DOMSP 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 153, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Prefeitura, na Praça Osmar Novaes, 700, centro, pelo telefone (17) 36619099, bem como no site www.rubineia.sp.gov.br. Rubinéia, 17 de agosto de 2026. Alex Olivo – Prefeito Municipal.EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/25,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/25,OBJETO: Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, pedra, areia e concreto usinado para manutenção de prédios públicos na cidade de Rubinéia/SP.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.ATAS ADITADAS,ESTIMADOS (12 MESES):- Ata nº 42/2025: COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO L & I LTDA (CNPJ: 47.459.378/0001-11)- Ata nº 44/2025: CONPAV SANTA FE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA-DEMAIS (CNPJ: 54.843.644/0001-70)PRAZO DE PRORROGAÇÃO / NOVA VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura do termo aditivo.DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. Alex Olivo - Prefeito Municipal de Rubinéia/SP.

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

AVISO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05/2026O MUNÍCIPIO DE SALESÓPOLIS, torna público o RESULTADO da análise da documentação até o dia 17/08/2026, do Chamamento Público nº 005/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS/SP, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO), IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS DE IDENTIFICAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS – SINPATINHAS.Fornecedor Credenciado: GAARI - Grupo de Apoio dos Animais de Rua Indefesos - CNPJ: 22.301.062/0001-76, 3º participante habilitada.Abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

CONTRATO N.º 102/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – PAULO VICENTE PETRENAS ME - OBJETO – Contratação de empresa para aquisição de equipamento airless para demarcação viária, pintura de meio fio, eixo de centro (01 ou 02 faixas), faixas de pedestre e lombadas - MODALIDADE – Dispensa - VALOR – R$ 47.890,00 - DATA – 17/08/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 17 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

SANTA ROSA DO VITERBO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO VITERBO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITALProcesso nº 2706/2026PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL KLEBER ALESSANDRO DA SILVA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO 102817/2026, NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, nos termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo estabelecidos neste Edital e demais anexos.Abertura da nova sessão: 01/09/2026 às 09 h – Horário de Brasília.Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas – pncp.gov.brInformações pelo telefone (16) 3954 8802/ 39548827Santa Rosa de Viterbo/SP, 17/08/2026Omar Nagib MoussaPrefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 141/2026 – Proc. Adm. n.º 260618064719800/2026 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de KITS DE LANCHES E SUCOS, para apoio em infraestrutura de atividades gerenciadas por diversas Secretarias Municipais de Santana de Parnaíba. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 18/08/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 28/08/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 17 de agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 144/2026 – Proc. Adm. n.º 260.519.063.489.500/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição de esquadrias/janelas nas Torres 02, 03 e 05 do Conjunto Habitacional Riqueza, em atendimento à Secretaria Municipal de Habitação, Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 18/08/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Início da sessão de disputa de lances: Dia 01/09/2026, às 15h00. Santana de Parnaíba, 17 de agosto de 2026.

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, considerando o cancelamento do item 29 da Ata de Registro de Preços nº 18/2026, a reabertura do PE 06/2026 e a convocação dos licitantes remanescentes, conforme Proc. Adm nº 1.445/2025, comunica a adjudicação e a homologação do do item 29 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, que cuida do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO FORNECIMENTO A PACIENTES POR DECISÃO JUDICIAL (MANDADOS DE SEGURANÇA), a empresa 2ª colocada, CIRURGICA UNIÃO LTDA, que negociou a melhor proposta no valor global de R$ 24.000,00.

AVISO DE REGOVAÇÃO DE LICITAÇÃO. O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar possa a REVOGAÇÃO do certame do PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026, Proc. Adm. Dig. 1.643/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL CONVENCIONAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ZELADORIA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE SALESÓPÓLIS, de conformidade com o artigo 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021; por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, vez que não se vislumbra conveniência, nem oportunidade com as demais etapas do presente certame nos moldes em que se encontra. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021.

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 20/2026, objetivando o Registro de Preços Visando a contratação de empresas especializadas para o fornecimento de mão de obra qualificada para produção, execução, montagem, desmontagem, organização, apresentação artística em eventos e ações públicas no município de Santa Gertrudes. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 18 de agosto de 2026 até as 08:00hs do dia 01 de setembro de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 01 de setembro de 2026 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 17 de agosto de 2026. Rafael Stabellini Colabone – Pregoeiro.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

SANTANA DA PONTE PENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ: 45.138.088/0001-40

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

VIGÊNCIA: 20/AGOSTO/2026 até 31/DEZEMBRO/2026

Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, na data de assinatura.

VAGNER HERNANDES Prefeito Municipal

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXCEPCIONAL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSACNPJ: 45.138.088/0001-40

CONTRATADA: DANILO VITOR LIMA LOPESCNPJ (MF): 41.277.315/0001-68 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021

OBJETIVO: Termo Aditivo de Prazo Excepcional. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA [............] NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

VIGÊNCIA: 23/08/2026 Até 22/11/2026.

VALOR DO ADITIVO: R$ 11.167,53 (Onze mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos.). Santana da Ponte Pensa/SP, na data de sua assinatura. VAGNER HERNANDESPrefeito Municipal

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

ATO DE 17 AGOSTO DE 2026

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026

PROCESSO Nº 1675/2026

TIPO: Menor Valor Global

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 062/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização

de solução tecnológica, em ambiente web, destinada à gestão, controle e
acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal – VAF, com vistas ao
aprimoramento da administração tributária municipal e ao adequado
acompanhamento da composição do Índice de Participação dos
Municípios – IPM, atendendo a Secretaria Municipal da Fazenda de Santo
Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e

demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 04 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 18 de agosto de 2026 . Publique-se

Santo Antônio de Posse, 17 de agosto de 2026. JOSEMAR ANDERSON DA SILVA RIBEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 – 2ª Edição PROCESSO Nº 1780/2026

TIPO: Menor Valor Global

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 071/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de

plataforma de informações geográficas, com integração de dados
fundiários, ambientais e valores de mercado de terras rurais, destinada a
subsidiar tecnicamente as ações de fiscalização tributária municipal de
Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I - Termo de
Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 02 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 18 de agosto de 2026 .

Publique-se Santo Antônio de Posse, 17 de agosto de 2026. JOSEMAR ANDERSON DA SILVA RIBEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE ASSUNTO: Prorrogação – Termo de Contrato nº 44/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e implantação do sistema PACS atendendo à Secretaria de Saúde do Município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no edital.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.3.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).