DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

IACRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de Compras o Edital nº 037/2025 da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 – Processo nº 066/2026, para a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de obra civil de construção de travessia em aduelas de concreto armado nas dimensões 3,50m x 3,00m sobre o córrego Irineu Buller de Almeida, localizado no Bairro Progresso, na estrada IAC-263, no município de Iacri, Estado de São Paulo, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e execução completa dos serviços, conforme projetos e especificações técnicas. Recebimento das Propostas: até as 08hs do dia 04/09/2026, Início da disputa de Preços: às 08:30hs do dia 04 de setembro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. O Edital minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas no Setor Licitações desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão fornecidas pelo fone (14) 3489-8509 ou pelo e-mails: [email protected] / [email protected]. ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO

O Pregão Presencial (SRP) nº 022/2026, foi encerrada pela absoluta ausência de empresas proponentes. Iacri, 19 de agosto de 2026. Cleber Rogério Cerbantes Panhozzi - Prefeito Municipal

IBIRÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 – PROCESSO Nº 081/2026

Objeto: Registro de preços de material específico para área de enfermagem, destinado ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 02/09/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 02/09/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/ . Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 19 de agosto de 2026.

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” – PREFEITO MUNICIPAL.

IPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA

OBJETO: Contratação de Instituição Bancária autorizada pelo BACEN para prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Iporanga/SP.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 26/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 243/2026-Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico 26/2026, do tipo MAIOR PREÇO, que tem como objeto” Contratação de Instituição Bancária autorizada pelo BACEN para prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Iporanga/SP. DATA INICIAL PARA CADASTRO DA PROPOSTA: A partir do dia 20/08/2026 às 09h00.DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 2 horas a partir da requisição do condutor no chat.DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2026 as 09h30 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 34569200, torna público a abertura do Pregão Eletrônico 30/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E IMUNOBIOLÓGICOS DAS UNIDADES FARMACÊUTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRACEMÁPOLIS/SP. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 02 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 19 de agosto de 2026.

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 de serviços de solução integrada de software pelo período de 60 meses - contratado: byte7 comercio e serviços em informática ltda epp - data: 16/06/2026 - modalidade: pregão eletrônico nº 53/2025 - processo: 2571/2025 - valor: r$ 2400000.00 - vigência: 60 meses.

ITAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 – PROCESSO Nº 2604/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 61/2026 – Processo nº 2604/2026Informo que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 61/2026, Processo nº 2604/2026, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 17/08/2026, O lote 1 e 2 em favor da empresa GRAFICA BELAS ARTES DE ITANHAEM LTDA - CNPJ 59.530.394/0001-32, adjudicada no calor total de R$ 124.800,00 (Cento e vinte e quatro mil reais), e o lote 3 em favor da empresa K7 SOLUCOES - LTDA - CNPJ 47.436.319/0001-28, adjudicada no valor total R$ 3.200,00. (Três mil e duzentos reais).Itanhaém-SP, 19 de agosto de 2026.Tiago Rodrigues CervantesPrefeito Municipal

EDITAL N.º 53/2026

PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA N.º 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/2026

TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes escolares.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de setembro de 2026.

HORÁRIO FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07:00 do dia 02 de

setembro de 2026.

HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 do dia 02 de setembro de 2026. LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado” EDITAL DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: https://www.itaju.sp.gov.br

http://www.bll.org.br

ITAPETININGA

https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itaju

https://www.gov.br/pncp

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Quaisquer informações, elementos, esclarecimentos relativos a presente licitação, serão fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida João Zamboni Asparetto, n.º 297 - Centro, Itaju/SP, no horário das 09h às 11h. Telefone: (14) 3667.1109. Itaju, 20 de setembro de 2026. Jerri de Souza Neiva Prefeito Municipal

Homologação Adjudicação da Concorrência Eletrônica 16/2026 PROCESSO Nº 37937/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VI - Item: 1 CNPJ: 38.848.107/0001-67 TOTAL: R$ 182.358,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Cinqüenta e Oito Reais) ITAPETININGA, 7 de Agosto de 2026. JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE OBRAS

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

contrato: 115/2026 - contratante: itanhaem - objeto: realização de curso de qualificação em classificação de risco - contratado: aprimoramentos educacao saude e comercio de artigos hospitalares ltda - data: 03/08/2026 - modalidade: inexigibilidade nº 10/2026 - processo: 1359/2026 - valor: r$ 5572.00 - vigência: 2 meses.contrato: 116/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de munições para uso da guarda civil - contratado: companhia brasileira de cartuchos - data: 20/07/2026 - modalidade: inexigibilidade nº 11/2026 - processo: 1559/2026 - valor: r$ 120112.50 - vigência: 1 meses.contrato: 155/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de materiais de limpeza visando a atender às demandas das secretarias municipais da prefeitura municipal de itanhaém pelo período estimado de 03 (três) meses. - contratado: essencial total comercio de equipamentos e serviços ltda - data: 30/06/2026 - modalidade: dispensa nº 86/2026 - processo: 2671/2026 - valor: r$ 20743.20 - vigência: 3 meses.contrato: 156/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de materiais de limpeza visando a atender às demandas das secretarias municipais da prefeitura municipal de itanhaém pelo período estimado de 03 (três) meses. - contratado: mazilli embalagens e comercio de plastico ltda - data: 30/06/2026 - modalidade: dispensa nº 86/2026 - processo: 2671/2026 - valor: r$ 21305.67 - vigência: 3 meses.contrato: 157/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de materiais de limpeza visando a atender às demandas das secretarias municipais da prefeitura municipal de itanhaém pelo período estimado de 03 (três) meses. - contratado: la luna comercio de produtos e acessorios ltda - data: 30/06/2026 - modalidade: dispensa nº 86/2026 - processo: 2671/2026 - valor: r$ 7319.85 - vigência: 3 meses.contrato: 159/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de materiais de limpeza visando a atender às demandas das secretarias municipais da prefeitura municipal de itanhaém pelo período estimado de 03 (três) meses. - contratado: lutar distribuidora de produtos de limpeza ltda - data: 30/06/2026 - modalidade: dispensa nº 86/2026 - processo: 2671/2026 - valor: r$ 2876.40 - vigência: 3 meses.contrato: 160/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de materiais de limpeza visando a atender às demandas das secretarias municipais da prefeitura municipal de itanhaém pelo período estimado de 03 (três) meses. - contratado: shopinga comercio de materiais e equipamentos ltda - data: 30/06/2026 - modalidade: dispensa nº 86/2026 - processo: 2671/2026 - valor: r$ 14368.00 - vigência: 1 meses.contrato: 161/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de materiais de limpeza visando a atender às demandas das secretarias municipais da prefeitura municipal de itanhaém pelo período estimado de 03 (três) meses. - contratado: muvi comercio e soluçoes ltda, - data: 30/06/2026 - modalidade: dispensa nº 86/2026 - processo: 2671/2026 - valor: r$ 7677.00 - vigência: 3 meses.contrato: 162/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de materiais de limpeza visando a atender às demandas das secretarias municipais da prefeitura municipal de itanhaém pelo período estimado de 03 (três) meses. - contratado: bach industria de embalagens ltda - data: 30/06/2026 - modalidade: dispensa nº 86/2026 - processo: 2671/2026 - valor: r$ 15865.50 - vigência: 3 meses.contrato: 163/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de materiais de limpeza visando a atender às demandas das secretarias municipais da prefeitura municipal de itanhaém pelo período estimado de 03 (três) meses. - contratado: flash comercio de produtos de higiene ltda - data: 30/06/2026 - modalidade: dispensa nº 86/2026 - processo: 2671/2026 - valor: r$ 61059.20 - vigência: 3 meses.contrato: 164/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de materiais de limpeza visando a atender às demandas das secretarias municipais da prefeitura municipal de itanhaém pelo período estimado de 03 (três) meses. - contratado: sancaplast industria e comercio de embalagens ltda - data: 30/06/2026 - modalidade: dispensa nº 86/2026 - processo: 2671/2026 - valor: r$ 580.17 - vigência: 3 meses.contrato: 165/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de materiais de limpeza visando a atender às demandas das secretarias municipais da prefeitura municipal de itanhaém pelo período estimado de 03 (três) meses. - contratado: pablo luis martins - me - data: 30/06/2026 - modalidade: dispensa nº 86/2026 - processo: 2671/2026 - valor: r$ 2999.60 - vigência: 3 meses.contrato: 168/2026 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa especializada para prestação

Homologação Adjudicação do Pregão Eletrônico 26/2026 PROCESSO Nº 52244/2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: ALAVISUAL MULTISERVICOS LTDA - Itens: 18, 19, 20, 61, 62, 63 CNPJ: 60.343.346/0001-14 TOTAL: R$ 18.160,00 (Dezoito Mil, Cento e Sessenta Reais) EMPRESA: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - Itens: 7, 50 CNPJ: 11.383.230/0001-01 TOTAL: R$ 6.100,00 (Seis Mil e Cem Reais) EMPRESA: BELLA'S GRAFICA EIRELI -ME - Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 8, 12, 13, 14, 15, 22, 25, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 75, 76, 80, 84 CNPJ: 17.915.708/0001-75 TOTAL: R$ 59.062,69 (Cinqüenta e Nove Mil e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Nove Centavos) EMPRESA: DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRAFICA LTDA - Itens: 1, 10, 44, 58, 74, 77, 78, 79, 81, 82 CNPJ: 27.740.877/0001-75 TOTAL: R$ 15.512,01 (Quinze Mil, Quinhentos e Doze Reais e Um Centavo) EMPRESA: EMBACOM LTDA - Itens: 70, 83, 85 CNPJ: 47.156.456/0001-09 TOTAL: R$ 1.204,63 (Um Mil, Duzentos e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos) EMPRESA: GRAFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA - Itens: 11, 21, 27, 28, 31, 33, 53, 64, 73 CNPJ: 13.919.051/0001-63 TOTAL: R$ 17.651,25 (Dezessete Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos) EMPRESA: NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA - Itens: 16, 17, 23, 24, 36, 38, 43 CNPJ: 18.486.182/0001-18 TOTAL: R$ 32.379,38 (Trinta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos) EMPRESA: PRINT MIX SOLUCOES EM IMPRESSOS LTDA - Item: 86 CNPJ: 13.615.650/0001-93 TOTAL: R$ 1.050,00 (Um Mil e Cinqüenta Reais) ITAPETININGA, 19 de Agosto de 2026. SOLANGE DIONÍZIA DE BARROS OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0113/2025 – PD025876 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. OBJETO: Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP objetivando a prestação de serviços de publicidade legal – diário oficial, pelo período de 12 (doze) meses. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o Contrato nº 0113/2025, conforme parecer jurídico e financeiro, com fundamento no artigo 84 da Lei Federal nº14.133/21. CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULOPRODESP. Data da assinatura: 13 de Agosto de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de equipamentos destinados à execução de

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