DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

COMPRA Nº 702/2024 - CONTRATADA: OFK ENGENHARIA LTDA - Objeto do contrato: Recapeamento Asfáltico na Região Sul do Município de Caraguatatuba/SP - Objeto do aditamento: Adita-se o presente contrato para fins de prorrogação do prazo de execução da obra em mais seis meses passando-se de 19/08/2026 à 19/02/2027 e prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais seis meses, passando-se de 19/02/2027 a 19/08/2027. Assinatura: 18 de agosto de 2026. MATEUS VENEZIANI DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 27/26 - Processo nº 16688/26 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de contenção de margem do Rio Cotia neste município. Fica homologado e adjudicado o objeto da licitação supra a favor empresa: INFRATECH ENGENHARIA LTDA. RECURSO

Concorrência Eletrônica nº 23/26 Processo nº 14876/26 - Analisando os autos com o recurso interposto a agente de contratação e equipe de apoio decidiu negar provimento ao recurso interposto pela empresa: GFS Construções e Serviços Ltda., mantendo a classificação e habilitação da empresa: BUENO & OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Pregão Eletrônico nº. 41/2026 Processo nº. 14702/2026 Objeto: registro de preços para aquisição de borracha granulada para gramado sintético - Foi negado provimento ao recurso impetrado pela empresa: NG CONSTRUÇÃO E LICITAÇÃO LTDA. IMPUGNAÇÃO Pregão Eletrônico nº 51/26 Processo nº 11579/26 Objeto: contratação de empresa para realizar diagnóstico socioterritorial – Foi negado provimento a impugnação apresentada pela empresa: SER DESENVOLVIMENTO HUMANO E EMPRESARIAL LTDA ., ao edital supra, não havendo alteração e mantendo condições editalícias. Pregão Eletrônico nº 51/26 Processo nº 11579/26 Objeto: contratação de empresa para realizar diagnóstico socioterritorial – Foi negado provimento a impugnação apresentada pela empresa: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ CARLOS PEREIRA - IECULT., ao edital supra, não havendo alteração e mantendo condições editalícias. Carapicuíba, 19 de agosto de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCAEXTRATO DE 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 37/2022CONTRATADA: MULTIS CONSULTORIA LTDA. I- CLÁUSULA I – DO OBJETO1.1 Fica incluído, na cláusula I – Do Objeto do contrato nº37/2022, serviço de consultoria e elaboração de reforma tributária municipal.II – CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO2.1 Fica acrescido ao valor global do contrato nº 37/2022 (R$ 738.000,000) o valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), que corresponde a 4,88%.III – CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO3.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 37/2022 por mais 12 meses, de 23 de agosto de 2026 a 22 de agosto de 2027.Casa Branca, 19.08.2026CLAUDI M. A. DE REZENDE JÚNIORSecretário de Administração e Gestão Pública

EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PROCESSO Nº 165/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAA O FORNCIMENTO DE PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITA, RACHÃO E PEDRISCO A SEREM UTILIZADOS NAS MANUTENÇÕES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS.DETENTORA: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 10.350.473/0001-72I– CLÁUSULA 6 – VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2025 por mais 01 (um) ano de 21 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2027. II – CLÁUSULA 7 – DA ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS2.1 Fica reajustado os valores da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2025, ficando da seguinte conformidade:Valor Contratado:ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE VALOR UN VALOR REAJUSTADO1 PEDRISCO TON 1.000 83,59 120,002 BRITA 01 TON 500 68,77 120,003 PÓ DE PEDRA TON 1.000 68,93 120,004 RACHÃO TON 500 68,77 120,00TOTAL 360.000,00

Casa Branca, 19.08.2026José Roberto Jacobini - Secretário Municipal de Serviços Urbanos

CATANDUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 071/2026 A 073/2026 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 071/2026 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos Clínico Geral (Pediatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama – SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos Clínico Geral (Ginecologista), de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama – SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 073/2026

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos Clínico Geral (Psiquiatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama – SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 19 de agosto de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – Presidente.

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ, Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa REIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 088/2026 – Processo Licitatório nº. 103/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual contratação de empresa para locação de caminhão truck com motorista.

Homologado em: 19/08/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 088/2026 – Processo Licitatório nº. 103/2026 – Registro de Preços Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: REIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Eventual contratação de empresa para locação de caminhão truck com motorista.

Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 19/08/2026

DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO, Prefeito de Cerqueira César, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o procedimento de Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 063/2026 – PROCESSO nº. 076/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de notebooks para os funcionários e docentes da Secretaria Municipal de Educação.

DETERMINO: Que seja revogado o certame, conforme disposto no artigo 71, inciso II da Lei nº. 14.133/2021.

Prefeitura de Cerqueira César, 19 de agosto de 2026 – Diego Augusto Berti Cinto – Prefeito de Cerqueira César.

CONCHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS

A Prefeitura Municipal de Conchas, comunica a suspensão temporária do Pregão Eletrônico nº10/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes do Município de Conchas, em viagens intermunicipais para Hospitais de Botucatu e Distrito de Rubião Júnior (UNESP), para atendimento médico, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para análise de impugnação apresentada em face do edital. Felipe dos Reis Silveira - Prefeito Municipal. (19/08/2026).

CORUMBATAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO Nº 86/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 24/2026, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à adequação, adaptação, complementação e melhoria das instalações dos vestiários do Estádio Municipal “Humberto Venturoli”, localizado na Avenida 04, nº 257, Centro, Corumbataí/SP, sob regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos integrantes do edital. Recebimento das propostas: 02/09/2026 até o dia 08/09/2026 às 09h00min. Início da avaliação dos documentos de habilitação: 08/09/2026 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e

e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corumbataí, 19/08/2026. Pregoeiro (Portaria 8.888/2025). João Batista Altarugio Filho – Prefeito Municipal.

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão MENOR PREÇO; OBJETO: Registro de Preços para Execução de Serviços de Manutenção Predial dos Prédios da Secretaria de Educação e Prédios Municipais de Todas as Secretarias. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 20/08/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09:01h e início do pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 09/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Salles, 398, Centro, Cosmópolis/SP, das 8:00 às 16:00 horas, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). ~~-~~ Cosmópolis/SP, 19 de agosto de 2026 Antonio Claudio Felisbino Junior - Prefeito Municipal

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável – CONDESU, por meio de seu superintendente, Julio Cezar Simon Carmona, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislações pertinentes, torna público o 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. Fica alterado o Anexo I-A – Tabela de Preços, conforme item 9.2 do Edital, bem como o Anexo I – Termo de Referência, o Anexo I-A – Tabela de Preços, o Anexo II – Requerimento de Credenciamento, o Anexo III – Minuta do Contrato Padrão de Execução de Serviços, o Anexo VIII – Modelo de Ordem de Serviço e o item 2 do Edital, passando a vigorarem com a inclusão dos serviços de “destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos, da construção civil e vegetais, com características de Classe II, de acordo com a classificação da Norma ABNT NBR 10.004:2004”, conforme redação consolidada no respectivo Edital e anexos. Fica alterado, ainda, o item 5.4, alínea “c”, do Edital, referente à qualificação técnica, com a adequação das categorias profissionais habilitadas à execução dos serviços. As alterações passam a vigorar a partir da publicação do Edital e seus respectivos anexos consolidados no site oficial do CONDESU (www.condesu.com.br) e da publicação do extrato deste Termo Aditivo no Diário Oficial do Estado de São Paulo e em jornal de grande circulação. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2023 não abrangidas pelo presente Termo Aditivo. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (19) 3812-6389, na sede do CONDESU, situada na Rua Baronesa Geraldo de Rezende, 275 – Centro – Cosmópolis/SP, de segundafeira a sexta-feira no horário das 09h00 às 16h00, ou pelo e-mail [email protected].

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de pintura e tintas para manutenção dos prédios e demarcação viária no Município de Cravinhos/SP Órgão Assessorado: Departamento de Licitação Assunto: Parecer jurídico referente a recurso administrativo Conclusão:

Ante o exposto, e em face das análises realizadas: Opina-se pelo recebimento e pelo parcial provimento do recurso, indeferindo-se o pedido de desclassificação imediata da recorrida e acolhendo o pedido subsidiário para que a Administração realize diligência junto a recorrida, nos termos do art. 59, §2º, da Lei nº 14133/2021, a fim de comprovar o atendimento integral do item 35, bem como justificativa probatória da exequibilidade do valor (nota de aquisição, declaração do fornecedor, etc.).

É o parecer jurídico (opinativo), salvo melhor juizo. À apreciação para decisão.

Cravinhos-SP, 05 de agosto de 2026. Anália Lourensato Damasceno - OAB/SP 453.893 Adv. do Município de Cravinhos-SP

CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

Modalidade: Concorrência nº. 03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 03/09/2026 – as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações.

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