatada sua conformidade com as exigências estabelecidas no Edital, DECIDE PELA HABILITAÇÃO das empresas: Associação São José Operário, Rádio Absoluta

As referidas empresas tiveram seus documentos de habilitação analisados e considerados em conformidade com as exigências editalícias, estando, portanto, HABILITADAS E CREDENCIADAS no certame no certame.

Publique-se e disponibilize-se a íntegra da decisão no site oficial da Prefeitura de Matão: https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes, bem como proceda-se à comunicação às interessadas.

Decorridos os prazos legais, adotem-se as providências necessárias para a continuidade do certame.

Matão, 17 de agosto de 2026.

ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

MAUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

(0272110).Contratada: JC PIRES ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA., CNPJ/MF nº 67.791.306/0001-84.Fundamento legal: Artigos 61 e 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.Data: 12/08/2026

MOGI DAS CRUZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

PROCESSO Nº 3530607.422.00013618/2026-51 (SEI) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, LANCHE DA TARDE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER À DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.EMPRESAS VENCEDORAS: CECM PÃES LTDA; TRETTEL E TRETTEL BUFETT E EVENTOS LTDA; DISTRIBUIDORA MW ALIMENTOS LTDA e 57.443.502 HENRRY JOSUE ABREU HUZ.VALOR GLOBAL: R$ 1.534.098,00 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil e noventa e oito reais).Mogi das Cruzes, em 17 de agosto de 2026GUILHERME LUIZ SEVER CARVALHO - Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

03/SAS/2025 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 38/2024. Dispensa de Chamamento Público nº 02/2024-Processo Administrativo nº 21312/2024. Organização da Sociedade Civil: LAR DA TERCEIRA IDADE PADRE LONGINO UNIDADE I. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos– Proteção Social Especial de Alta Complexidade– apostilamento para alteração de valores nas fontes de recurso diminuindo o recurso municipal pactuado e aumentando o recurso estadual com recurso reprogramado, não alterando o recurso federal e demais cláusulas, mantendo o valor pactuado para 2026. Dotação orçamentária: 15014.01.08.241.4011.2861.335039 - ficha 150 - Recurso Municipal – R$ 664.048,00, 14.01.08.241.4011.2861.335039 - ficha 722 - Recurso Estadual Reprogramado– R$ 53.400,00. Mogi Guaçu, 17/08/2026Cássio Luciano dos Santos – Secretário Municipal de Assistência Social.

mil setecentos e noventa reais e vinte e seis centavos); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor de R$ 159.408,25 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e oito reais e vinte e cinco centavos); CIRURGICA OLIMPIO LTDA, pelo valor de R$ 10.622,00 (dez mil seiscentos e vinte e dois reais); MAMED COMERCIAL LTDA, pelo valor de R$ 499.487,70 (quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., pelo valor de R$ 116.267,50 (cento e dezesseis mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pelo valor de R$ 50.428,50 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); CM HOSPITALAR S.A., pelo valor de R$ 368.074,00 (trezentos e sessenta e oito mil e setenta e quatro reais); perfazendo o valor total da licitação de R$ 1.475.033,61 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil e trinta e três reais e sessenta e um centavos).

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul, 17 de agosto de 2026. JOSÉ RAFAEL VEZZAN- Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2903/2026

Objeto: Permissão de Uso Onerosa, Precária e Temporária de espaços públicos e privados sob administração da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, destinados à exploração da atividade de estacionamento de veículos durante os dias de realização da 31ª Festa do Morango, nos dias 22, 23, 28, 29 e 30 de agosto e 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026.

Considerando os despachos e demais elementos constantes dos presentes autos, ADJUDICO o objeto da presente licitação e HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das seguintes empresas: J DE PONTES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.497.435/0001-54, pelo valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e INTUISAMBA EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 34.958.314/000157, pelo valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da licitação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas relativas a prazos legais. Monte Alegre do Sul, 17 de agosto de 2026. JOSÉ RAFAEL VEZZAN- Prefeito Municipal

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Abertura 02/09/2026 às 09:00 horas.

PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Abertura 04/09/2026 às 09:00 horas.

Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

MIGUELÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 036/2026; PROCESSO Nº 043/2026; INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, nos seguintes termos: Sessão pública, por meio da internet, através do site http://201.48.76.92:8079/COMPRASEDITAL/, realização da licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA de forma ELETRÔNICA; Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão entregar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda com os respectivos anexos a partir de 20/08/2026. O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO é de R$ 219.348,64 (duzentos e dezenove mil e trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). O Edital poderá ser adquirido, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 ou na internet através do site:

https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios, a partir do dia 20/08/2026. Miguelópolis-SP, 17 de agosto de 2026. Júlio Ferreira do Carmo. Prefeito Municipal.

MIRASSOL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 453/2023Objeto: Este aditamento se destina a registrar a alteração do proprietário do imóvel locado em razão da alteração dapropriedade decorrente de sua integralização ao capital social da empresa JC PIRES ADMINISTRADORA DE BENSPRÓPRIOS LTDA., conforme se verifica no R.011/8.622 da certidão de matrícula nº 8.622 do Oficial de Registro deImóveis da Comarca de Mirassol (0271079), mediante solicitação disposta no Processo SEInº 3530300.404.00008152/2026-99, anuência dos locadores originários (0261285) e deliberação do Secretário dosNegócios Jurídicos

MOMBUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA

Contratante: Prefeitura Municipal de Mombuca. Contratado: SHARK S/A MAQUINAS P/ CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto do termo: Rescisão unilateral do Contrato nº 03/2026, tendo como objeto a aquisição de uma retroescavadeira, nova, para a Prefeitura Municipal de Mombuca. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 043/2026; Cláusula Décima Segunda do Contrato Originário; art. 137, V; art. 104, I; e art. 138, I, e §1º, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 17 de Agosto de 2026. Everton Tiago Mora Pedroso - Prefeito de Mombuca

Objeto: Contratação de dupla sertaneja para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação do Rodeio de Mombuca, a ser realizada no dia 19 de Setembro de 2026, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Mombuca/SP. Contratada: 35.822.445 LEDO RODRIGO FERREIRA, representante legal da dupla sertaneja “ JOÃO CARLOS E BRUNO”. Prazo de contrato: 02 meses, apresentação única no Valor R$ 20.000,00. Data do Contrato: 13/08/2026. Prefeitura Municipal de Mombuca.

MONTE ALEGRE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2026

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das Unidades de Saúde e do Pronto Atendimento do Município, bem como ao cumprimento de demandas judiciais que imponham ao Município a obrigação de fornecimento de medicamentos, e ao atendimento de pacientes enquadrados no Decreto Municipal nº 2.789, de 16 de setembro de 2025, com reserva de cotas para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Considerando os despachos e demais elementos constantes dos presentes autos, ADJUDICO o objeto da presente licitação e HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das seguintes empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 5.415,00 (cinco mil quatrocentos e quinze reais); R.A.P. APARECIDA COM DE MEDICAMENTOS LTDA. ME, pelo valor de R$ 93.776,15 (noventa e três mil setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE, pelo valor de R$ 78.503,75 (setenta e oito mil quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos); FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pelo valor de R$ 56.260,50 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos); LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, pelo valor de R$ 36.790,26 (trinta e seis

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido da Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 09/2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 09/2026, para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA DO CRUZEIRO, Nº 917, BAIRRO CHAPÉU DO SOL, MONTE MOR - SP, VISANDO A INSTALAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS”, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com os documentos integrantes neste Edital e Anexos e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação.

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 18/08/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 02/09/2026 e abertura da sessão Pública as 09:00 horas do dia 02/09/2026.

A entrega das propostas e a realização da sessão pública será na plataforma www.comprasbr.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br; As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Equipe de Contratação pelo e-mail [email protected]; ou pelo telefone (19) 3879 9000.

Monte Mor, SP, em 17 de agosto 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 48/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR” conforme condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 18/08/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 31/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 14:00 horas do dia 31/08/2026.

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.3.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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