DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

14.133/21; HOMOLOGA a empresa G B DOS SANTOS TRUCK SERVICE ME, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição eventual e futura de Arla 32 para a Frota Municipal, de que trata a Dispensa Eletrônica n° 055/2026 –

TODO TIPO DE EMPRESAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços clínicos e terapêuticos às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhamento psicológico em grupo para os pais dos autistas. Recebimento das Propostas: 26 de agosto de 2026 das 8 horas até 10 de setembro de 2026 às 8 horas. Abertura das Propostas: 10 de setembro de 2026 às 8h10min. Início da Sessão de Disputa de Lances: 10 de setembro de 2026 às 9 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de agosto de 2026 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

229/26. Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: MEDICAL LIVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Dieta Enteral (Trophic Fiber e Trophic Basic da Marca Prodiet) Para Atender Pacientes De Mandado Judicial. Valor Global: R$ 133.920,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e vinte reais). Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 14/08/2026.

Antônio Rodrigues dos Santos Neto – Secretário Municipal de Administração da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 8.137/2025 e conforme o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021; HOMOLOGA a empresa OPTIMUS PRIME SERVIÇOS LTDA (lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14), responsável pelo registro de preços para eventual fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos afins, para atender às necessidades de todas as repartições públicas municipais, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 072/26 – Processo

fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/26 – Processo nº. 129/26. Órgão produtos afins, para atender às necessidades de todas as repartições Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: OPTIMUS públicas municipais, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 072/26 – Processo PRIME SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição nº. 129/26. Homologado em: 03/08/2026. futura de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da afins, para atender às necessidades de todas as repartições públicas Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas municipais. Valor Global: R$ 23.766.422,10 (vinte e três milhões, setecentos pelo Decreto Municipal nº 8.137/2025 e conforme o disposto no artigo 71, e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos). Inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021; HOMOLOGA as empresas BR 2000 Data da Assinatura da Ata de Registro: 03/08/2026. INDÚSTRIA E METALÚRGICA LTDA (itens 12, 26 e 33); ZIRICO MÓVEIS LTDA Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 073/2026 – Processo nº. 130/2026. (itens 02 e 23); TB MÓVEIS E VENDAS CORPORATIVAS LTDA(itens 01, 08, 09, Órgão gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: BR 10, 17, 18, 19, 22, 31, 35, 37 e 38); COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E 2000 INDÚSTRIA E METALÚRGICA LTDA. Valor Global: R$ 20.183,00 (vinte mil UTILIDADES LTDA (itens 03, 20, 24, 29, 32, 36 e 39); OMC INDÚSTRIA E e cento e oitenta e três reais). Detentora: ZIRICO MÓVEIS LTDA. Valor COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (itens 11 e 30); ROGER EDUARDO DOS SANTOS Global: R$5.699,80 (cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta ME (itens 06 e 27); EMMA MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA (itens 04, 05 e 25); centavos). Detentora: TB MÓVEIS E VENDAS CORPORATIVAS LTDA. Valor MEGA ELETRÔNICOS LTDA (item 13); DANIEL LOPES TOLAINE ME (item 21); PR Global: R$50.825,00 (cinquenta mil e oitocentos e vinte e cinco reais). DISTRIBUIDORA LTDA (itens 14 e 34); MOURA E MOURA INFORMÁTICA E Detentora: COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. Valor EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (item 40) e CASA DAS ESCOLAS Global: R$ 24.538,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e trinta e oito reais). DISTRIBUIDORA LTDA (itens 15 e 16), responsáveis pelo registro de preços Detentora: OMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Valor Global: R$ para eventual aquisição futura de móveis para escritório para as unidades 7.796,00 (sete mil setecentos e noventa e seis reais). Detentora: ROGER da Saúde, referente ao Pregão Eletrônico n° 073/26 – Processo n° 130/26.Pregão Eletrônico n° 073/26 – Processo n° 130/26. EDUARDO DOS SANTOS ME. Valor Global: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos Homologado em: 10/08/2026. reais). Detentora: EMMA MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA. Valor Global: R$ Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços da Estância Turística 26.110,00 (vinte e seis mil e cento e dez reais). Detentora: MEGA de Avaré, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são ELETRÔNICOS LTDA. Valor Global: R$ 3.399,90 (três mil trezentos e noventa conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o e nove reais e noventa centavos). Detentora: DANIEL LOPES TOLAINE ME. disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA a Valor Global: R$ 7.903,62 (sete mil novecentos e três reais e sessenta e empresa D & D CONSTRUÇÃO LTDA ME (Lotes 01 a 12), responsável pelo dois centavos). Detentora: PR DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Global: R$ registro de preços para futura aquisição de material de construção para a 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais). Detentora: MOURA E MOURA Secretaria de Serviços, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 074/26 – ProcessoPregão Eletrônico nº. 074/26 – Processo INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Valor Global: R$ nº. 133/26. Homologado em: 18/8/2026. 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Detentora: CASA Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e DAS ESCOLAS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Global: 26.325,00 (vinte e seis Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré, Estado de São mil, trezentos e vinte e cinco reais). Objeto: registro de preços para Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Decreto eventual aquisição futura de móveis para escritório para as unidades da Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o disposto no artigo 71, Saúde. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 10/08/2026. Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA a empresa JADE AZ Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 074/26 – Processo nº. 133/26. Órgão COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (Lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12), Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: D & D responsável pelo registro de preços para eventual aquisição de gêneros CONSTRUÇÃO LTDA ME. Objeto: Registro de preços para futura aquisição alimentícios estocáveis, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 080/26 – de material de construção para a Secretaria de Serviços. Valor Global: R$ Processo nº. 144/26. Homologado em: 18/8/2026. 2.640.400,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil e quatrocentos Thais Francini Christino – Secretária Municipal de Cultura da Estância reais). Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 18/8/2026. Turística de Avaré, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 080/26 – Processo nº. 144/26. são conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para HOMOLOGA a empresa GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA EPP, eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. Valor Global: R$ responsável pelas aulas de desenho e história em quadrinhos, relativa ao 519.288,20 (Quinhentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e oito reais e Pregão Eletrônico nº. 089/26 – Processo nº. 167/26. Homologado em: vinte centavos). Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 19/8/2026. 18/8/2026. RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/26 – PROCESSO Nº 198/26. Fica Modalidade: Dispensa de Licitação nº 057/26 – Processo nº ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa PRODUTO DIGITAL LTDA 198/26. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), objetivando a prestação PRODUTO DIGITAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços em gestão pública de serviços em gestão pública esportiva digital, com fulcro no inc. II do esportiva digital. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data da artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, Assinatura do Contrato: 19/08/2026. 19 de agosto de 2026. Carlos Roberto dos Santos – Secretário Municipal de Modalidade: Dispensa de Licitação nº 059/26 – Processo nº 218/26. Esportes. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/26 – PROCESSO Nº 218/26. Fica REFORMATIC PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA. Objeto: Execução de serviços ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa REFORMATIC PROJETOS E de adequação do sistema de captação de águas e drenagem no Parque de EXECUÇÕES LTDA no valor global de R$ 1.009.448,17 (um milhão, nove mil, Exposições – EMAPA. Valor Global: R$ 1.009.448,17 (um milhão, nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), objetivando a quatrocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos). Data da Execução de serviços de adequação do sistema de captação de águas e Assinatura do Contrato: 13/08/2026. drenagem no Parque de Exposições – EMAPA, com fulcro no inc. VIII do Modalidade: Dispensa de Licitação nº 060/26 – Processo nº 220/26. artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: MALUF 13 de agosto de 2026. José dos Santos Callado Neto – Secretário Municipal & TINOS LTDA – EPPObjeto: Locação de 03 (três) equipamentos de Planejamento e Obras. multifuncionais coloridos do tipo tanque de tinta. Valor Global: R$ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/26 – PROCESSO Nº 220/26. Fica Fica 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais). Data da Assinatura do ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa MALUF & TINOS LTDA – Contrato: 19/08/2026.

Contratação de empresa

especializada para a prestação de serviços médicos em pneumologia. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Recebimento das Propostas: 26 de agosto de 2026 das 08 horas até 11 de Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas setembro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 11 de setembro de pelo Decreto Municipal nº 8.137/2025 e conforme o disposto no artigo 71, 2026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11 de setembro Inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021; HOMOLOGA as empresas BR 2000 de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº INDÚSTRIA E METALÚRGICA LTDA (itens 12, 26 e 33); ZIRICO MÓVEIS LTDA 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.licitacaoavare.com.br – (itens 02 e 23); TB MÓVEIS E VENDAS CORPORATIVAS LTDA(itens 01, 08, 09, Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de 2026 – Crislaine 10, 17, 18, 19, 22, 31, 35, 37 e 38); COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E Aparecida Santos – Pregoeira. UTILIDADES LTDA (itens 03, 20, 24, 29, 32, 36 e 39); OMC INDÚSTRIA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 114/26 – PROCESSO Nº. 228/26. COM COTA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (itens 11 e 30); ROGER EDUARDO DOS SANTOS RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI. Objeto: Registro de preços para ME (itens 06 e 27); EMMA MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA (itens 04, 05 e 25); eventual aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de MEGA ELETRÔNICOS LTDA (item 13); DANIEL LOPES TOLAINE ME (item 21); PR Assistência e Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: 16 de DISTRIBUIDORA LTDA (itens 14 e 34); MOURA E MOURA INFORMÁTICA E setembro de 2026 das 8 horas até 28 de setembro de 2026 às 8 horas. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (item 40) e CASA DAS ESCOLAS Abertura das Propostas: 28 de setembro de 2026 às 8h10min. Início da DISTRIBUIDORA LTDA (itens 15 e 16), responsáveis pelo registro de preços Sessão de Disputa de Lances: 28 de setembro de 2026 às 9 horas. para eventual aquisição futura de móveis para escritório para as unidades Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) da Saúde, referente ao Pregão Eletrônico n° 073/26 – Processo n° 130/26.Pregão Eletrônico n° 073/26 – Processo n° 130/26. 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Homologado em: 10/08/2026. Turística de Avaré, 20 de agosto de 2026 – Carolina Aparecida Franco de Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços da Estância Turística Freitas – Pregoeira. de Avaré, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são TERMO DE DELIBERAÇÃO – SUSPENSÃO conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 – PROCESSO 192/2026. disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA a Considerando as Impugnações da empresa WG TECH COMÉRCIO E empresa D & D CONSTRUÇÃO LTDA ME (Lotes 01 a 12), responsável pelo SERVIÇOS LTDA. O Senhor CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, Secretário registro de preços para futura aquisição de material de construção para a Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a Secretaria de Serviços, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 074/26 – ProcessoPregão Eletrônico nº. 074/26 – Processo suspensão da abertura do Processo em epígrafe SINE DIE, até ulterior nº. 133/26. Homologado em: 18/8/2026. deliberação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de agosto de Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e 2026. Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré, Estado de São

DISPENSA ELETRÔNICA N° 055/2026 – PROCESSO N° 189/2026. Fica adjudicado a empresa G B DOS SANTOS TRUCK SERVICE ME no valor de R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais), cujo o objeto é o registro de preços para aquisição eventual e futura de Arla 32 para a Frota Municipal. Adjudicado: 14/08/2026. Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/26 – PROCESSO Nº. 129/26. Fica adjudicado a empresa OPTIMUS PRIME SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 23.766.422,10 (vinte e três milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos), objetivando registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos afins, para atender às necessidades de todas as repartições públicas municipais. Adjudicado em: 03/08/2026. Antônio Rodrigues dos Santos Neto – Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2026 – PROCESSO N° 130/2026. Fica adjudicado as empresas BR 2000 INDÚSTRIA E METALÚRGICA LTDA, no valor global de R$ 20.183,00 (vinte mil e cento e oitenta e três reais); ZIRICO MÓVEIS LTDA, no valor global de R$5.699,80 (cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); TB MÓVEIS E VENDAS CORPORATIVAS LTDA, no valor global de R$50.825,00 (cinquenta mil e oitocentos e vinte e cinco reais); COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, no valor global de R$ 24.538,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e trinta e oito reais); OMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor global de R$ 7.796,00 (sete mil setecentos e noventa e seis reais); ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME, no valor global de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); EMMA MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA, no valor global de R$ 26.110,00 (vinte e seis mil e cento e dez reais); MEGA ELETRÔNICOS LTDA, no valor global de R$ 3.399,90 (três mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos); DANIEL LOPES TOLAINE ME, no valor global de R$ 7.903,62 (sete mil novecentos e três reais e sessenta e dois centavos); PR DISTRIBUIDORA LTDA, no valor global de R$1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais); MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, no valor global de R$ 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais); CASA DAS ESCOLAS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor global de 26.325,00 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais), cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição futura de móveis para escritório para as unidades da Saúde. Adjudicado em: 10/08/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/26 – PROCESSO Nº 220/26. Fica Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa MALUF & TINOS LTDA – EPP no valor global de R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais), objetivando a locação de 03 (três) equipamentos multifuncionais coloridos do tipo tanque de tinta, com fulcro no inc. II do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de agosto de 2026. Antônio Rodrigues dos Santos Neto – Secretário Municipal de Administração.

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. Valor Global: R$ 4.434,00 (quatro mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com carta de exclusividade do elevador instalado no Centro de Saúde I. Data da Assinatura: 14/08/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/26 – PROCESSO Nº 229/26. Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa MEDICAL LIVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA no valor global de R$ 133.920,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e vinte reais), objetivando o registro de preço para aquisição de dieta enteral (Trophic Fiber e Trophic Basic da Marca Prodiet) para atender pacientes de Mandado Judicial, com fulcro no inc. VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de agosto de 2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde. INEXIGIBILIDADE Nº 041/26 – PROCESSO Nº 213/26. Fica ratificada a Inexigibilidade com a empresa BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com carta de exclusividade do elevador instalado no Centro de Saúde I, no valor total de R$ 4.434,00 (quatro mil e quatrocentos e trinta e quatro reais), com fulcro no artigo 74 inciso I da Lei Federal nº 14133/21. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de agosto de 2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde. EXTRATO DE ATA DISPENSA ELETRÔNICA Modalidade: Dispensa Eletrônica n° 055/2026 – Processo n° 189/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: G B DOS SANTOS TRUCK SERVICE ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de Arla 32 para a Frota Municipal. Valor Global: R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 14/08/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/26 – PROCESSO Nº. 133/26. Fica adjudicado a empresa D & D CONSTRUÇÃO LTDA ME, Valor Global: R$ 2.640.400,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil e quatrocentos reais), cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de material de construção para a Secretaria de Serviços. Adjudicado em: 18/8/2026. Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços.

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em aulas de desenho e história em quadrinhos. Valor Global: R$ 8.745,84 (Oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura do Contrato: 19/8/2026. TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/25 – PROCESSO N° 189/25 (Ata de Registro n° 303/25) fica aditado o valor global de R$ 1.381.435,51 (Um milhão, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos) com a empresa CONCEPT OBRAS LTDA EPP, o que corresponde a aproximadamente 47,90% (Quarenta e sete vírgula noventa por cento) do valor total da ata, que tem como objeto o registro de preços para eventual fornecimento futuro de serviços de sinalização viária vertical e horizontal, implantação de lombadas, instalação de abrigos de táxi e ônibus e pavimentação. Assinatura do Termo de Supressão: 19/8/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/26 – PROCESSO Nº. 144/26. Fica adjudicado a empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 519.288,20 (Quinhentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. Adjudicado em: 18/8/2026. Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/26 – PROCESSO Nº. 167/26. Fica adjudicado a empresa GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA EPP, no valor global de R$ 8.745,84 (Oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em aulas de desenho e história em quadrinhos. Adjudicado em: 19/8/2026. Thais Francini Christino – Secretária Municipal de Cultura.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/24 – PROCESSO N° 175/24 (Contrato nº 089/24), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa CLÍNICA MÉDICA E FONOAUDIOLOGIA SÃO LUIZ LTDA, responsável pela prestação de serviços

Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços – usando das atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.24.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).