DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

03/09/2026, às 09h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.

Osasco, 19 de agosto de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO

Leilão 01/26 – OBJ.: Alienação de bens imóveis de propriedade do município de Osvaldo Cruz -SP, autorizado pela Lei Municipal nº. 3.052 de 14 de abril de 2014, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021. CONTRATO: 161/26 – CONTRATADA: TRIAGRO ASSES. EM AGRONEGÓCIOS LTDA-ME, VR R$ 180.400,00. Ass.: 17/08/26 – Vig.: 17/08/26 a 16/08/28.

EXTRATO DE ARP

Pregão Eletrônico 52/25 – OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, em atendimento a Secr. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Osvaldo Cruz – SP,. ARP: 05/26 – CONTRATADA: NUTRISANO COM. E DISTRIB. LTDA-EPP, VR R$ 11.811,00. Ass.: 17/08/26 – Vig.: 17/08/26 a 01/02/27. Osvaldo Cruz-SP, 19/08/26 – Vera Lucia Alves - Prefeita.

OURINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE. Pregão Eletrônico nº 19/2026.

Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000305/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, operação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de sistemas informatizados de gestão administrativa de trânsito municipal.

Data limite para recebimento das propostas: 08/09/2026 até as 23h59min.

Data de abertura da sessão pública: 09/09/2026 às 09:00 horas.

A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras. Ourinhos, 18 de agosto de 2026. Alexandre Araújo Dauage – Prefeito em exercício.

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTROLADORES DE ACESSO, EQUIPES DE HIGIENE E LIMPEZA, CARREGADORES, GERADORES, BEM COMO O FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STANDS em atendimento à Secretaria Municipal de Administração de Pariquera-Açu/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 19/08/2026 até às 8h do dia 02/09/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 02/09/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 02/09/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 544.570,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Fonte de Recursos: Próprios. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP (www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu/SP, 22 de junho de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.”

A proposta poderá ser apresentada conforme modelo (ANEXO II), acompanhada dos documentos previstos neste aviso e enviada para o e-mail: [email protected].

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CALHAS PARA A EMEF PREFEITO JOÃO CORULLI – MATERIAL E MÃO DE OBRA.

Julgamento: Menor preço TOTAL POR LOTE. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.983,34 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS De 19/08/2026 Até 26/08/2026 AS 10H00min

DJ nº 003/2026 Contrato nº 041/2026Objeto: Aquisição de generos alimenticiosEmpresa: José Layrton Orsi e Cia Ltda - MEValor R$ 959.533,14Aditamento nº 086/2026Data Do Aditamento: 27/07/2026

PATROCÍNIO PAULISTA

PE nº 009/2026 Contrato nº 023/2026Objeto: Transporte escolar - linha CutraleEmpresa: Antonio Galvão de Carvalho - MEValor R$ 18.502,92Aditamento nº 096/2026Data Do Aditamento: 03/08/2026 PE nº 013/2026 Contrato nº 061/2026Objeto: Transporte universitárioEmpresa: Paes de Almeida Transportes Ltda - MEValor R$ 8.919,80Aditamento nº 084/2026Data Do Aditamento: 13/08/2026 DL nº 443/2025 Contrato nº 027/2025Objeto: Serviços veterináriosEmpresa: Gustavo Vendrame Lucchiari - MEValor R$ 57.000,00Aditamento nº 092/2026Data Do Aditamento: 27/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DE PATROCINIO PAULISTARATIFICAÇÃOEm conformidade com o que determina o Artigo 74, Inciso III, Alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo Administrativo nº 1.270/2026, torno Público a quem possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa: 45.081.974 KETULLY FERNANDA ASCENCIO CADORIM, inscrita no CNPJ sob o nº 45.081.974/0001-85, com sede na Rua Francisco Tarsia, nº 1855, Sala 01, Bairro Jardim Conceição Leite, Cep: 14405-289, Município de Franca/SP, no valor total de R$ 16.900,00 (dezesseis mil, novecentos reais). A licitação é dispensável com base no Artigo 74, Inciso III, Alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21.Patrocínio Paulista/SP, 19 de agosto de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

CONVITE nº 014/2023 Contrato nº 073/2023Objeto: Serviços de AdvocaciaEmpresa: Matheus Amancio Piotto Sociedade Individual de Advocacia LtdaValor R$ 168.600,00Aditamento nº 093/2026Data Do Aditamento: 27/07/2026

DL nº 1193/2025 Contrato nº 049/2025Objeto: PROFESSOR DE CAPOEIRAEmpresa: Eduardo Antonio Teixeira MEIValor R$ 24.000,00Aditamento nº 089/2026Data Do Aditamento: 27/07/2026

DL nº 964/2024 Contrato nº 040/2024Objeto: PROFESSOR DE MUSICAEmpresa: Alexandre Gonçalves dos Santos - MEIValor R$ 21.600,00Aditamento nº 087/2026Data Do Aditamento: 27/07/2026

CONVITE nº 014/2022 Contrato nº 056/2022Objeto: EDUCADOR FISICOEmpresa: Leandro Viana Teodoro MEIValor R$ 34.560,00Aditamento nº 088/2026Data Do Aditamento: 27/07/2026 CONVITE nº 012/2022 Contrato nº 053/2022Objeto: PROFESSOR DE DANÇAEmpresa: Jaqueline Aparecida Roda MEIValor R$ 30.000,00Aditamento nº 090/2026Data Do Aditamento: 27/07/2026

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2026SUSPENSÃOFica suspenso o edital do presente pregão eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE DIETAS PARA USO ORAL E ENTERAL, INCLUINDO FORMULAS ESPECIFICAS PARA DIABETES E FORMULAS INFANTIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE PÚBICA DE SAÚDE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E/ OU NUTRICIONAL, POR MEIO DE PREGÃO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO NUTRICIONAL, COM COTA ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, tendo em vista a necessidade de alteração do edital. A nova data será publicada o mais breve possível.Patrocínio Paulista/SP, 19 de agosto de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

DISPENSA nº 727/26 Contrato nº 031/26Objeto: REFORMA CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTALEmpresa: PL Pericia e Engenharia - MEValor R$ 17.164,60Aditamento nº 095/2026Data Do Aditamento: 27/07/2026

Processo 1277/2026 - Concorrencia eletronica 005/2026 - Objeto: Pavimentação asfaltica - diversas ruas - Empresa: Cesario Lange Usina de Asfalto Ltda - Contrato 069/2026 -Valor R$ 286.950,00 - Data 17/08/2026

PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

A Prefeitura de Palmital, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF n° 44.543.981/0001-99, representada pelo Chefe do Poder Executivo, Luís Gustavo Mendes Moraes.Considerando a representação apresentada visando à propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Complementar Municipal nº 394, de 10 de fevereiro de 2026, que constitui fundamento para a desafetação do imóvel objeto do certame, DECIDE suspender a sessão do Leilão Público de Imóvel nº 01/2026, anteriormente designada para o dia 27 de agosto de 2026, às 11h00, referente ao imóvel situado na Rua Sete de Setembro. A suspensão permanecerá até ulterior deliberação, sendo eventual nova data oportunamente divulgada pelos meios oficiais cabíveis. A medida visa resguardar a segurança jurídica do procedimento administrativo, diante da possibilidade de questionamento judicial da constitucionalidade da legislação que fundamentou a desafetação do imóvel. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito de Palmital-SP. 20/08/2026.

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 1735/2026Processo nº 1784/2026 A Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto n° 12.343/24, que receberá proposta de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pardinho.sp.gov.br.

“Art. 75. É dispensável a licitação:

• § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste

• artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/MEI/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo MENOR PREÇO cujo objeto desta licitação é a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, GRUPOS GERADORES E CAMARINS MODULARES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 25ª FESTA DO PEÃO DE PARIQUERA-AÇU – 2026, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DOS IMIGRANTES, EM PARIQUERA-AÇU/SP em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura de Pariquera-Açu/SP”, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 20/08/2026 até às 8h do dia 03/09/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 03/09/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 03/09/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 208.444,60 (duzentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP (www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu/SP, em 19 de agosto de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunirse-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.240/2026SUSPENSÃOFica suspenso o edital do presente pregão eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA E TAPEÇARIA DESTINADOS AOS VEÍCULOS PESADOS E LEVES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS E ORIGINAIS DE FÁBRICA, COM COTA ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, tendo em vista a necessidade de alteração do edital. A nova data será publicada o mais breve possível.Patrocínio Paulista/SP, 19 de agosto de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 026/2026 - Processo nº 065/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 026/2026, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição futura e parcelada de Fraldas Descartáveis para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a necessidade. A sessão se dará no dia 02 de setembro de 2026 às 08:30 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 17 de agosto de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

Contrato n.º 063/2026 de 10 de agosto de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão coletor e compactador de lixo de 10m³, decorrente da Ata de Registro nº 25/2025, oriunda do Pregão eletrônico nº 90007/2025/SGC, Processo Semil nº 02000012564/2025-87, realizada pela secretaria de meio ambiente,

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