DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos destinados ao uso nas farmácias das unidades de saúde, com entregas parceladas por um período de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:30h do dia 09/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:31h do dia 09/09/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/26 - PROCESSO Nº 53.554/26. A Prefeitura da Estância de Atibaia torna público, para conhecimento dos interessados, que o Ordenador de Despesa da Secretaria de Recursos Humanos, Sr Michel Ramiro Carneiro, no exercício de suas atribuições legais, após análise e aprovação dos autos do processo administrativo, autorizou a aprovação do Edital e a sua divulgação, nos termos da legislação vigente, promovendo a abertura do seguinte certame: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/26, PROCESSO Nº 53.554/26 OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na administração e gerenciamento de vale-alimentação, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, destinado exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, para concessão aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar nº 150/1995, com redação dada pela Lei Complementar nº 965/2025. DATA DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 25/08/26.

Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100, Vila Rica Fone: 11.4414.2000

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 40.932/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos veterinários, com entregas parceladas por um período de 12 meses. A Prefeitura da Estância de Atibaia torna público, para conhecimento dos interessados, que a Ordenadora de Despesa da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, Sra. Adriana Sagiani Cavarzere, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em razão da divergência identificada no Edital tornou-se necessária a sua retificação. Diante disso, fica redesignado o prazo para recebimento das propostas até o dia 09/09/2026, às 09h30, e redesignada a sessão pública para o dia 09/09/2026, às 09h31, por meio do Portal de Compras Públicas. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 10.272/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 – OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais destinada ao centro especializado em reabilitação e aos programas de reabilitação física e suporte à saúde mental, com entrega única. A Prefeitura da Estância de Atibaia torna público, para conhecimento dos interessados, que a Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde, Sra. Daniele Franca de Almeida Borges, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em razão de alteração no critério de julgamento do presente certame, tornou-se necessária a retificação do Edital. Diante disso, fica redesignado o prazo para recebimento das propostas até o dia 10/09/2026, às 09h00, e redesignada a sessão pública para o dia 10/09/2026, às 09h01, por meio do Portal de Compras Públicas.

Os Editais Consolidados, contendo as alterações promovidas, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura da Estância de Atibaia, no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo, ainda, ser consultado junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis, das 10h às 16h. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica Fone: 11.4414.2000

AURIFLAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Processo Administrativo 7202/2.026 – Processo de Parceria 13/2.026 – Chamamento Público 01/2.026. O Município de Auriflama, Estado de São Paulo, torna público, a todos interessados, que se encontra aberto Processo de Parceria, objetivando chamamento público de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com atuação no Município de Auriflama, na área de assistência social, para a organização, produção, exploração comercial, e fornecimento de estrutura, equipamentos, recursos materiais e humanos da 32ª Festa do Peão Boiadeiro de Auriflama, no interstício de 05 a 07 de novembro de 2.026. O prazo para entrega do envelope proposta é 25 de setembro de 2026, as 08:30 hs. O edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, na sede Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, AuriflamaSP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 21 de agosto de 2.026. Ricardo Inácio Mano - Diretor do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

AVARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME, EPP E MEI. Objeto: Aquisição emergencial de cobertores, travesseiros e colchões para os Serviços de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: 27 de agosto de 2026 às 08:00 até 01 de setembro de 2026 às 08:00. Abertura das Propostas: 01 de setembro de 2026 às 08:10. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01 de setembro de 2026 das 09:00 às 15:00. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de agosto de 2026 – Fernanda Fogaça dos Santos – Condutora.

DISPENSA ELETRÔNICA N° 058/2026 – PROCESSO N° 202/2026. ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS. Objeto: Registro de Preços para eventual e

futura aquisição de Curativos Especiais, Insumos e produtos destinados ao atendimento de paciente com Demanda Judicial. Recebimento das Propostas: 25 de agosto de 2026 às 08:00 até 28 de agosto de 2026 às 08:00. Abertura das Propostas: 28 de agosto de 2026 às 08:10. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de agosto de 2026 das 09:00 às 15:00. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de agosto de 2026 – Fernanda Fogaça dos Santos – Condutora.

Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consultas em psiquiatria. Data de Encerramento: até 25 de setembro de 2026 às 08h30. Data de Abertura: 25 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação.

Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consultas em oftalmologia. Data de Encerramento: até 01 de outubro de 2026 às 08h30. Data de Abertura: 01 de outubro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação.

Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consultas em otorrinolaringologia. Data de Encerramento: até 02 de outubro de 2026 às 08h30. Data de Abertura: 02 de outubro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação.

Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consultas em neurologia pediátrica. Data de Encerramento: até 05 de outubro de 2026 às 08h30. Data de Abertura: 05 de outubro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação.

Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consultas em psiquiatria infantil. Data de Encerramento: até 06 de outubro de 2026 às 08h30. Data de Abertura: 06 de outubro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação.

Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consultas em ortopedia. Data de Encerramento: até 07 de outubro de 2026 às 08h30. Data de Abertura: 07 de outubro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2026 – PROCESSO Nº 222/2026. Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consultas em neurologia. Data de Encerramento: até 23 de setembro de 2026 às 08h30. Data de Abertura: 23 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação.

Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consultas em dermatologia. Data de Encerramento: até 24 de setembro de 2026 às 08h30. Data de Abertura: 24 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços para recapeamento da estrada municipal AVR 030 – Bairro Ponte Alta – Fase III e pavimentação

asfáltica em trechos da Rua Lázaro Benedito de Oliveira e Rua Coronel João Cruz. Recebimento da habilitação e das propostas: 28 de agosto de 2026 das 08:00 até 17 de setembro de 2026 às 08:00. Data da Sessão Pública: 17 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, materiais, máquinas, equipamentos e serviços para execução de pavimento intertravado com lajotas sextavadas de concreto na Avenida Santa Rita – Bairro Santa Rita. Recebimento da habilitação e das propostas: 09 de setembro de 2026 das 08:00 até 28 de setembro de 2026 às 08:00. Data da Sessão Pública: 28 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação.

RESERVADA PARA ME, EPP E MEI. Objeto: Registro de Preços para eventual futura aquisição de cabos elétricos para uso da Secretaria de Serviços. Recebimento das Propostas: 26 de agosto de 2026 às 8:00 até 08 de setembro de 2026 às 8:00. Abertura das Propostas: 08 de setembro de 2026 às 8:10. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de setembro de 2026 às 9:00. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone (14) 3711-2500 – Ramal 216 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Luciana da Silva – Pregoeira.

TODO TIPO DE EMPRESAS. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura, com instalação, de módulos de uso contínuo diário ou permanente em atendimento à solicitação da Prefeitura Municipal. Recebimento das Propostas: 27 de agosto de 2026 das 8 horas até 9 de setembro de 2026 às 8 horas. Abertura das Propostas: 9 de setembro de 2026 às 8h10min. Início da Sessão de Disputa de Lances: 9 de setembro de 2026 às 9 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de agosto de 2026 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

PARA ME, EPP OU MEI. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de curativo solosite gel 85g – Marca Smith & Nephew destinado ao atendimento de pacientes com Demanda Judicial. Recebimento das Propostas: 26 de agosto de 2026 das 8 horas até 8 de setembro de 2026 às 8 horas. Abertura das Propostas: 8 de setembro de 2026 às 8h10min. Início da Sessão de Disputa de Lances: 8 de setembro de 2026 às 9 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de agosto de 2026 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

TODOS OS TIPOS DE EMPRESAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigadistas para atuação preventiva em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Avaré. Recebimento da Habilitação e da Proposta Inicial: 24 de agosto de 2026 das 08 horas até 08 de setembro de 2026 às 08 horas. Data da Sessão Pública: 08 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de agosto de 2026 – Olga Mitiko Hata – Pregoeira.

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de testes rápidos para diagnóstico de gravidez. Recebimento das Propostas: 17 de setembro de 2026 das 08 horas até 30 de setembro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 30 de setembro de 2.026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.licitacaoavare.com.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2026 – PROCESSO Nº. 214/2026. ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS. Objeto: Aquisição de veículo automotivo novo (zero-quilômetro) tipo hatch, para atender as demandas do Centro Dia do Idoso. Recebimento das Propostas: 04 de setembro de 2026 das 08 horas até 22 de setembro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 22 de setembro de 2026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.licitacaoavare.com.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2026 – PROCESSO Nº. 215/2026. ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS. Objeto: Aquisição de veículo novo (zeroquilômetro) para a Secretaria Municipal de Cultura. Recebimento das Propostas: 25 de agosto de 2026 das 08 horas até 08 de setembro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 08 de setembro de 2026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.licitacaoavare.com.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PARA TODAS AS EMPRESAS. Objeto: Contratação de empresa para a realização de exames de ultrassonografia. Recebimento das Propostas: 25 de agosto de 2026 das 08 horas até 10 de setembro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 10 de setembro de 2.026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.licitacaoavare.com.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

TODO TIPO DE EMPRESAS. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais descartáveis e soluções específicas para as Unidades Básicas, Departamento de Saúde, Setor de Ambulância, Pronto Socorro Municipal e Setor Odontológico. Recebimento das Propostas: 4 de setembro de 2026 das 8 horas até 21 de setembro de 2026 às 8 horas. Abertura das Propostas: 21 de setembro de 2026 às 8h10min. Início da Sessão de Disputa de Lances: 21 de setembro de 2026 às 9 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de agosto de 2026 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

PARA ME, EPP, MEI. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Oficina de Artesanato para o CRAS II e CRAS III. Recebimento das Propostas: 24 de agosto de 2026 das 08 horas até 09 de setembro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 09 de setembro de 2026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de agosto de 2026 – Olga Mitiko Hata – Pregoeira.

TODAS AS EMPRESAS. Objeto: Registro de Preços para eventual futura contratação de empresa especializada na realização de exames de raio-x, com emissão de laudo médico assinado por profissional habilitado. Recebimento das Propostas: 28 de agosto de 2026 às 8:00 até 16 de setembro de 2026 às 8:00. Abertura das Propostas: 16 de setembro de 2026 às 8:10. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de setembro de 2026 às 9:00. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone (14) 3711-2500 – Ramal 216 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Luciana da Silva – Pregoeira.

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