DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

trabalho. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, Inciso III, f, da Lei de Licitações N° 14.133/21. Francisco Morato, 19 de agosto de 2026.

Firmado com a IGREJA EVANGÉLICA CRISTÃ PRESBITERIANA -IECP FELIZ IDADE. O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reequilíbrio econômico-financeiro do Termo de Colaboração nº 03/2025, cujo objeto consiste na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, serviço tipificado pela Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, integrante da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Valor do Termo : R$59.400,00 : Vigência de 07/08/2026 á 06/08/2027. Data de assinatura: 07 de agosto de 2026.

Processo Administrativo nº 3890-2025, firmado junto a , IGREJA EVANGÉLICA CRISTÃ PRESBITERIANA -IECP FELIZ IDADE . Objeto: Retificação da cláusula de vigência constante no Termo de Colaboração nº 03/2025, em razão de erro material verificado após a formalização do instrumento. Onde se lê: “Vigência de 24 (vinte e quatro) meses.” Leia-se: “Vigência de 12 (doze) meses.” Vigência : 12 (meses) a partir da data de assinatura - Data de assinatura: 28 de julho de 2026.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TERMO ADITIVO No 01/2026 ao TERMO DE CONTRATO No 07/2023 –DECORRENTE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 FUNDAMENTADA NA LEI No 8.666/93Contratada: CANGUSSU SAMPAIO CLÍNICA MÉDICA LTDA com CNPJ no 11.839.184/0001-02 objeto: Oobjeto do presente Termo Aditivo, consiste no PRORROGAÇÃO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO E REAJUSTE do Termo de Contrato no 07/2023 Autorização: Processo Administrativo No1494/2026. Vigência de 06/07/2026 a 05/07/2027. Valor Global: R$ 165.662,28 (Cento e Sessenta e Cincomil, Seiscentos e Sessenta e Dois reais e Vinte e Oito centavos). Assinatura: 06/07/2026.THIAGO CAMPOS AMADO – Superintendente.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No 19/2026 – Processo Administrativo no 2908/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE cujoobjeto é o Registro de preços para aquisição de materiais destinados à manutenção e aos reparos de bens móveis e imóveis,visando ao atendimento das necessidades da Autarquia SAME/FM – Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP,pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme especificações, quantitativos econdições estabelecidos no Termo de Referência. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso desuas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa DAP MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA , devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 37.160.129/0001-77, no valor total de R$ 26.919,00 (vinte eseis mil e novecentos e dezenove reais) Data da Adjudicação/Homologação 19/08/2026. Ato contínuo fica CONVOCADA aempresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede destaAutarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. Thiago C. Amado – Superintendente do SAME.

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

CONTRATO 116/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: KEERA COMERCIO, SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Prazo Contratual: 12 meses. Valor R$ 460.000,00

CONTRATO 117/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Prazo Contratual: 12 meses. Valor R$ R$ 51.850,00

CONTRATO 118/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Prazo Contratual: 12 meses. Valor R$

CONTRATO 119/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: HAYAH SOLUÇÕES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Prazo Contratual: 12 meses. Valor R$ 138.999,00

CONTRATO 120/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Prazo Contratual: 12 meses. Valor R$ 183.130,00

CONTRATO 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS,
ORIGINAIS E/OU RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DOS ELEVADORES.

Prazo Contratual: 12 meses. Valor R$ 44.319,00

Notificante: Município de Franco da Rocha. Notificada: SETH COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ sob nº 12.529.864/0001-84. Termo de Contrato nº 010/2023. Objeto: Pelo presente instrumento e na melhor forma admitida em direito, a Notificante, vem formalmente através do presente, conferir o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento deste, para que a Notificada proceda à substituição dos veículos apontamentos no Processo Físico nº 4171/2026, ou apresente justificativa técnica que afaste a irregularidade apontada, bem como, apresente manifestação sobre os reiterados problemas mecânicos noticiado pela secretaria, com indicação das providências adotadas para sanar a instabilidade na prestação do serviço.

Contrato nº 061/2025 decorrente da Dispensa Eletrônica Nº 089/2025R. Processo nº 7202/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação por mais 12(doze) meses. Valor total R$ 1.480,00.

Ata de Registro de Preços nº 018/2025 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 008/2025. Processo nº 8562/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: ARAGON COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Prorrogação 12 meses. Valor total R$ 2.943.594,20.

GÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS DISCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, POR OCASIÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 02/09/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 32749047. Gália, 19 de agosto de 2026. José Silvino Zaniboni Júnior - Prefeito.

GETULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA

Processo Licitatório nº 047/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026A Prefeitura Municipal de Getulina torna público, que se acha aberto na Secretaria de Licitações o Processo Licitatório nº 047/2026, instaurado na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 002/2026, cujo objeto é a aquisição de 90 (noventa) tablets para o Departamento Municipal de Educação. O encerramento para o envio da proposta financeira e documentação será no dia 03/09/2026, até às 09h00min, onde logo após a análise das propostas, se dará o início da sessão que será realizada no endereço eletrônico: http://187.8.116.50:5656/comprasedital/. O Edital completo e anexos, poderão ser adquiridos na Secretaria de Licitações desta Prefeitura, sito à Praça Bernardino de Campos nº 184, Centro, Getulina-SP, no horário das 08:00 as 11:00 horas e da 13:00 as 16:30 horas, ou através do site www.getulina.sp.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos, no endereço acima mencionado, e-mail [email protected] ou pelo telefone (14) 3552-9222, ramal 9237.MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO - Prefeito Municipal

GUAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

RESCISÃO do Contrato n.º 209/2025 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS ESPECIAIS, CNPJ 06.060.421/0001-94. Processo n.º 181/2025; Dispensa n.º 55/2025. Objeto: Vagas em acolhimento institucional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inc. I, da Lei 14.133/2021. Guaíra/SP, 19/08/26. Antônio Manoel da Silva Júnior - Prefeito Municipal.

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM COLETOR DE LIXO.

CONTRATADO: SHALOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES BARRETOS LTDA - VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ: 26/10/2026

~~-~~ Guaraci/SP, 19 de Agosto de 2026. Renato Azeda Ribeiro de Aguiar Prefeito.

GUARANI D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 021/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “CARNES” PARA A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE GUARANI D’OESTE, COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 008/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo às Empresas CAFFER & MARTINS LTDA - ME, CNPJ nº. 08.864.458/0001-09, que ofertou o valor global de R$ 68.673,60; MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ nº. 12.807.801/0001-42, que ofertou o valor global de R$ 61.364,40; OLIVEIRA E PEREIRA AÇOUGUE LTDA ME, CNPJ nº. 14.281.871/0001-35, que ofertou o valor global de R$ 39.534,00; SANDRA DE FÁTIMA C. RASTELLI AÇOUGUE-ME, CNPJ nº. 05.829.826/0001-81, que ofertou o valor global de R$ 154.335,60 e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 008/2026. Guarani D’Oeste, 19 de agosto de 2026. EDMILSON

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 022/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E DIVERSOS OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 009/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo à Empresa CAFFER & MARTINS LTDA - ME, com proposta no valor global de R$ 387.909,00 e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 009/2026. Guarani D’Oeste, 19 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 023/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2026 OBJETO: Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 010/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, à Empresa LTT TEIXEIRA E SILVA GAS E ÁGUA LTDA, que ofertou o valor global de R$ R$ 41.742,05 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e nove reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 010/2026. Guarani D’Oeste, 19 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 024/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE/SP: O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço unitário, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo à Empresa MERCANTIL ANDREATA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº. 07.145.316/0001-10, no valor global de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais); e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Eletrônico nº. 003/2026. Guarani D’Oeste, 19 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

GUARAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

EXTRATO: Termo de Aditamento nº 06 - Contrato nº 65/2021. ORIGEM: Processo nº 262/2021, CONVITE nº 21/2021. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: REP ACESSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: MANUTENÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO. Prorrogação de Prazo por mais 06 Meses. Valor: R$ 37.907,64; ASSINATURA: 03/08/2026; Vigência: 05/02/2027. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023

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