DOMSP 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 155, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

infraestrutura e logística do Estado de São Paulo – SEMIL. Valor total: R$ 605.900,00. Vigência: 11/18/2027. Processo n.º 063/2026. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21. Paulicéia-SP, 10 de agosto de 2026- Antonio Simonato – Prefeito.

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

1º Edital de Retificação/Nova DataPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTISData e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 02/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 02/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 19 de agosto de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026PROTOCOLO Nº 14801/2026SC Nº 70/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, CATETERES CENTRAIS, CATETERES PERIFÉRICOS, CATETERES UMBILICAIS E CONEXÕES PARA INFUSÃO VENOSAA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 19 de agosto de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026PROTOCOLO Nº 17363/2026SC Nº 79/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOSA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 19 de agosto de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026PROTOCOLO Nº 9539/2026SC Nº 57/2026 – Secretaria Municipal De SaúdeOBJETO: Registro de preços para aquisição de andadores, muletas, bengalas, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, cadeiras de rodas reclináveis e cadeiras de banho reclináveis.A Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 19 de agosto de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

PEREIRA BARRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 7142/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026DR.HERMINIO BARBOSA KOMATSU, Prefeito de Pereira Barreto – SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 04 de setembro de 2026, a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução dos serviços correspondentes ao Lote nº 01 - Bairro Kogenta Shimizu, Lote nº 02 - Campo da Beira Radio, Lote nº 03 - Campo da Vila Marão, Lote nº 04 - Pintura externa da UBS Dr. Nildo Neri de Oliveira - COHAB, conforme especificações técnicas, condições e demais exigências estabelecidas no Edital, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos integrantes da contratação.Para mais informações no Dep. de Licitações pelo telefone (18) 3704-8505 / 8569 ou pelos e-mails: [email protected], ou ainda o Edital completo no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br.Pereira Barreto - SP, 19 de agosto de 2026.Dr. Herminio Barbosa KomatsuPrefeito

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO ADITAMENTO ATA REGISTRO PREÇO 2.026N° Aditamento: 210/2026 – Ata Registro Preços 56/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Instrumentais Odontológicos Destinados À Manutenção e Ampliação dos Serviços de Saúde Bucal Oferecidos nas Unidades de Saúde da Família (Usafas), Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo) e Unidade de Pronto Atendimento (Upa) do Município – Contratada: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELLI – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 30/2025 – Processo 15.195/2026 – Motivo: Adita prazo com reajuste - Assinatura: 13 / 08 /2026

N° Aditamento: 211/2026 – Ata Registro Preços 57/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Instrumentais Odontológicos Destinados À Manutenção e Ampliação dos Serviços de Saúde Bucal Oferecidos nas Unidades de Saúde da Família (Usafas), Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo) e Unidade de Pronto Atendimento (Upa) do Município – Contratada: DENTAL PREMIUM LTDA – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 30/2025 – Processo 15.198/2026 – Motivo: Adita prazo com reajuste - Assinatura: 13 / 08 /2026

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Ao Senhor Prefeito Municipal:Trata-se de Pregão Eletrônico visando à para AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS E PURIFICADORES, que teve como vencedoras as empresas: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA, com sede na Rua Juliete Waldrich, n° 663, Bairro: Encano, na cidade de Indaial – SC, CEP: 89.086-580 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.481.118/0001-96, que arrematou os itens: 01 no valor unitário de R$ 1.210,00 (mil duzentos e dez reais) e 02 no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos). FERRINI COMERCIO & CONSULTORIA LTDA, com sede na Rua Dos Náuticos, n° 154 – Sala 1, Bairro: Vila Guilherme, na cidade de São Paulo – SP, CEP: 02.066-040 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.642.211/0001-70, que arrematou os itens: 04 no valor unitário de R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais) e 06 no valor unitário de R$ 1.685,00 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais).PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com sede na Av. Tiradentes, n° 71, sala 04 do mezanino, Jardim Costa e Silva, na cidade de Cubatão – SP, CEP: 11.500600 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.488.280/0001-74, que arrematou o item 07 no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Itens desertos e/ou fracassados: 05 Encaminhado o presente à Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação e homologação pela autoridade superior do certame aos vencedores, conforme Artigo 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/2021. Portanto, submeto o presente processo à vossa senhoria para adjudicar o objeto e homologar a licitação às empresas vencedoras acima mencionadas. Peruíbe, em 19 de agosto de 2026.MARCELA COSTA LOPESAgente de ContrataçãoAo Departamento de LicitaçõesNos termos do Artigo 71, IV da Lei de Licitações 14.133/2021 e o bem elaborado Parecer SAJ, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 21/2026, em favor das empresas acima mencionadas. Peruíbe, em 19 de agosto de 2026. FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDOPrefeito Municipal

PILAR DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 – Centro, faz saber que se acha disponível o CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, para a Contratação de Prestação de Serviço de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social na modalidade de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa com 60 (sessenta) anos ou mais - de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, em situação de vulnerabilidade e/ou abandono familiar, de modo suplementar ou quando tiver impedimento do equipamento existente no Município.

A documentação para o credenciamento deverá ser enviada ao Departamento de Licitações via e-mail no endereço eletrônico [email protected] a partir da data de publicação do presente Edital. Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3278-9700 – Licitações. Pilar do Sul - SP, 19 de agosto de 2026. Clayton Álvaro Machado - Prefeito Municipal

PIRAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática (softwares) por prazo determinado (locação) abrangendo instalação, conversão, suporte técnico, manutenção e treinamento de pessoal relativo aos softwares contratados, em ambiente NUVEM, pelo prazo de 12 meses, de acordo com condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Início: 20 de agosto de 2026 às 8h - Fim: 4 de setembro de 2026 às 8h (horário de Brasília). Início da Sessão Pública 4 de setembro de 2026 às 9h. Horário de Início da Fase de Lances: 9h. Valor Estimado da Contratação: R$ 54.280,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais). Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Local: Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema – AMVAPA. Edital completo e maiores informações: Rua Capitão Maximiano dos Santos Guerra nº 552, Jardim Jurumirim, Município de Piraju/SP, Fone: (14) 3351-1358, e-mail: [email protected]. Sites para Acesso: www.amvapa.com.br (Pregão Eletrônico) / www.bll.compras.com ou https://bllcompras.com/Base Fundamento Legal: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133/2021 e legislação aplicável. ~~-~~ Piraju, em 19 de agosto de 2026. José Ramiro Antunes do Prado

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 3411/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 32/2025. Contrato nº: 46/2025. Termo Aditivo: 118/2026. Contratada: COOK MARMITARIA E ALIMENTOS LTDA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar retroativamente de 13/8/26. Reajuste: fica reajustado no percentual de 3,61%. Valor: o valor para atender ao período será de R$ 31.084,93 (trinta e um mil, oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). Troca de gestor: fica alterada a gestão contratual para: Marta Braga Palma, Escriturária, lotada na S.M. de Esportes. Assinatura: 18/8/2026. Objeto: aquisição de “kits lanche” para atletas da S.M. de Esportes. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Edital: 51/26. Processo Administrativo: 3562/26. Concorrência: 07/26. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na Rua Antenor Benitendi e trecho da Rua José Rodrigues Sobrinho. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 20 de agosto de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 20 de agosto de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2026. Pirassununga, 19 de agosto de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 PROCESSO Nº 26.000016/2026

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL (CAIXAS D’ÁGUA), BEM COMO SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃOES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO SANITÁRIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Srs. Licitantes e interessados, faço informar que em virtude da Análise das Impugnações impetradas, esta divisão de licitações RESOLVE tornar o certame SUSPENSO no sistema LICITARDIGITAL, para correções pertinentes. Uma nova data será marcada para retomada do certame. Os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de comunicação.

Pedimos a compreensão de todos os interessados e reiteramos o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a boa execução dos processos licitatórios.

Sem mais

Pitangueiras, 18 de Agosto de 2026 Viviane Ruivo Bastos Pregoeiro/ Agente de Contratação

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

TERMO ADITIVO CONTRATUAL 49/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.716/2026 - CONTRATADA: LLIEGE DO BRASIL LTDA - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 096/2015, por mais 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO CONTRATUAL 51/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 6.785/2026 - CONTRATADA: PROJECT – COMÉRCIO E ASSESSORIA EM RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0106/2015, por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: 17/08/2026.

TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 47/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.250/2026 - CONTRATADA: SIMÕES & SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando à prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro nº 057/2025, por mais 12 (doze) meses.

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 589/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 589/2026

DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM, Prefeito Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa bancária objetivando serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, servidores do DHS (Departamento de Higiene e Saúde) e SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), de Pompeia/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo vencedora a empresa: BANCO BRADESCO S.A., inscrita no CNPJ/MF

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