DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026

09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 17 de agosto de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL Edital de Retificação/Nova DataPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS E AGULHASData e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 28/08/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 28/08/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 17 de agosto de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026PROTOCOLO Nº 14798/2026SC Nº 71/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS E PALETESA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 17 de agosto de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

PEREIRA BARRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7508/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 067/2026
CONCORRÊNCIA 005/2026

DR HERMÍNIO BARBOSA KOMATSU, Prefeito de Pereira Barreto - SP, faz saber que ficará suspenso por prazo indeterminado, a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública do processo em epígrafe, e que nova data será devidamente publicada.

Para mais informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 920044837pelos e-mails: [email protected] / [email protected]. br, Pereira Barreto - SP, 17 de agosto de 2026. Dr Hermínio Barbosa Komatsu Prefeito

PINDAMONHANGABA

CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.

Contratado: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA.

CNPJ/MF n.º 31.179.291/0001-50.

Contrato n.º 12/2025 – Pregão Eletrônico n.º 01/2025 - Termo de Aditamento n.º 01 - Lei Federal 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de intérprete e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no prédio da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Valor total: Fica alterado o valor anual do presente contrato, a partir de 05.09.2026, de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) para R$ 35.736,95 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). A alteração no valor do contrato deve-se à atualização monetária calculada pelo IPC-FIPE, acumulado no período compreendido entre agosto de 2025 e julho de 2026 correspondente a 3,5853%, conforme previsão contratual. Prazo: 12 (doze) meses.

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 2860/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 24/2024. Contrato nº: 87/2024. Termo Aditivo: 117/2026. Contratada: VIDABRAS COMERCIAL DO BRASIL EIRELI EPP. Aditivo: fica aditado em 750 kg o quantitativo do item Filé de Tilápia, perfazendo o valor de R$ 35.392,50 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Assinatura: 17/8/2026. Objeto: aquisição de carnes (frango e peixe) para o setor de merenda escolar.- Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Edital: 50/26. Processo Administrativo: 1784/26. Pregão Eletrônico: 41/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 18 de agosto de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 18 de agosto de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2026. Pirassununga, 17 de agosto de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

Edital: 38/26. Processo Administrativo: 3375/26. Pregão Eletrônico: 30/26. Objeto: contratação de sistema web em formato SAAS para gestão eletrônica de documentos e processos digitais. Adjudicado para a empresa: 1DOC TECNOLOGIA S.A, o item: 01. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 17 de agosto de 2026. Carlos Alberto de Azevedo – Secretário Municipal de Administração.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

5ª ADITIVO - CONTRATO Nº 054/2025. CONTRATANTE: SAEP -. CONTRATADA: AUTO CENTER CIDADE JARDIM LTDA. OBJETO Fornecimento de Gasolina comum e Etanol comum. Prorrogado por mais 12 meses contrato acima mencionado Conforme despachos exarados no processo licitatório acima mencionado, Mod. Preg. Eletr. 21/2025. Valor R$ 341.400,00. Pirassununga, 17 de agosto de 2026 Pedro Westphal Nunes – Superintendente

4ª ADITIVO - CONTRATO Nº 055/2025. CONTRATANTE: SAEP-. CONTRATADA: MARCO ANTONIO GIORGETTE LTDA. OBJETO Fornecimento de Oleo Diesel S-10 Prorrogado por mais 12 meses contrato acima mencionado Conforme despachos exarados no processo licitatório acima mencionado, Modalidade Pr. Eletr. 21/2025. Valor R$ 488.600,00. Pirassununga, 17 de agosto de 2026 Pedro Westphal Nunes – Superintendente

6ª ADITIVO – CONTRATO Nº 056/2025. CONTRATANTE: SAEP.. CONTRATADA: AUTO POSTO J. PENA LTDA. OBJETO Fornecimento de Oleo Diesel S-500 Prorrogado por mais 12 meses contrato acima mencionado Conforme despachos exarados no processo licitatório acima mencionado, Modalidade Pr. Eletr. 21/2025. Valor R$ 594.900,00. Pirassununga, 17 de agosto de 2026 Pedro Westphal Nunes – Superintendente

5º ADIT. CONTRATO Nº 056/2025. CONTRATANTE: SAEP. CONTRATADA: AUTO POSTO J. PENA LTDA. OBJETO Fornecimento de Combustível Fica reduzido o valor do litro do Óleo Diesel S-500. Passando seu valor de R$ 6,79 para R$ 6,61, conforme despachos exarados no processo licitatório. Modalidade Pregão Eletrônico 21/2025. Pirassununga, 05 de agosto de 2026 Pedro Westphal Nunes – Superintendente.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA Edital: 79/26. Processo Administrativo: 228/26. Concorrência Eletrônica: 01/26. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da primeira etapa de implantação de galerias pluviais para melhoria da microdrenagem da Avenida Antônio Joaquim Mendes, no município de Pirassununga. ADJUDICO e HOMOLOGO para a empresa: JUSTA CONSTRUTORA LTDA, conforme a Ata da Sessão Pública datada de 10 de agosto de 2026. Pirassununga, 17 de agosto de 2025. Pedro Westphal Nunes – Superintendente – SAEP.

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – PROCESSO Nº 029/2026 – O DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA/SP, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, pretende realizar o registro de preço visando a aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha, embalagens e materiais para acondicionamento, gás, água mineral e gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: menor preço por item. Início de cadastro das propostas: 19/08/2026 às 8h30. Término de cadastro das propostas: 31/08/2026 às 08h30. Início da sessão 31/08/2026 às 09h00. Local: http://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 17h00 no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-2828, no site: www.dhspompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompeia/SP, 17 de agosto de 2026. JULIANA ANGELICA CARDOSO, SUPERINTENDENTE.

030/2026 – JULIANA ANGÉLICA CARDOSO, Superintendente do DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICA o objeto “registro de Preço visando a aquisição de medicamentos éticos genéricos e/ou similares e espessante alimentar, para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde SUS do município de Pompeia no período de 12 (doze) meses” em favor das empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 65.817.900/0001-71, no item nº 23, no valor total de R$ 11.400,00; AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 64.117.995/0001-58, no item nº 12, no valor total de R$ 25.200,00; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.274.988/0001-38, nos itens 4, 6 e 16, no valor total de R$ 84.881,10; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.195.057/0001-00, no item nº 14, no valor total de R$ 4.428,00; CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.569.029/0001-38, no item nº 24, no valor total de R$ 38.100,00; COMERCIAL CIRURGICA

RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 67.729.178/0004-91, nos itens nº 3 e 21, no valor total de R$ 29.502,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.899.035/0001-02, nos itens nº 1 e 19, no valor total de R$ 11.730,00; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.470.877/0001-05, nos itens nº 8, 17 e 18, no valor total de R$ 3.283,20; e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.307.650/0025-02, nos itens nº 20 e 22, no valor total de R$ 22.630,00, bem como HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico N° 10/2026, Processo N° 30/2026. Os itens nº 2; 5; 7; 9; 10; 11; 13; 15; foram declarados DESERTOS e/ou FRACASSADOS, sendo que, a Administração Pública tomará as providências necessárias para aquisição, na forma da lei. Pompeia/SP, 14 de agosto de 2026. JULIANA ANGÉLICA

PONTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL

Tipo: Julgamento por Melhor técnica e Preço. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Concessão Comum dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Pontal/SP. Data, hora e local de entrega do(s) envelope(s): Departamento de Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, até o dia 03 de novembro de 2026 às 08h45 horas. Data, hora e local da abertura da sessão pública: 03 de novembro de 2026, às 09h00, no Paço Municipal, situado à Rua Guilherme Silva nº. 337, Centro. Local e horário para retirada do Edital: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, mediante o pagamento do valor da pasta ou, gratuitamente, por meio do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pontal https://www.pontal.sp.gov.br/licitacao. Pontal/SP, 17/8/2026. Lucas Ravagnani Mari - Secretário Municipal de Meio Ambiente Ordenador de Despesas

PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL/SP.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n. ° 24/2.026.PROC. Nº 109/2026.

OBJETO: Aquisição de leite de vaca pasteurizado padronizado, entregue de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, para atender ao programa viver é um prazer vinculado à Secretaria da Promoção Humana e Ação Social. Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 17 de agosto de 2026 até às 08h30m (Horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2026. O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2026 no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.pontesgestal.sp.gov.br. Pedidos de impugnação e recursos referente ao edital deverá ser realizado exclusivamente por meio da Plataforma BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; Pontes Gestal/SP, 17 de agosto de 2.026. MARCEL DIAS LEITEPrefeito Municipal

PRATÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1748/1/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DE ALVENARIA, PINTURA, SERRALHERIA E HIDRÁULICA.SESSÃO DE ABERTURA: 02/09/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E- MAIL: [email protected] JOSÉ FELIX - PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 26/2026 — MODALIDADE: Concorrência Eletrônica — OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de praça pública em área de lazer localizada no Jd. São Sebastião, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 02/09/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 17 de agosto de

2026

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