DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Monte Mor, SP, em 17 de agosto 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

MONTEIRO LOBATO

ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por LOTE, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TÉCNICO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 059/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 68164/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 31/08/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 31/08/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 RETIFICADO, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de medicamentos para consumo dos pacientes usuários do SUS, atendidos através da Unidade Básica de Saúde, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 31 de agosto de 2026, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]. Oscar Bressane, 17 de agosto de 2026.Anselmo Giroto–Prefeito Municipal.

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - Pregão Eletrônico Nº 018/2026. Objeto: Aquisição de Móveis Planejados para a Unidade de Pronto Atendimento de Monteiro Lobato, Incluindo Serviços de Fabricação, Entrega e Montagem, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos do Edital. A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP informa a reabertura da sessão do Pregão em epígrafe, para prosseguimento do certame. Data de reabertura: 19/08/2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Monteiro Lobato, 17 de agosto de 2026. Alexia V. P. Carvalho - Agente de Contratação.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05 - EDITAL Nº 05/2026O Prefeito do Município de Monteiro Lobato/SP torna público o Edital de Classificação Preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2026, por cargo, classificação, nome e pontuação, conforme segue: Cargo: AGENTE EDUCADOR: 1° TAINARA ROBERTA GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA 9,0; 2° CLAUDIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS 5,0; 3° ANA ESTER MATIAS FAUSTINO 5,0, e 4° FELIPE VIEIRA DE VASCONCELOS 2,0. Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: 1° FABIANA PACHECO MENEZES 18,0; 2° CLAUDIA HELENA DE PAULA CAMARGO 10,0; 3° PAOLA DE FATIMA BERNARDES CARDOSO 10,0; 4° ADRIANA JERUZA RIZZI 8,0; 5° LUCIENE GONÇALVES 5.5; 6° EDILMA SOUZA DA SILVA 2,5; 7° AMARIVANE FERRAZ SOUSA JESUS 1,0. EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO - Prefeito

Aviso de Retificação - Concorrência Nº 006/2026 - Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Gabião às Margens do Rio Buquira - Fase 2, conforme as Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos. A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP informa a necessidade de retificação no Edital da Concorrência em epígrafe, tendo em vista divergência no regime de execução do objeto e erro material de digitação no código de referência do item 2.2 da Planilha Orçamentária. Desta forma altera-se: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 24/09/2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min às 09h00min do dia 24/09/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 24/09/2026, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital retificado poderá ser consultado no site da Prefeitura www.monteirolobato.sp.gov.br. Monteiro Lobato, 17 de agosto de 2026. Edmar José de Araújo – Prefeito Municipal.

NOVA ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Ratificação e Homologação de Processo de Dispensa de Licitação

A Prefeitura Municipal de Nova Aliança torna pública a ratificação e homologação da Dispensa nº 29/2026 – Processo nº 66/2026 com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, visando a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela CRAS Centro de Referência de Assistencia Social do município de Nova Aliança/SP, com a empresa CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI - ME, CNPJ nº 23.002.732/0001-16 com o valor total de R$ 33.615,00 (Trinta e três mil seiscentos e quinze reais). Prefeitura Municipal de Nova Aliança, 16 de agosto de 2026. Jurandir Barbosa de Morais – Prefeito Municipal. Publique-se

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.052/2026; Processo Administrativo nº.5803/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS; vencedores e respectivos valores totais: HAVELI MOREIRA MELO, inscrita no CNPJ nº. 45.527.452/0001-64 ao valor de (R$ 118.462,60), SOLO VERDE MANUTENÇÃO AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.642.599/0001-23 ao valor de (R$ 38.768,20). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Gisele Lopes Fontanini- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Inexigibilidade nº 065/2026; Protocolo nº 6049/2026; Objeto: Prestação de Serviços Especializados na Área da Saúde, especialidade Psiquiatria, informa que firmou Contrato nº 087/2026, assinado em 05 de agosto de 2026, vigente por 12 (doze) meses, no valor total de R$ 288.000,00. Com a empresa: MARQUES E ARCHANJO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.900.710/0001-22. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

NUPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026 PROCESSO Nº 61/2026

A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, torna pública que a licitação pública, modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE MENOR PREÇO GLOBAL, que teve como objeto a contratação de EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 101038/2026, foi ADJUDICADO em 17/07/2026 e HOMOLOGADO pelo Sr. Prefeito Municipal, Daniel Viana Melo, em 17/07/2026. Nuporanga, 17 de julho de 2026.

DANIEL VIANA MELO

EXTRATO DE EDITALCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026PROCESSO Nº 87/2026A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, torna pública que se encontra aberta a licitação pública, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE MENOR VALOR GLOBAL, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, que tem como objeto a OBRA DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS, CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL 102795/2026, bem como a SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na plataforma LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) será: término do acolhimento das propostas dia 15 de setembro 2026, às 08:00 horas, e início a fase de disputas às 09:00 horas do mesmo dia, no site www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão adquirir a íntegra do Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal: www.nuporanga.sp.gov.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br ou no Departamento de Licitações, no endereço: Praça Eloy Lima, 260, centro, Nuporanga/SP, trazendo um pen drive para que possa ser gravado o Edital, das 09:00 ao 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas.Nuporanga, 04 de agosto de 2026.DANIEL VIANA MELOPREFEITO MUNICIPAL

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Pregão Eletrônico n°. 106/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, na solução unificada de comunicação de dados (rede privada, internet dedicada) para atender às necessidades da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 02/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 02/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 17 de agosto de 2026. Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

ONDA VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE

Pregão Eletrônico nº 038/2026

O Município de Onda Verde, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 038/2026, anteriormente previsto para 17/08/2026, em razão de problemas técnicos e instabilidade no sistema eletrônico FIORILLI. Fica designada NOVA DATA para a abertura da sessão pública: Encerramento do envio de propostas: 02/09/2026, às 08h00.Local: Sistema FIORILLI – Compras e Licitações.

OSCAR BRESSANE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 RETIFICADO. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 33/26 – OBJ.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de cardiologia, visando atender a demanda da Secretaria Municipal Saúde, por meio da realização de consultas, avaliações clínicas especializadas, emissão de laudos e pareceres, acompanhamento ambulatorial pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE REALIZAÇÃO: dia 03/09/26 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível: www.osvaldocruz.sp.gov.br. AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL

A PMOC, torna público a Retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 04/26 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços de atendimentos na área de fonoaudiologia para atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão enviar documentação a partir do dia 02/09/26 às 09:00h. O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 23/26 – OBJ.: Contratação de empresa do ramo p/ prestação de serviços de seguro veicular, destinados à cobertura de veículos que compõem a Frota do Municipal Osvaldo Cruz - SP, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o objeto licitado a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, VR R$ 1.900.000,00; em 07/08/26.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 26/26 – OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de solventes e tintas de sinalização viária a serem utilizadas na malha viária, p/ atender a demanda do Departamento Municipal de Trânsito de Osvaldo Cruz/SP, p/ prazo de 12 meses. ARP: 20/26 – FORNECEDOR: VIA PARANÁ IND. E COM. DE TINTAS LTDA-EPP, VR R$ 163.675,00. Ass.: 12/08/26 – Vig.: 12/08/26 a 11/08/27. Osvaldo Cruz-SP, 17/08/26 – Ass: Vera Lucia Alves – Prefeita.

PARAGUAÇU PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 044/2026, que tem como objetivo a locação eventual de ônibus, micro-ônibus e vans, o início da sessão de abertura será no dia 02/09/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 17 de Agosto de 2026.Antonio Takashi Sasada – Prefeito

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTARETIFICAÇÃORATIFICAÇÃO WBG LIMITADAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.619/2026Referente a publicação no Diário Oficial do Município do dia 13 de agosto de 2026, edição 1980, página 12, inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa: WBG LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.049.102/0001-10, com sede na Rua Paulo Engrácio, nº 2354, Bairro Parque dos Buritis, Cep: 15135-206, Município de Mirassol/SP, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), onde se lê: “COM SEDE NA RUA PAULO ENGRÁCIO, Nº 2354, BAIRRO JARDIM ALVORADA, CEP: 15130-000, MUNICÍPIO DE MIRASSOL/SP”, leia-se: “COM SEDE NA RUA PAULO ENGRÁCIO, Nº 2354, BAIRRO PARQUE DOS BURITIS, CEP: 15135-206, MUNICÍPIO DE MIRASSOL/SP”. Ficam ratificadas todas as demais informações.Patrocínio Paulista/SP, 17 de agosto de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CANETA APLICADORA DE INSULINAData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 31/08/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 31/08/2026 às

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