DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Paulo Eduardo Barcello – Assessor de Compras Governamentais

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA TRIMESTRAL EM REFRIGERADORES UTILIZADOS PARA O ARMAZENAMENTO DE VACINAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo critério “menor preço” em favor da empresa: ANAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 25.531.076/0001-74, com valor total de R$ 16.800,00. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo termo contratual. Rancharia, 14 de agosto de 2026. Homero Pinelli Severo Lins - Prefeito Municipal.

REGISTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 2.390/2026 da Concorrência nº 010/2026, referente a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de diagnósticos, estudos técnicos e jurídicos de apoio ao planejamento, gestão e normatização relacionados aos recursos hídricos, pagos através do Contrato nº 304/2025 – FEHIDRO. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente, à empresa classificada em primeiro lugar conforme segue: F.S. PROJETOS AMBIENTAIS LTDA no lote único no valor global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Sendo este o valor de presente processo licitatório. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, em 14 de agosto de 2026. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR Prefeito Municipal

RIFAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

PREGÃO ELETRÔNICO: 61/2026.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das 10h do dia 18/08/2026 às 08:30 do dia 31/08/2026

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30 do dia 31/08/2026 às 09:30 do dia 31/08/2026

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 do dia 31/08/2026 REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Suporte da Plataforma Eletrônica - BLL: (41) 3097-4600–

[email protected]

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site:www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00

RIFAINA 18 DE AGOSTO DE 2026

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

PREGÃO ELETRÔNICO: 54/2026.

Referente a aquisição de embarcação (características físicas, construtivas, funcionais e de segurança de um barco, casco, motor e carreta rodoviária), para a Unidade Operacional de Patrulha NáuticaGuarda Civil Municipal, sendo essencial para o registro na Marinha do Brasil, homologação e identificação.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Das 10h do dia 18/08/2026 às 08:30 do dia 31/08/2026 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30 do dia 31/08/2026 às 09h30 do dia 31/08/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:– às 09:30 do dia 31/08/2026 REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Suporte da Plataforma Eletrônica - BLL: (41) 3097-4600– [email protected] O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site:www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00

RIFAINA 18 DE AGOSTO DE 2026 WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR PREFEITO

RIO CLARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

TERMO: 6ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL EXCEPCIONAL N. 65/2026 CONTRATO: 179/2020 CONTRATADA: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA. Pregão Presencial nº 17/2020 EDITAL: 114/2020 OBJETO: Continuidade do fornecimento de licença de uso mensal de softwares para uso da Administração Pública Municipal, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Finanças. VALOR: R$ 876.586,44 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). ASSINATURA: 27/03/2026 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

TERMO: 2ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM 2º REAJUSTE N. 17/2026 CONTRATO: 42/2024 CONTRATADA: TELEFÔNICA CLOUD S/A. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 71/2023 EDITAL: 127/2023 OBJETO: Continuidade da prestação de serviços de MSS Avançado e Cloud, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Social e Educação. VALOR: R$ 215.174,01 (duzentos e quinze mil, cento e setenta e quatro reais e um centavo). ASSINATURA: 30/01/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO: 2ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM 2º REAJUSTE N. 70/2026 CONTRATO: 286/2023 CONTRATADA: MAGER SEGURANÇA LTDA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 31/2023 EDITAL: 276/2023 OBJETO: Continuidade da prestação de serviços de vigilância e segurança no Parque Lago Azul, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. VALOR: R$ 902.150,61 (novecentos e dois mil, cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos). ASSINATURA: 31/03/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO: 3ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 47/2026 CONTRATO: 60/2023 CONTRATADA: OMEGA PROVEDOR E SERVIÇOS DED INTERNET EIRELI-ME. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2023 EDITAL: 19/2023 OBJETO: Continuidade da contratação de empresa para serviço de telecomunicações com o intuito de obter acesso à internet, bidirecional e simétrico na velocidade mínima de 100 “Mbps” por ponto instalado, estimando-se até 79 acessos, com roteador “Wi-Fi” em cada ponto, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 114.487,12 (cento e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos). ASSINATURA: 04/03/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO: 1ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 191/2025 CONTRATO: 212/2022 CONTRATADA: Softpark Informática Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 85/2022 EDITAL n. 184/2022OBJETO: Continuidade da contratação de empresa para implantação de sistema de imagens CFTV e alarmes monitorados, com fornecimento de todos os equipamentos necessários para pleno funcionamento do sistema, na forma de comodato, com manutenções preventivas e corretivas, atendendo a Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 23/10/2025 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 2.283.750,36 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos).

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 37/2026; CONTRATO N. 50/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 255/2021-Objeto: Locação de imóvel situado no endereço, localizado na Avenida 01, nº 759 - Bairro Centro – CEP 13500-402, nesta cidade de Rio Claro/SP, objeto da matrícula n° 25.027, do 2° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Claro, para abrigar as instalações da Unidade do CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da FMSRC-Locatária: FMSRC; Vigência: 12 meses contados a partir do dia 13 de agosto de 2026 - Assinatura: 05/08/2026-Locadores: Srs. ANTONIO FLÁVIO MARQUES DOS SANTOS, MARIA ELISA MARQUES DOS SANTOS; ERIKA WINKEL MARQUES DOS SANTOS; ZULEICA MARIA FERREIRA MARQUES DOS SANTOS. Valor total estimado R$ 57.776,40-MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

ROSEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA/SP – TORNA PÚBLICO PROCESSO 1086/2024 – PREGÃO PRESENCIAL 030/2024 – CONTRATO 009/2024 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO – 15/07/2026 A 15/07/2027 CONTRATADA: CONSTRUTORA P. R. PASIN LTDA. EPP OBJETO: REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ROSEIRA FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026 O Município de Roseira/SP torna pública a reabertura do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico – registro de preços, que será realizado no dia 27/08/2026, às 09h00, tendo como objeto – Fornecimento de Marmitex, conforme termo de referência. A íntegra do edital de licitação, podem ser obtidos na Prefeitura Municipal de Roseira, na Praça Santana, 201–Centro–Roseira ou pelo site www.roseira.sp.gov.br, Pregão eletrônico – registro de preços. Informações pelo e- mail:[email protected]. Roseira, 17 de agosto de 2026. Emerson Ferreira Costa - Agente de contratação.

RUBINEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA

Extrato De Prorrogação contratual, Contratante: Prefeitura Municipal De Rubinéia - Sp.Contratada Fiorilli Software Ltda Demais, Assinatura: 13/08/2026,Objeto: Constitui Objeto Do Presente Instrumento Visa Prorrogar O Respectivo Contrato Nº 050/25, Relativo À Contratação De Empresa Para Locação De Softwares De Computador – Softwares E Suporte Técnico, Pelo Período De 12 Meses, Podendo Ser Prorrogado Na Forma Da Lei Para A Prefeitura Municipal, Câmara Municipal E Instituto De Previdência Municipal De Rubinéia/Sp, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência– Anexo I, Pelo Período De 12 Meses, Com Fundamento Da Lei Nº 14.133 De 2021, Para Melhor Adequação Às Finalidades De Interesse Público.Valor Global R$ 250.663,29, Modalidade: Pregão (Presencial) Nº 09/25, Processo Nº 37/25, Contrato Nº050/2025,Vigência: 12 (Doze) Meses.Prefeitura Municipal De Rubinéia, 13 De Agosto De 2026.Alex Olivo, Prefeito MunicipalTERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/26,PROCESSO Nº 38/26,REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA (TINTAS ACRÍLICAS À BASE DE SOLVENTE, SOLVENTES E MICROESFERAS DE VIDRO RETRORREFLETIVAS), COM ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE POR TRÁFEGO E INTEMPÉRIES, VISANDO A MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS VIAS PÚBLICAS E DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP.DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 29/25, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas vencedoras: 1. SANCRIL TINTAS E SINALIZADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.681.614/0001-80, vencedora do Item 032. PRIMOR COMERCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.598.558/0001-38, vencedora dos Itens 01, 02, 04 e 05, Rubinéia, 12 de agosto de 2026.,ALEX OLIVO,Prefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2026,PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA,Empresa: SANCRIL TINTAS E SINALIZADORAS LTDA,Assinatura: 12/08/2026Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA (TINTAS ACRÍLICAS À BASE DE SOLVENTE, SOLVENTES E MICROESFERAS DE VIDRO RETRORREFLETIVAS), COM ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE POR TRÁFEGO E INTEMPÉRIES, VISANDO A MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS VIAS PÚBLICAS E DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP.Valor 2.599,90,Vigência: 12 (doze) meses,Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo nº 038/2026,ALEX OLIVO, Prefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA, Empresa: PRIMOR COMERCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA,Assinatura: 12/08/2026Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA (TINTAS ACRÍLICAS À BASE DE SOLVENTE, SOLVENTES E MICROESFERAS DE VIDRO RETRORREFLETIVAS), COM ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE POR TRÁFEGO E INTEMPÉRIES, VISANDO A MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS VIAS PÚBLICAS E DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP.Valor 67.200,00,Vigência: 12 (doze) meses,Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo nº 038/2026,ALEX OLIVO, Prefeito MunicipalTERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/26,Processo n° 39/26, Referência: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR, DO PROGRAMA MANHÃ TERAPÊUTICA E DEMAIS DEPARTAMENTOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.DESPACHO, Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 29/25, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa RODRIGO BINHARDI 30572183852, CNPJ: 31.130.942/0001-18, vencedor dos itens 02, 04, 11, 12, 15, 19, 31, 33, 34, 35, 39, 43,47, 48, 58, empresa ARNALDO TAVARES DA SILVA 78477344868, CNPJ: 36.025.587/0001-30, vencedor dos itens 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14,16,17,18,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,32,36,37,38,40,41,42,44,45,46,49,50,51,5 2,53,54,55,56,57,59,60,61.Rubinéia, 12 de agosto de 2026.ALEX OLIVO.Prefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA,Empresa: RODRIGO BINHARDI 30572183852,Assinatura: 12/08/2026Objeto: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR, DO PROGRAMA MANHÃ TERAPÊUTICA E DEMAIS DEPARTAMENTOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Valor: R$ 382.323,50,Vigência: 12 (doze) meses,PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/26 – PROCESSO Nº 39/26ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA,Empresa: ARNALDO TAVARES DA SILVA 78477344868,Assinatura: 12/08/2026Objeto: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR, DO PROGRAMA MANHÃ TERAPÊUTICA E DEMAIS DEPARTAMENTOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Valor: R$ 536.124,91,Vigência: 12 (doze) meses,PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/26 – PROCESSO Nº 39/26PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIAAviso de LicitaçãoModalidade: Pregão Presencial,PROCESSO Nº 046/2026,PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA (01 PROFISSIONAL) A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RUBINÉIA, DISTRITO DE ESMERALDA, BAIRRO BACURI E BAIRRO BRISA DO OESTE, conforme termo de referência e anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de setembro de 2026, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 14h00min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da

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