DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

PROCESSO Nº 454/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NATURALIZADO EM CÉSAR DE SOUZA (PRA 159), SITUADO NA RUA ORFEU DA CONCEIÇÃO, ESQUINA COM A AV. JACKES JONES, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.EMPRESA VENCEDORA: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 231.338,27 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos).Mogi das Cruzes, em 17 de agosto de 2026ENG°. NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA - Secretário Municipal de Obras Públicas

NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

PROCESSO Nº 093/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível destinado a manutenção da frota da Unidade Básica de Saúde “Gilberto Cardoso de Andrade”, visando atender a demanda dos veículos utilizados na prestação de serviços de saúde do munícipio de Nipoã, conforme especificações do edital.

DATA DA REALIZAÇÃO: 03/09/2026

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 20/08/2026 ao dia 03/09/2026 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 03/09/2026 a partir das 08h30 (nove horas).

DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital está à disposição gratuitamente no site oficial da prefeitura municipal de Nipoã, no link: acesso à informação - licitações – Pregão e www.bll. org.br. Nipoã-SP, 19 e agosto de 2026 JOSÉ PEDRO RAMPIM – Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 094/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a demanda da farmácia municipal da Unidade Básica de Saúde “Gilberto Cardoso de Andrade”, conforme especificações do edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 09/09/2026

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 20/08/2026 ao dia 09/09/2026 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 09/09/2026 a partir das 08h30 (nove horas).

DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital está à disposição gratuitamente no site oficial da prefeitura municipal de Nipoã, no link: acesso à informação - licitações – Pregão e www.bll. org.br. Nipoã-SP, 19 de agosto de 2026 JOSÉ PEDRO RAMPIM – Prefeito Municipal

NOVA ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 30/2026 – Processo Licitatório nº 68/2026.

Objeto: ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo de adesão à ata de registro de preços - dispensa, com fundamento no § 2º, do artigo 86, da Lei nº 14.133/2021, a favor da empresa KENAN MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 21.257.684/0001-81, para atender a demanda proveniente do evento acima especificado.

Nova Aliança, 18 de agosto de 2026. Jurandir Barbosa de Morais Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 23/2026 – Processo nº 58/2026.

Tipo: Menor Preço por Lote

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a confecção de uniformes personalizados para funcionários e Campanhas do Município de Nova Aliança -SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com o valor total de R$ 122.400,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais) o proponente JOYCE CAROLINE DA CONCEIÇÃO CONFECÇÕES - EPP, CNPJ: 11.604.458000176, com sede na Rua do Fico, nº 1135 – Bairro Santana, Araçatuba – SP, CEP: 16.050-500, de acordo com a Lei 14.133/2021. Nova Aliança, 19 de agosto de 2026. Jurandir Barbosa de Morais – Prefeito Municipal

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA - Tipo Menor Preço GLOBAL, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NAS ESCOLAS EMEF PROFª HEIDE ANTUNES DE MOURA E EMEF PEDRO RODRIGUES PEREIRA , conforme melhor especificado no Edital da Concorrência nº. 007/2026 – Proc. Adm. Nº. 5757/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 11/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 11/09/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do telefone: (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras, Seção de Licitações.

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.040/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº. 1785/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO,PLACAS DIVERSAS,ADESIVOS E LONA informa que firmou ata de contrato com as seguintes empresas e respectivos valores totais: Divulga Mídias e Serviços Ltda. M.E., inscrita no CNPJ nº. 39.661.910/0001-50 ao valor de (R$ 252.967,38); SANTOS FREIMAN FOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.682.218/0001-07 ao valor de (R$ 85.900,00); TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.592.525/0001-66 ao valor de (R$ 13.200,00), assinado em 10 de AGOSTO de 2026, vigente por 12(doze) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.051/2026; Processo Administrativo nº. 5776/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUINCHO informa que firmou ata de contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total: EDINILSON E. TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 61.410.915/0001-60 ao valor de (R$ 115.000,00), assinado em 18 de AGOSTO de 2026, vigente por 12(doze) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

NOVAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 13/2026, Processo n° 038/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e frios) para suprimento da merenda escolar, programas da assistência social e demais setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 20/08/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 01/09/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 01/09/2026 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 19 de agosto de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 14/2026, Processo n° 040/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, destinados à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 20/08/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/09/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 03/09/2026 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 19 de agosto de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 221/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2026 - EDITAL Nº 077/2026 - MENOR PREÇO DO LOTE - OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL DE PINTURA, para utilização de diversos setores e diretorias da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I. - Início do Recebimento das Propostas: dia 21 de agosto de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 02 de setembro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 02 de setembro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 02 de setembro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185,

centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 19 de agosto de 2026 – FABIANO DE MELLO BELENTANI - PREFEITO MUNCIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 093/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2026 - EDITAL Nº 078/2026 - MENOR PREÇO DO LOTE - OBJETO – Contratação de empresa especializada para a FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO FEHIDRO – Educação Ambiental, dividido em dois lotes: LIVRO DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Aquisição de 3.000 (três mil) exemplares e SERVIÇOS EDUCACIONAIS: 03 (três) oficinas de Educação Ambiental; 03 (três) palestras educativas e 02 (duas) apresentações teatrais educativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I. - Início do Recebimento das Propostas: dia 21 de agosto de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 08 de setembro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 08 de setembro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 08 de setembro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 19 de agosto de 2026 – FABIANO DE MELLO BELENTANI - PREFEITO MUNCIPAL.

ÓLEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 - O Município de Óleo, por intermédio do(a) Sr. Prefeito Antonio Jordão Vidotto , torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência , na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, conforme condições a seguir: Objeto: Construção de um Centro de Especialidades Educacional, com área de 69,12 m², destinado ao atendimento especializado nas áreas de assistência social, fonoaudiologia, psicologia e psicopedagogia. Disponibilidade do Edital:O edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 19/08/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, bem como no site oficial do Município www.pmoleo.sp.gov.br. Esclarecimentos: Pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados conforme disposto no edital. ÓLEO, 19 de Agosto de 2026. Jordão Antonio Vidotto - Prefeito Municipal

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 107/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à fiscalização, assessoramento, gestão técnica, operacional e contratual de obras públicas, mediante disponibilização de profissionais qualificados, incluindo engenheiro pleno e técnico em segurança do trabalho, para atendimento das demandas da Secretaria municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura. Recebimento das propostas até dia 04/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 04/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 19 de agosto de 2026. Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

Pregão Eletrônico n°. 86/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos instalados nas unidades de saúde do Município e no CEO (centro de especialidade odontologia), com fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários à perfeita execução dos serviços para atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP. Fica designado o dia 24/08/2026 às 09h30, para retomada da sessão do procedimento licitatório em referência. Tel.:(17) 3279-3274. site: www.olimpia.sp.gov.br. Olímpia, 19 de agosto de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus - Agente de Contratação

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.676/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br. https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 20/08/2026. Abertura da Sessão Pública:

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