DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 380/26, PP 034/22, PF 3.326/22, Puro Sabor Serviços de Alimentação Ltda, Quarto aditamento ao Contrato para o fornecimento de refeições preparadas e servidas nas dependências dos locais que servirão como refeitórios aos servidores e funcionários da administração direta. Motivo do aditamento: Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$ 6.849.448,32, 3.3.90.30.00, 20-08-2026; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 374/26, PP 040/22, PF 5.731/22, FBF Construções e Serviços Eireli, Quinto aditamento ao contrato para a prestação de serviços de conservação de serviços de pavimento viários - "tapa-buracos". Motivo do aditamento: Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$ 7.373.204,00, 02.16.03-4.4.90.51.00, 18-08-2026;

Eu, Maria da Graça Fontana Cuaino, matrícula 2496, elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 21 de Agosto de 2026.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, CONFORME MODALIDADES DE ATIVIDADE FÍSICA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO a presente Chamada Pública e ADJUDICO os itens ofertados, conforme demanda, as empresas CREDENCIADAS, quais sejam: 67.508.522 RAFAEL GOMES DE LIMA, CNPJ: 67.508.522/0001-70; 66.248.825 ÂNDREA PRUDENTE TENORIO, CNPJ: 66.248.825/0001-38; 49.688.543 JOYCE CARLA FERNANDES NUNES, CNPJ: 49.688.543/0001-32; 48.109.366 EMANUELLI FERNANDES DE JESUS, CNPJ: 48.109.366/0001-20. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARANDU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/26 -PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/26 - OBJETO (resumido). A Presente Licitação tem por objetivo Registro de Preços visa Aquisição de cestas básica, para atender a necessidades da Secretaria da Assistência Social, com objetivo de beneficiar famílias em vulnerabilidade Social, atendidas no Centro de Referência CRAS, conforme regulamentação do benefício eventual da Lei Municipal 2.643/2021 e Termo de Referência do Edital, .MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO -ABERTURA: 03 de Setembro 2026. HORÁRIO: 10:00 horas.Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou E- mail: [email protected], 21 de Agosto de 2026. ROSELI DA SILVA SOUZAPregoeiro

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 321.993/2022, e em razão da necessidade de substituição do Gestor responsável pelo acompanhamento da execução do Termo de Colaboração nº 3.381/2022, conforme fls. 598 dos autos, passa a constar como GESTOR do Termo de Colaboração nº 3.381/2022 o servidor RAPHAEL ROMERO DE MORAES.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N° 047/2026CONCORRENCIA N° 018/2026 – PROC. N° 6421/2026CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA – SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDECONTRATADA: BEUVALI CONST. E PROJETOS DE ENG. EIRELI CNPJ: 32.496.213/0001-42OBJETO: “Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão da reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família (USF) do Assentamento Bela Vista, localizada no município de Araraquara/SP.”descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato.”VALOR: R$ 797.495,00EMANUELLI LAURENTISecretária Municipal de Saúde

Apostilamento nº 56 de 18/08/2026 ao Termo de Colaboração nº 3.383 de 22/06/2022; Contratante: PMA; Entidade: AFA – ASSOCIAÇÃO FRATERNA DE ARUJÁ; Objeto: ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE NATUREZA EDUCACIONAL; Nos termos do Processo Administrativo nº 320.810/2022, e em razão da necessidade de substituição do Gestor responsável pelo acompanhamento da execução do Termo de Colaboração nº 3.383/2022, conforme fls. 510 dos autos, passa a constar como GESTOR do Termo de Colaboração nº 3.383/2022 o servidor RAPHAEL ROMERO DE MORAES.

AREIAS

Ata de Registro de Preços nº 1.865 de 11/08/2026; Administração: PMA; Detentora: PAVCONSULT ENGENHARIA LTDA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO ESPARGIDOR, INCLUINDO MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ; valor total de R$ 978.777,60 (novecentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); vigência de 1 (um) ano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico para Ata de Registro de Preços nº 020/2026

Processo Administrativo nº 070/2026

Ata de Registro de Preços nº 1.866 de 11/08/2026; Administração: PMA; Detentora: PAVCONSULT ENGENHARIA LTDA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C; valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais); vigência de 1 (um) ano. Prefeitura Municipal de Arujá, 21 de agosto de 2.026.

Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de refeições do tipo marmitex grande (G) 750g e marmitex pequena (P) 500g, para fornecimento aos profissionais que atuam diretamente no pronto atendimento 24 horas da Saúde, para os funcionários dos Serviços Municipais e para outras secretarias da Prefeitura Municipal de Areias-SP que desempenham atividades essenciais e ininterruptas, pelo período de 12 (doze) meses.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 – Classificação com o menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 1.123.653,33 a favor da licitante CERQUEIRA TORRES CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

Início de cadastro das Propostas: 24/08/2026 às 08h (horário de Brasília)

Término de cadastro das Propostas: 09/09/2026 às 08h (horário de Brasília)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 – ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Aldo Botana Menezes Secretário Municipal de Educação Vicente Nasser do Prado

Início da Fase de Lances: 09/09/2026 às 09h (horário de Brasília)

Valor global estimado da licitação: R$ 766.543,00 (setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais).

Modo de Disputa: Aberto e Fechado

Critério de julgamento: Menor preço por item

Secretário Municipal de Obras Prefeitura Municipal de Arujá, 20 de agosto de 2026.

Edital completo na plataforma www.pregaoareiassp.com.br e no site www.areias.sp.gov.br >Diário Oficial >Licitações >Pregão

Areias-SP, 21 de agosto de 2026

Rodrigo José Ramos de Oliveira – Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – Classificação com o menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 2.400.000,00 a favor da licitante ANDERSON ALVES DOS SANTOS ME

CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado.

Aldo Botana Menezes Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Arujá, 20 de agosto de 2026.

Objeto: "Registro de preços visando à futura aquisição de um veículo zero quilômetro, para manutenção da Câmara Municipal de Areias/SP, conforme termo de referência em anexo."

ATIBAIA

Início de cadastro das Propostas: 21/08/2026 às 8h00 (horário de Brasília)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

Término de cadastro das Propostas: 08/09/2026 às 08h00 (horário de Brasília)

Início da Fase de Lances: 08/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília)

Valor global estimado da licitação: R$ 132.362,66 (cento e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais, e sessenta e seis centavos).

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 46.251/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026

A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Educação, representada por sua Secretária, Sra. Denise de Oliveira Barbosa, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o procedimento administrativo na modalidade CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei n° 11.947/2029 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (tilápia) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas por um período de 12 meses. RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA E DOCUMENTOS: até as 09:30h do dia 24/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:31h do dia 24/09/2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas.

Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de julgamento: Menor preço por item Edital completo na plataforma www.pregaoareiassp.com.br e no site www. https://www.areias.sp.leg.br/ > Licitações e Contratos >2026 AreiasSP, 21 de agosto de 2026. Adriano José Rodrigues - Presidente da Câmara

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Extrato de contratos

SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 009/2026PROCESSO: Nº Nº 4573/2026PROCESSO ADM 95.300/2025ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: aquisição de medicamentos Fornecedor 153_2026 - PORTAL LTDA 156_2026 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 154_2026 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA 144_2026 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 145_2026 - DROGAFONTE LTDA 154_2026 - PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 141_2026 - AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 143_2026 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA - EPP 157_2026 t- TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 140_2026 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 139_2026 - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 155_2026 - SP HOSPITALAR LTDA 146_2026GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 149_2026 - MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME 147_2026 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG 160_2026 - XISMED DISTRIBUIDORA LTDA 142_2026 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 151_2026 - OCTO FÁRMACO – LTDA 158_2026 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 159_2026 - VERTICE MEDICAMENTOS LTDA 150_2026 - NQT HOSPITALAR LTDA 148_2026 - L.M PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Araraquara, 20 de agosto de 2026Na IntegraPortal: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f? p=1839:54DOM: https://araraquara.1dom.com.br.PRAZO: 12 mesesEMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

Aditamento nº 02 de 11/08/2026 ao Contrato nº 3.811 de 12/02/2025; Contratante: PMA; Contratada: EXPRESSO ISIS SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL, COM OS SEGUINTES OPERADORES POR VEÍCULO: UM CONDUTOR E UM MONITOR NOS LOTE 1 (LINHA:1, 2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7 E 8) E LOTE 2( LINHA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8) E UM CONDUTOR E DOIS MONITORES NOS LOTE 1 (LINHA: 9, 10, 11, 12 E 13) E LOTE 2 (LINHA: 10, 11,12 E 13), PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E ALUNOS DA APAE, INCLUINDO VEÍCULO RESERVA; Fica formalizada a ALTERAÇÃO SUBJETIVA do Contrato nº 3.811/2025, para constar como CONTRATADA a empresa EXPRESSO ISIS SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 62.742.431/0001-80, em substituição à empresa WMW LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 10.742.588/0001-02, em razão de cisão, conforme documentação constante do Processo nº 331.397/2024. A CONTRATADA (SUCESSORA) declara assumir integralmente a execução do objeto, bem como todos os direitos, deveres, responsabilidades, encargos e obrigações decorrentes do Contrato nº 3.811/2025 e aditamentos, inclusive quanto à manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas, responsabilizando-se por obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais vinculadas à execução contratual.

Apostilamento nº 55 de 18/08/2026 ao Termo de Colaboração nº 3.381 de 20/06/2022; Contratante: PMA; Entidade: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARUJÁ; Objeto: ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO; Nos termos do Processo Administrativo nº

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 43.152/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Serviços, representada por seu Secretário, Sr. José Pedro Lessi, na qualidade de Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis (Biodiesel S10, Biodiesel S500, Etanol e Gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura da Estância de Atibaia, de forma parcelada pelo período de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:30h do dia 08/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:31h do dia 08/09/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 52.311/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, incluindo poltronas reclináveis e camas motorizadas, para a Santa Casa e UPA de Atibaia, com entrega única. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00h do dia 08/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:01h do dia 08/09/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 46.397/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade

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