DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

serviços de limpeza, conservação, jardinagem, poda, manejo arbóreo e manutenção de áreas verdes. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de Setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://elicita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://elicita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 57/2026

MODALIDADE: Concorrência Pública Presencial nº 002/2026 CONTRATO ORIGINAL: Nº 37/2026

• INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prazo

CONTRATANTE: Município de Itariri/SP (CNPJ nº 46.578.522/0001-76) CONTRATADA: Atlas & Gestão Ambiental Ltda. (CNPJ nº 45.537.372/0001-90)

• OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços

• de reforma do Campo de Futebol Municipal, situado na Rua Chinko Kanashiro, Centro, Itariri/SP.

• PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Mais 04 (quatro) meses.

NOVO PERÍODO DE EXECUÇÃO: Início em 28/08/2026 e término em 27/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Fica ratificada e inalterada a vigência e demais condições do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. Rep. Contratante: Carlos Rocha Ribeiro- Prefeito Municipal Rep. Contratada: Luiz Carlos Benjamim dos Santos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRIEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 55/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 416/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI

CONTRATADA: JOÃO ANTONIO CANOSSA - ME

OBJETO: Fornecimento parcelado de pão francês, mediante a utilização do saldo quantitativo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 05/2024, decorrente do Pregão Presencial nº 07/2024.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 55.313,67 (cinquenta e cinco mil, trezentos e treze reais e sessenta e sete centavos) e valor unitário de R$ 13,63 o quilo.

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 ( quatro) meses, a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -02.04Departamento de Educação.12.30.0003.2013- merenda escolar- 3.3.90.30- material de consumo – ficha 66- recursos próprios- reserva nº. 167 e ficha 67 ( FR-5recursos federais)- reserva nº. 166; 02.07- Departamento de Cultura-.13.392.0005.2001- Manutenção do Departamento- 3.3.90.30material de consumo – ficha 203(recursos próprios)- reserva nº. 165; Rep. Contratante: Carlos Rocha Ribeiro- Prefeito MunicipalRep. contratada: Fernando dos Santos

ITIRAPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO Modalidade Concorrência Pública n° 08/2026 - Tipo de Licitação “Menor Preço – Empreitada Por Preço Global” Processo Administrativo nº 5363/2026 - Edital de Licitação n° 50/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DE COLETOR TRONCO DE ESGOTO SANITÁRIO NAS MARGENS DO CÓRREGO TIBIRIÇÁ, TRECHO ENTRE OS PV’s 15 e 30, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA/SP. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizada a abertura da sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br// Início de envio da Proposta: 19 de agosto de 2026. Recebimento de Propostas até: 28 de setembro de 2026 – Horas: 08h 00min. Início da sessão: 28 de setembro de 2026 – Horas: 08h15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br: Na página eletrônica do BLL – Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails: [email protected], [email protected]. Itirapina, 18 de agosto de 2026. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal de Administração

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 41/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE AREIA PARA PRÁTICA DE BEACH TENNIS, VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, NO CENTRO DE LAZER LUDOGÉRIO JOSÉ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. O Edital estará disponível a partir do dia 21/08/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 04/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e

https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 19 de agosto de 2026. Thiago Maia Pereira – Secretário Municipal de Obras e Engenharia.

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 43/2026, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO), ZERO KM. O Edital estará disponível a partir do dia 21/08/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 02/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 19 de agosto de 2026. Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde.

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2026, e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS TIPO BORZEGUIM E BOTAS TÁTICAS, por ter ofertado o menor preço no lote 01, à empresa INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SGEURANÇA MAC LTDA, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 19/08/2026 – EMERSON LUCIANO DE ALMEIDA DRAGUE - Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana.

ITUVERAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.

CONTRATO Nº 011/2026

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO III DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA CONTRATADO: NM DE OLIVEIRA YAMAGURO ME – CNPJ: 21.316.903/0001-

OBJETO: contratação de empresa especializada para a REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ETE DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA, conforme contrato junto ao Fehidro de nº 351/2025. DO PREÇO: R$ 320.194,05 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA ASSINATURA: 18/08/2026

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 - PROCESSO Nº 6.450-5/2026

OBJETO: Registro de Preços que tratará da futura e eventual aquisição de material de expediente que será utilizado pelos diversos setores desta Prefeitura e também da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em suas rotinas administrativas.

ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, 28, R$2,18; 30, R$6,24; 51, R$45,19; à empresa M3. BUSINESS GROUP LTDA, 14, R$1,53; 52, R$19,99; à empresa MARIA DO CARMO CHRISTOFORO, 01, R$3,17; 02, R$0,62; 03, R$2,15; 04, R$3,20; 05, R$2,98; 06, R$1,80; 07, R$1,71; 09, R$0,62; 10, R$8,20; 11, R$13,20; 12, R$0,39; 13, R$0,48; 15, R$19,00; 16, R$15,10; 17, R$0,46; 18, R$0,98; 19, R$1,40; 20, R$1,40; 21, R$2,79; 23, R$2,80; 24, R$2,82; 26, R$11,82; 27, R$41,00; 29, R$0,17; 31, R$1,33; 32, R$7,10; 34, R$8,20; 35, R$1,60; 36, R$0,54; 37, R$1,87; 39, R$10,39; 40, R$2,10; 42, R$19,00; 43, R$3,80; 44, R$3,00; 45, R$1,80; 46, R$38,00; 47, R$8,00; 49, R$1,30; 50, R$0,17; 53, R$4,45; 54, R$3,00; à empresa PAPELARIA MEC MATAO LTDA EPP, 08, R$2,30; 33, R$6,15; 38, R$10,80; 41, R$1,50; 48, R$4,40; à empresa R. C. ASTOLPHO - EPP, 22, R$32,00; 25, R$0,77. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Jaboticabal, 19 de agosto de 2026.

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 - PROCESSO Nº 7.326-1/2026

OBJETO: Registro de Preços visando futura aquisição de papel sulfite, formato A4, embalado em pacotes com 500 folhas, para atendimento dos trabalhos de expediente das secretarias municipais.

ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa MMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA ME: 01, R$20,39; 02, R$20,39. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Jaboticabal, 19 de agosto de 2026.

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA III), NOVA ESTRUTURA DE CHEGADA DE ÁGUA BRUTA, INTERLIGAÇÕES E SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO, REALOCAÇÃO DO SISTEMA DE INCÊNDIO, REFORMA DAS ETAs I e II, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E READEQUAÇÃO HIDRÁULICA DO RESERVATÓRIO Nº 4, SISTEMA DE REMOÇÃO E DESCARGA DE LODO E PRÉ-OPERAÇÃO ASSISTIDA, LOCAL: RUA ANTUNES DA COSTA, 200 – CENTRO – JACAREÍ/SP.

VISTORIA TÉCNICA (facultativa) ATÉ ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DE ABERTURA DO CERTAME.

LICITAÇÃO COM GARANTIA DE PROPOSTA CONFOME EDITAL Valor estimado: R$ 60.265.783,22. Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 30/09/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 18 agosto de 2026

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 16/2026 - PROCESSO Nº 9637/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em internação para tratamento involuntário e/ou compulsório de dependentes químicos, adultos, maior de 18 anos, do sexo masculino, visando à internação compulsória do paciente W.F.L.P.; por Inexigibilidade, decorrente do edital de Credenciamento Eletrônico nº 01/2026 – Processo Administrativo nº 2289/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Afigurandose que o processo epigrafado encontra-se regularmente desenvolvido e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo na instauração do processo, RATIFICO o procedimento de que se cogita em favor da empresa: CENTRO TERAPEUTICO DE RECUPERAÇÃO MUNDIAL – CNPJ 23.005.413/0001-64. José Francisco Depieri – Secretário Municipal de Saúde.

JUQUITIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

contratante: Juquitiba – objeto: Inclusão, em caráter extraordinário, temporário e quantitativamente delimitado, de ação destinada à organização e execução de Mutirão de exames de ultrassonografia, vinculados às ofertas de cuidados integrados – OCI em ginecologia I e II, conforme plano de trabalho aprovado pela secretaria Municipal de Higiene e Saúde. Contratada: BIOGESP – Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos Sociais – CNPJ: 26.702.577/0001-39 - Pelo presente termo aditivo, o valor global para o aditamento é de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) - data da assinatura: 18/08/2026 – Chamamento Público nº 01/2025 - processo nº 5165/2025. Juquitiba, 19/08/2026Willians Soares Rodrigues. Prefeito.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na Rua Quirino Honório de Camargo no bairro 72, no município de Juquitiba/SP, através do plano de ação nº 09032026-096769/2026 do governo federal por intermédio do ministério da cidades.- Homologo a decisão da comissão permanente de licitações desta prefeitura, adjudicando conforme segue: empresa: ARS Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 39.751.472/0001-11 Total: R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).Juquitiba, 18 de agosto de 2026.WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito

Registro de preços para futura aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, com entrega parcelada ponto a ponto, com serviço de instalação, quando aplicável, visando atender às necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Juquitiba nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo 1. Homologo a decisão da comissão permanente de licitações desta prefeitura, adjudicando conforme segue: empresa: Lote 1, Empresa: Microtécnica Informática Ltda , CNPJ: 01.590.728/0009-30, valor total do lote: R$1.804.429,96 (um milhão oitocentos e quatro mil quatrocentos e vinte nove reais e noventa e seis centavos) - Lotes 3, 4, 5 e 6, Empresa: Nossa Comercial Ltda - ME, CNPJ: 20.353.820/0001-74, valor total dos lotes: R$ 3.074.936,88 (três milhões setenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), sendo o Lote 11 fracassado.Juquitiba, 18 de agosto de 2026.WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

EXTRATO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2026

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

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