DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 22/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA GOVERNANÇA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZÁLIA-SP. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 04/09/2026 – as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

TERMO DE CONTRATO Nº 47/2026

Processo nº 1.202/2026 – Credenciamento nº 01/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICA, VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS PERMANENTES INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA-SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, CPF nº 014.721.886-16. Data da assinatura: 14/08/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2026

Processo nº 31/2026 – Pregão Eletrônico nº 14/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE TABLETS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: NEOCAM TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.010.439/0001-04. Vencedora do item: 1. Data da Assinatura: 19/08/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Aviso de licitação (retomada da sessão) - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro torna público às empresas participantes que será RETOMADA sessão pública de habilitação referente ao Pregão Eletrônico 21/25, Processo de compra 126/25, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Sessão remarcada para: 27/08/26, às 09h30, na plataforma www.novobbmnet.com.br

Cruzeiro, 19 de agosto de 2026. Aristonio Vieira Gonçalves – DiretorPresidente.

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

Ajuste n.º: 23/2026Contratante: Prefeitura Municipal de DivinolândiaContratado: Antônio Roberto Longuini MirandaChamamento Público Nº 01/2026Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralValor: R$ 39.994,38 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos)Assinatura: 07/08/2026 Ajuste n.º: 25/2026Contratante: Prefeitura Municipal de DivinolândiaContratado: Gabriel Marques RodellaChamamento Público Nº 01/2026Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralValor: R$ 20.951,50 (vinte mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)Assinatura: 18/08/2026 Ajuste n.º: 26/2026Contratante: Prefeitura Municipal de DivinolândiaContratado: Marina de Pauli ValentimChamamento Público Nº 01/2026Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralValor: R$ 20.951,50 (vinte mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)Assinatura: 18/08/2026

Ajuste n.º: 27/2026Contratante: Prefeitura Municipal de DivinolândiaContratado: MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRAChamamento Público Nº 01/2026Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralValor: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais)Assinatura: 07/08/2026 Ajuste n.º: 28/2026Contratante: Prefeitura Municipal de DivinolândiaContratado: JOAO DO CARMO SOUZAChamamento Público Nº 01/2026Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralValor: R$ 623,00 (seiscentos e vinte e três reais)Assinatura: 07/08/2026 Ajuste n.º: 29/2026Contratante: Prefeitura Municipal de DivinolândiaContratado: Renan Correia MirandaChamamento Público Nº 01/2026Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralValor: R$ 10.638,00 (dez mil seiscentos e trinta e oito reais)Assinatura: 07/08/2026 Ajuste n.º: 30/2026Contratante: Prefeitura Municipal de DivinolândiaContratado: Eder Nascimento da SilvaChamamento Público Nº 01/2026Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralValor: R$ 28.573,00 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e três reais)Assinatura: 07/08/2026

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Processo Administrativo: 153-2026.Pregão Eletrônico: 52/2026.Objeto:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais para os alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, de acordo as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses.INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/08/2026, às 08h0.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/09/2026, às 08h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/09/2026, às 08h30.

Processo Administrativo: 154-2026.Dispensa Eletrônica: 56/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamento de sonorização e iluminação para a 14ª Festa da Macadâmia, nos dias 04, 05 e 06 setembro de 2026, no Centro de Eventos “Orídio Maziero”.DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 26/08/2026, às 08h00, horário de Brasília/DF.

LOCAL: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

EMBU

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025. Objeto: Promover a adequação e o aperfeiçoamento das disposições do Contrato Administrativo nº 01/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 20/2025 – Processo Administrativo nº 35/2025, às disposições do art. 92, incisos V, X, XI e XVII e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES. CONTRATADA: MUROLLO & MOLINA REPRESENTAÇÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ:09.721.939/0001-10. Vigência 18/08/2026 a 12/01/2027. Abel Rodrigues Arantes - Presidente da Câmara.

ESPÍRITO SANTO DO TURVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

AVISO DE PUBLICAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo/SP. Pregão eletrônico S.R.P nº 20/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 1226/2026, Essa contratação na modalidade RP, a aquisição Bens e equipamentos de informática (computadores, notebooks, monitores, nobreaks, insumos para a manutenção). Data de recebimento das propostas a partir das 09:00 h 00 min do dia 24/08 até o dia 03/09/2026, as 08h00min. Edital na íntegra disponível a partir do dia 24/08/2026 em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.brLicitações/Pregão eletrônico) na plataforma www.bllcompras.org.br Espirito Santo do Turvo, 19 de agosto de 2026. Gilberto Nascimento Bertolino- Prefeito Municipal.

FERNÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO

Processo Licitatório nº. 045/2026 Pregão Eletrônico nº. 028/2026

Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Materiais Odontológicos, visando à contratação dos itens que restaram fracassados no procedimento licitatório nº 028/2026.

O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 09/09/2026, no Portal de Compras https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso à internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected].

Processo Licitatório nº. 043/2026

Concorrência Eletrônica nº. 003/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de garagem com cobertura metálica.

O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 15/09/2026, no Portal de Compras https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso à internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected].

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

16.708/2025. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional arte-educador, na Modalidade I – Violão. Contratada: CAIO AUGUSTO OLIVEIRA CURY BATISTA. Valor: R$ 4.408,00. Vigência de 17/08/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 17 de agosto de 2026.

16.708/2025. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional arte-educador, na Modalidade I - Dança de Salão. Contratada: CAIO VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA. Valor: R$ 3.190,00. Vigência de 17/08/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 17 de agosto de 2026.

16.708/2025. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional arte-educador, na modalidade Artes Plásticas. Contratada: SILVIA DE MEDEIROS SAPUCAIA. Valor: R$ 2.088,00. Vigência de 17/08/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 17 de agosto de 2026. TERMO ADITIVO N° 01 ~~–~~ CONTRATO 101/2026 – PROCESSO N° 16.708/2025. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional arte-educador, na Modalidade I – Teatro. Contratada: TÁBATHA LIMA SAVAREZZI. Valor: R$ 2.088,00. Vigência de 17/08/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 17 de agosto de 2026.

16.708/2025. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional arte-educador, na Modalidade I - Dança de Salão. Contratada: WILLIAN SOUZA NEVES. Valor: R$ 4.988,00. Vigência de 17/08/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 17 de agosto de 2026.

N° 6.904/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para o atendimento dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratada: AUTO ÔNIBUS MORATENSE LTDA. Valor: R$ 13.852.399,08. Vigência de 06/08/2026 a 21/08/2030. Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026.

N° 6.904/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para o atendimento dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratada: TRANSPORTE ACESSÍVEL UNICARGA LTDA. Valor: R$ 3.018.574,80. Vigência de 06/08/2026 a 21/08/2030. Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026.

PROCESSO N°7.832/2022 Objeto: Contratação de Serviços de Comunicação (INTERNET/ULTRANET) Contratada: WIRELESS COMM SERVICES LTDA Valor: R$ 1.884.589,20 Vigência de 29/11/2025 a 30/11/2026 Data de Assinatura: 18 de fevereiro de 2026.

009/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de colchões, cobertores, fronhas, lençóis travesseiros e toalhas para atender as diversas Secretarias da Prefeitura de Francisco Morato. Contratada: MENDES E MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA. Valor: R$ 60.785,99 Vigência de 28/07/2026 a 27/04/2026. Data de Assinatura: 28 abril de 2026. RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 092/2025 – PROCESSO ADM N° 16.007/2025. Contratante: PREFEITURA DE FRANCISCO MORATO. Contratado: TELEFONIA BRASIL S/A, inscrito no CNPJ: Nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia, com instalação de uma nova linha telefônica, incluindo fornecimento de equipamentos, ativação e suporte técnico, destinada à unidade escolar vereador ordário de souza martins, localizada na rua santa luiza, nº 87 – residencial são luiz, francisco morato/sp – cep 07996040. Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei de Licitações N° 14.133/21. Francisco Morato, 29 de dezembro de 2025 – ILDO DA SILVA GUSMÃO.

009/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de colchões, cobertores, fronhas, lençóis travesseiros e toalhas para atender as diversas Secretarias da Prefeitura de Francisco Morato. Contratada: MENDES E MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA. Valor: R$ 60.785,99 Vigência de 28/04/2026 a 27/04/2026. Data de Assinatura: 28 abril de 2026. TERMO ADITIVO N° 01 ~~–~~ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N° 010/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de colchões, cobertores, fronhas, lençóis travesseiros e toalhas para atender as diversas Secretarias da Prefeitura de Francisco Morato. Contratada: MENDES E MJ TEXTIL LTDA – ME Valor:18.468,14 Vigência de 28/04/2026 a 27/04/2026. Data de Assinatura: 28 abril de 2026. TERMO ADITIVO N° 01 ~~–~~ CONTRATO Nº 149/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 – PROCESSO N° 15.997/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a realização de estudo atuarial comparativo do exercício de 2025 (data base de 31/12/2024) e estudo atuarial anual obrigatório para o exercício de 2026 (31/12/2025) (banco de dados 30/11/2025). Contratada: MAGMA ASSESSORIA LTDA EPP Vigência: 08/4/2026 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 08 de abril de 2026.

PREFEITURA DE FRANCISCO MORATO. Contratado: ECOCLEAN AMBIENTAL ASSISTÊNCIA AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ: Nº 06.866.514/0001-00. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, prestado por profissional especializado, consistente na realização de 05 (cinco) palestras presenciais, destinadas aos professores e demais servidores da Secretaria de Educação de Francisco Morato, durante a programação da Semana do Professor, com foco no desenvolvimento humano, inteligência emocional, valorização profissional e fortalecimento das relações interpessoais no ambiente de

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