DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2026

CONTRATADA: BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE; CNPJ nº. 50.351.626/0001-10; ENDEREÇO: Avenida São Paulo, nº 340, Vila Brasil, município de Cesário Lange, Estado de São Paulo; OBJETO: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, interessada na celebração de Contrato de Gestão com o Município de Lençóis Paulista, a qual deverá ser qualificada como Organização Social visando à gestão, operacionalização e execução dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Porte I do Município, serviços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e serviços do Resgate Integrado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE GESTÃO nº 001/2026; DATA ASSINAT: 17/08/2026; BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE; CNPJ nº. 50.351.626/000110; ENDEREÇO: Avenida São Paulo, nº 340, Vila Brasil, município de Cesário Lange, Estado de São Paulo; OBJETO: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, interessada na celebração de Contrato de Gestão com o Município de Lençóis Paulista, a qual deverá ser qualificada como Organização Social visando à gestão, operacionalização e execução dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Porte I do Município, serviços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e serviços do Resgate Integrado; VALOR: R$ 28.563.220,19 (vinte e oito milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte reais e dezenove centavos); FUNDAMENTO: Lei Federal nº 9.637/1998, da Lei Municipal nº 3.006/2001, do Decreto Municipal nº 775/2020.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

Aviso de Licitação-PREGÃO ELETRÔNICO Nº48/2026 - PROCESSO nº252/2026-O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de massa asfáltica, BGS, bica corrida e pó de pedra, para a pavimentação de vias urbanas e rurais do município, que do dia 19 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9 ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de setembro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

Aviso de Licitação-PREGÃO ELETRÔNICO Nº47/2026 - PROCESSO nº250/2026-O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a confecção sob medida e instalação de persianas verticais em tecido, com galeria e bandô, destinadas às unidades escolares e demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Lorena, que do dia 19 de agosto de 2026 a 08 de setembro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9 ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de setembro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

Aviso de Licitação-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026-PROCESSO nº 251/2026-O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de serviço para CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE TRAVESSIA POR ADUELAS DE CONCRETO PRÉMOLDADAS, que do dia 20 de agosto de 2026 a 09 de setembro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9 ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de setembro de 2026 e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00m do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

O Município de Lorena/SP, CNPJ 47.563.739/0001-75, e o Instituto Beneficente Irmã Lourdes, CNPJ 28.544.216/0003- 07, por meio da Secretaria de Saúde, celebram a Certidão de Apostilamento nº 01 ao Convênio nº 02/2026, que versa sobre a alteração da conta bancária para realização do repasse dos recursos financeiros mencionados no Termo de Convênio nº 02/2026, sem adição ou supressão de valores. Data da assinatura 19/08/2026.

LUCÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO) PROCESSO N° 314/2026 PREGÃO ELETRONICO N°33/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Diversas secretarias PUBLICAÇÃO – Diário Oficial da União

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 empresa CIRURGICA OLIMPIO - EIRELI, inscrita no CNPJ nº01.140.868/000150.• pelo valor de R$ 46.543,59(quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº65.817.900/0001-71.• pelo valor de R$ 94.723,65 (noventa e quatro mil, - br). Objeto:. Objeto: setecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), em favor da empresa LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.228.695/0001-• pelo valor de R$ 354.812,70 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e doze reais e setenta centavos), em favor da empresa R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.968.107./0001-04.• pelo valor de R$ 151.771,10 (cento e cinquenta e um mil , setecentos e setenta e um reais e dez centavos), em favor da empresa SOROMED MARILIA LTDA ME., inscrita no CNPJ nº 06.230.386/0001-04.• pelo valor de R$ 596.077,38 (quinhentos e noventa e seis mil, setenta e sete reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.847.630/0001-10.• pelo valor de R$182.370,00 (cento e oitenta e dois mil , trezentos e setenta reais), em favor da empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , inscrita no CNPJ nº 02.520.829/0004-93.• pelo valor de R$ 28.087,63 (vinte e oito mil, oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.724.582/0001-73.• pelo valor de R$ 88.556,47 (oitenta e oito mil , quinhentos e cinquenta e cinco mil reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.675.696/0001-88.• pelo valor de R$ 86.324,40 (oitenta e seis mil , trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa GLT DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.460.388/0001-88.• pelo valor de R$ 69.263,85 (sessenta e nove mil , duzentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0002-93.Dessa forma, HOMOLOGO a licitação pelo valor total de -br). R$ 1.794.651,10. Luiziânia/SP, 19 de agosto de 2026.

(resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal - Nacional de Compras Publicas (https://www.gov.br/pncp/pt br). Objeto:. Objeto: Outsourcing de impressão por 12 meses, incluindo locação de multifuncionais novas, manutenção, peças e insumos (exceto papel). ENCERRAMENTO: 3 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 33/2026 – Processo nº 314/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sextafeira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 18 de agosto de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio - Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)

PROCESSO N° 298/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Educação

PUBLICAÇÃO – Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação – Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP – PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de Construção de Creche Municipal - Tipo 2 - no Município de Lucélia/SP, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, Projetos Engenharia/Arquitetura e demais anexos.

MACATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

ENCERRAMENTO: 30 de setembro de 2026, às 09h00min.

PREFEITURA M. DE MACATUBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2026. EDITAL Nº 052-2026. PROCESSO Nº 121-2026. OBJETO: aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas esportivas e das unidades escolares da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 08/09/2026 às 09h00min. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua 9 de Julho, 15-20, Centro, CEP 17290-011, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Macatuba, 19 de agosto de 2026. Anderson Ferreira. Prefeito Municipal.

O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 08/2026 – Processo nº 298/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 19 de agosto de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio Prefeita.

LUCIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ATA nº 010/2026 – PE nº 017/2026 – Sistema de registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo para creches, para atender as demandas da secretaria da educação e cultura, do município de Mairinque. – Detentora: Fenix Comercio De Produtos Texteis Ltda. – Lote 01 – Valor Total: R$ 165.000,00. Assinatura: 19/08/2026 – Vigência: 12 (meses).

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 06/2026 (PORTAL DE COMPRAS)

ADEMIR MANTOVANELLI, Prefeito Municipal de Lucianópolis, na forma prevista no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Eletrônico nº 06/2026, Processo licitatório nº 50/2026 objeto do presente pregão, que visa o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), CONFORME TRANSFERÊNCIA DE EMENDA INDIVIDUAL Nº 202542580012. DISPOR-SE AO FORTALECIMENTO DO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR AS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS JUNTO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS NO MUNICÍPIO CONFORME O EDITAL E SEUS ANEXOS QUE COMPÕE O PROCESSADO, e em especial a ADJUDICAÇÃO promovida a favor da empresa, itens e seu valor unitário ( critério de julgamento) e total da contratação, na seguinte conformidade: MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 46.802.650/0001-51: ITEM 03- R$ 1.780,00 ; ITEM 04: R$ 2.320,00; ITEM 05: R$820,00; ITEM 06: R$ 4.790,00; ITEM 08: R$1.130,00; ITEM 10: R$ 2.540,00; ITEM 11: R$ 4.620,00; ITEM 12: R$ 12.940,00; ITEM 13: R$ 4.650,00 E ITEM 16: R$ 800,00, perfazendo o montante de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais). Lucianópolis, 19 de agosto de 2026 .ADEMIR MANTOVANELLI- PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE ATA nº 011/2026 – PE nº 018/2026 – Sistema de registro de preços para futura aquisição permanente de consumo para creches, do Município de Mairinque. – Detentora: S Tyski Me. – Lote 01 – Valor Total: R$ 92.000,00. Assinatura: 19/08/2026 – Vigência: 12 (meses).

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO Processo nº 12.520/2026. Tipo: Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS EM MADEIRA E ESTRUTURA METÁLICA PARA PISTA DE PUMP TRACK ARENA (2º FASE COM OBSTÁCULOS EXTERNOS) A Prefeitura Municipal de Mairiporã-SP, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, informa que em vista de decisão exarada nos autos, procede a alteração da data da sessão de abertura da Concorrência Eletrônica nº 008/2026. A sessão pública de abertura, anteriormente agendada para o dia 21 de agosto de 2026, às 10h, foi redefinida para o dia 02 de setembro de 2026, às 10h, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Sandro Fleury Bernardo Savazoni – Autoridade Competente.

LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 163/2023 – Concorrência Pública nº 01/2023 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras e Planejamento – Contratada: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Execução de obras de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas do município – Processo: nº 17.970/2026 – Assinatura: 05/08/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2026 - PROCESSO Nº 028/2026 Raphael Saraiva Barreto, Prefeito Municipal de Luiziânia, no uso das atribuições legais, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: • pelo valor de R$ 50.272,83(cinquenta mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 64.815.897/0001-94.• pelo valor de R$ 45.847,50(quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da

Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos

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