DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

MANDURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

MARTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Valor: R$ 23.250,40 Vigencia: 12 meses Assinatura: 14/07/2026

Ata de Registro de Preço nº 088/2026 Processo nº 15.568/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 Contratada: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLISAVISO DE PUBLICAÇÃO DE Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº amparados por ordem judicial produção e execução do evento esportivo 15° CORRIDA E CAMINHADA 130/2026OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Valor: R$ 9.950,50 CAPITAL DO VERDE – MANDURI 2026, com premiação em dinheiro para os transporte de alunos das redes Municipal e Estadual de ensino do Vigencia: 12 meses participantes vencedores por categoria, que ocorrerá na data de 29 de Município, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser Assinatura: 14/07/2026 novembro de 2026 na cidade de Manduri/SP. Data de abertura da sessão: prorrogado, bem como a mão de obra necessária a execução – motoristas Ata de Registro de Preço nº 089/2026 Processo nº 03 de setembro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico e monitores.VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 514.858,29. 15.568/2026 www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 04/09/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Contratada: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli Rua Bahia nº 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. 07hs50min do dia 04/09/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes Município de Manduri, 19 de agosto de 2026. DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 04/09/2026 (horário de Brasília). amparados por ordem judicial Paulo Roberto Martins LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço Valor: R$ 41.251,40 PREFEITO MUNICIPAL “http://comprasbr.com.br”. “Acesso identificado”. CONSULTAS AO EDITAL E Vigencia: 12 meses DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: Assinatura: 14/07/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 [email protected], no endereço eletrônico: Ata de Registro de Preço nº 090/2026 Processo nº AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e 15.568/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa produção e execução do evento esportivo COPA MANDURI DE MOTOCROSS Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Contratada: Drogaria e Perfumaria Moreno Ltda a ser realizado no município de Manduri/SP, contemplando todos os Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes 9500. Martinópolis, 19/08/2026–GABRIEL VALÕES SANTOS– Prefeito. amparados por ordem judicial serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a realização integral do evento. Data de abertura da sessão: 03 de setembro Valor: R$ 8.804,00 de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico Vigencia: 12 meses www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações MOCOCA Assinatura: 14/07/2026 e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Ata de Registro de Preço nº 091/2026 Processo nº 15.568/2026 Rua Bahia nº 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Município de Manduri, 19 de agosto de 2026. Contratada: H H Cavalaro Ltda Paulo Roberto Martins PREFEITO MUNICIPAL AVISO CONTRATO E ATA REGISTRO PREÇO Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes amparados por ordem judicial RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Valor: R$ 11.406,00 VENCIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2026 Contrato nº 047/2026 Processo nº 8532/2026 Vigencia: 12 mesesAssinatura: 14/07/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO - Ata de Registro de Preço nº 092/2026 Processo nº Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2026 15.568/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso Objeto: contratação/aquisição de Instituição de Ensino para atender Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO, para as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Contratada: Special Med Comercial Hospitalar Ltda Valor: R$ 41.000,00 conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes Vigência: 12 meses Eletrônico nº 018/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Assinatura: 17/07/2026 amparados por ordem judicial contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Valor: R$ 35.067,50 Contrato nº 051/2026 Processo nº 6113/2026 realização de exames de ultrassonografia (nos diversos tipos), com Vigencia: 12 meses Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa médico habilitado e emissão de laudo, utilizando o aparelho de ultrassom Assinatura: 14/07/2026 Contratada: Prado Comercio de Eletronicos e Serviços de Instalações de propriedade do Departamento de Saúde de Manduri, com atendimento Eireli Ata de Registro de Preço nº 093/2026 Processo nº de 1x por semana, durante o período integral, nas dependências da 15.568/2026 Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática Policlínica Matheus Cardoso de Oliveira de Manduri, pelo prazo de 12 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa e mobiliário para a Secretaria de Desenvolvimento Social (doze) meses. Contratada: Jose de Castro Gomes Filho Valor: R$ 4.918,95 A retificação consiste na supressão da exigência de apresentação de Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes Vigência: 06 meses Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE, expedida pela Agência Assinatura: 31/07/2026 amparados por ordem judicial Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, constante do item 4.3 do Anexo Valor: R$ 2.377,98 Ata de Registro de Preço nº 081/2026 Processo nº II – Documentos de Habilitação. 15.568/2026 Vigencia: 12 meses Em razão da alteração promovida no instrumento convocatório, fica Assinatura: 14/07/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa redesignada a sessão pública para o dia 10 de setembro de 2026, às Ata de Registro de Preço nº 094/2026 Processo nº Contratada: Aglon /comercio e Representações Ltda 09h30min, assegurada a reabertura integral do prazo legal para 15.568/2026 Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes apresentação das propostas e lances. Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa amparados por ordem judicial Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de seus Contratada: Pontemad Farmaceutica Ltda Valor: R$ 4.021,80 anexos que não foram atingidas pela presente retificação. Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes O Edital Modificativo encontra-se disponível nos sítios eletrônicos Vigencia: 12 mesesAssinatura: 14/07/2026 amparados por ordem judicial www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local da sessão pública: Valor: R$ 720,00 Ata de Registro de Preço nº 082/2026 Processo nº Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. 15.568/2026 Vigencia: 12 meses MANDURI, 19 DE AGOSTO DE 2026. Assinatura: 14/07/2026 Paulo Roberto Martins Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Ata de Registro de Preço nº 099/2026 Processo nº 7732/2026 Contratada: Cirurgica Paranavai Ltda Prefeito Municipal Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes Contratada: Oliveira Manutenção e Instalação Elétrica Ltda amparados por ordem judicial Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva Valor: R$ 5.760,90 MARACAÍ do sistema de iluminação publica Vigencia: 12 meses Valor: R$ 199.800,00 Assinatura: 14/07/2026 Vigencia: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ Ata de Registro de Preço nº 083/2026 Processo nº Assinatura: 31/07/2026 15.568/2026 1º Termo Aditivo de Supressão e Acréscimo ao Contrato nº 002/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa EDITAL PROCESSO Nº 058/2026 Processo nº 14.947/2025 Contratada: Timeh Produtos Hospitalares Ltda PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026-REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP-Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA amparados por ordem judicial Contratada: Spalla Engenharia Ltda CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Valor: R$ 1.063,60 Objeto: prestação de serviços para execução da galeria de águas DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS DE EXAMES DE HOLTER E MAPA pluviais no bairro Por do Sol I, no Município de Mococa - SP Vigencia: 12 meses (MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL)”.-As propostas Assinatura: 14/07/2026 Aditado: supressão e o acréscimo no valor do contrato serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às Ata de Registro de Preço nº 084/2026 Processo nº Assinatura: 16/07/2026 especificações do instrumento convocatório. O recebimento das 15.568/2026 1º Termo Aditivo de Supressão e Acréscimo ao Contrato nº propostas de preços será até o dia 08/09/2026 e o início da sessão para Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa 130/2025 Processo nº 10.908/2025 disputa de preços será dia 08/09/2026 às 09h00m.-Site para a retirada do Contratada: Medicinali Produtos de Saude Ltda Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes Contratada: LMJ Engenharia e Construção Ltda http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.-Esclarecimentos: amparados por ordem judicial Objeto: prestação de serviços de reforma de escola EMEB Washington [email protected] de disputa: aberto/fechado.-Critério de Valor: R$ 1.316,00 Guedes Carneiro, no Município de Mococa - SP Julgamento: menor preço por lote.-Maracaí – SP, em 19 de agosto de 2026.Vigencia: 12 meses Aditado: supressão e o acréscimo no valor do contrato Paulo Eduardo da Silva-Prefeito Municipal. Assinatura: 14/07/2026 Assinatura: 17/03/2026 1º Termo Aditivo de Supressão e Acréscimo da Ata de Registro Preço Ata de Registro de Preço nº 085/2026 Processo nº EDITAL RETIFICADO PROCESSO Nº 043/2026 15.568/2026 nº 197/2025 Processo nº 7464/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Pane & Pasta Comercio de Produtos Alimentícios Ltda Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Contratada: Sulmedic Comercio de Medicamentos Filial SP Objeto: aquisição de pães para alunos da Rede Municipal de Ensino HOSPITALARES, INSUMOS PARA PACIENTES DIABETICOS, MATERIAIS Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes ODONTOLÓGICOS E INSUMOS PARA ATENDER O PLANTÃO SOCIAL”.-As amparados por ordem judicial da Secretaria de Educação Aditado: supressão e o acréscimo no valor do contrato propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer Valor: R$ 9.639,90 Assinatura: 12/08/2026 às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das Vigencia: 12 meses propostas de preços será até o dia 03/09/2026 e o início da sessão para Assinatura: 14/07/2026 disputa de preços será dia 03/09/2026 às 09h00m.-Site para a retirada do Ata de Registro de Preço nº 087/2026 Processo nº edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão 15.568/2026 MOGI DAS CRUZES http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.-Esclarecimentos: Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa [email protected] de disputa: aberto/fechado.-Critério de Contratada: Intelab Farmaceutica Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES Julgamento: menor preço por item.-Maracaí – SP, em 19 de agosto de Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes 2026.-Paulo Eduardo da Silva-Prefeito Municipal. amparados por ordem judicial

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