DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

de 236 (duzentos e trinta e seis) exames de ecocardiograma, sendo 150 exames anuais (adulto e infantil) para Avaré e 86 exames anuais (adulto e infantil) para o Vale do Jurumirim, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 25 de agosto de 2027, no valor global de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil, duzentos reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/24 – PROCESSO N° 175/24 (Contrato nº 091/24), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa CLÍNICA OFTALMODERMA LTDA, responsável pela prestação de serviços de 236 (duzentos e trinta e seis) exames de ecocardiograma, sendo 150 exames anuais (adulto e infantil) para Avaré e 86 exames anuais (adulto e infantil) para o Vale do Jurumirim, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 25 de agosto de 2027, no valor global de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil, duzentos reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/24 – PROCESSO N° 175/24 (Contrato nº 093/24), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa LONGEVITA – CLÍNICA MÉDICA LTDA, responsável pela prestação de serviços de 236 (duzentos e trinta e seis) exames de ecocardiograma, sendo 150 exames anuais (adulto e infantil) para Avaré e 86 exames anuais (adulto e infantil) para o Vale do Jurumirim, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 25 de agosto de 2027, no valor global de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil, duzentos reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/24 – PROCESSO N° 175/24 (Contrato nº 094/24), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa PRÓ VIDA AVARÉ CLÍNICA LTDA, responsável pela prestação de serviços de 236 (duzentos e trinta e seis) exames de ecocardiograma, sendo 150 exames anuais (adulto e infantil) para Avaré e 86 exames anuais (adulto e infantil) para o Vale do Jurumirim, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 25 de agosto de 2027, no valor global de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil, duzentos reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/24 – PROCESSO N° 175/24 (Contrato nº 096/24), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa QUALICOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, responsável pela prestação de serviços de 236 (duzentos e trinta e seis) exames de ecocardiograma, sendo 150 exames anuais (adulto e infantil) para Avaré e 86 exames anuais (adulto e infantil) para o Vale do Jurumirim, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 25 de agosto de 2027, no valor global de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil, duzentos reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 026/26 – PROCESSO N° 151/26 (Contrato nº 081/26), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa THM & THG – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, responsável pela realização de show artístico musical da dupla THAEME E THIAGO, no dia 12 de junho de 2026, na 1ª FESTA JUNINA a ser realizada no Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 11 de dezembro de 2026. Claudinei Cardoso Borges – Secretário Municipal de Turismo.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 027/26 – PROCESSO N° 151/26 (Contrato nº 082/26), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa MK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, responsável pela realização de show artístico musical da dupla MAY E KAREN, no dia 13 de junho de 2026, na 1ª FESTA JUNINA a ser realizada no Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 11 de dezembro de 2026. Claudinei Cardoso Borges – Secretário Municipal de Turismo.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 028/26 – PROCESSO N° 153/26 (Contrato nº 083/26), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa LUCAS J. DE CASTRO FERREIRA ME, responsável pela realização de show artístico musical da dupla LUCCA E MATEUS, no dia 14 de junho de 2026, na 1ª FESTA JUNINA a ser realizada no Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 11 de dezembro de 2026. Claudinei Cardoso Borges – Secretário Municipal de Turismo.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 029/26 – PROCESSO N° 154/26 (Contrato nº 084/26), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES LTDA, responsável pela realização de show artístico musical da cantora MARIANA FAGUNDES, no dia 14 de junho de 2026, na 1ª FESTA JUNINA a ser realizada no Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 11 de dezembro de 2026. Claudinei Cardoso Borges – Secretário Municipal de Turismo.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 035/25 – PROCESSO N° 149/25 (Contrato nº 078/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa SERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, responsável pela realização de serviço manutenção preventiva e corretiva no equipamento de Raio-X, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 31 de agosto de 2027, no valor global de R$ 68.562,36 (Sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 043/25 – PROCESSO N° 212/25 (Contrato nº 099/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa INDREL CARE SERVIÇOS LTDA, responsável pela prestação de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos das câmaras de refrigeração da Marca Indrel pertencentes a Assistência Farmacêutica, sendo 2 (dois) manutenções preventivas anuais e 1 (uma) calibração de sensor anual, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 26 de agosto de 2027, no valor global de R$ 50.034,96 (cinquenta mil, trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADO a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/25 – PROCESSO N° 124/25 (Ata de Registro nº 218/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa FUNERAIS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, responsável pelo registro de preços para eventual contratação futura de empresa especializada para prestação de

serviços funerários para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 15 de setembro de 2027, no valor global de R$ 573.750,00 (quinhentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Fica PRORROGADO a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/25 – PROCESSO N° 152/25 (Ata de Registro nº 208/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa INDMED HOSPITALAR LTDA, responsável pelo registro de preços para aquisição futura e parcelada dos medicamentos que não fazem parte do pregão da tabela CMED para as farmácias da Municipalidade, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 08 de setembro de 2027, no valor global de R$ 31.519,61 (trinta e um mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADO a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/25 – PROCESSO N° 152/25 (Ata de Registro nº 212/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, responsável pelo registro de preços para aquisição futura e parcelada dos medicamentos que não fazem parte do pregão da tabela CMED para as farmácias da Municipalidade, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 08 de setembro de 2027, no valor global de R$ 14.751,90 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADO a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/25 – PROCESSO N° 166/25 (Ata de Registro nº 195/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, responsável pelo registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gás medicinais, oxigênio e ar comprimido, com fornecimento de cilindros sob regime de comodato e acessórios para oxigenoterapia e kit de regulador para oxigênio para setores da Secretaria Municipal da Saúde, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 19 de agosto de 2027, no valor global de R$ 2.877.281,59 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADO a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/25 – PROCESSO N° 195/25 (Ata de Registro nº 220/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa RPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, responsável pelo registro de preços para eventual fornecimento de leite líquido integral, leite em pó integral e leite em pó sem lactose, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 22 de setembro de 2027, no valor global de R$ 43.172,00 (quarenta e três mil, cento e setenta e dois reais). Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE a Ata de Registro de Preços n° 221/25 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/25 – PROCESSO N° 200/25, que objetiva o registro de preços para eventual fornecimento futuro de materiais elétricos para atender as necessidades do Paço Municipal. Assinatura do Termo de Rescisão: 19/08/2026.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2026 – PROCESSO Nº. 043/2026, objetivando a contratação de agência de publicidade e propaganda para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão de execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21. Revogada em: 21/08/2026. Ângelo Francisco Zanotto – Secretário Municipal de Comunicação.

Fica REVOGADO os Lotes 01 e 02 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/26 – PROCESSO N° 069/26, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mistura de agregados graúdos e cascalhos para estradas rurais, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Revogado em: 19/8/2026. Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços.

Fica REVOGADO os Itens 07 e 28 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/26 – PROCESSO N° 130/26, cujo objeto é o registro de preços eventual aquisição de móveis de escritório da Secretaria Municipal da Saúde, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21. Revogado em: 18/08/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica REVOGADO os LOTES 03 e 09 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/26 – PROCESSO N° 144/26, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Revogado em: 18/8/2026. Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.852/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa MR & Lamy Plast. Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Epp, visando o fornecimento de 08 (oito) banheiros químicos standard, com as especificações mínimas: fabricado em polietileno de alta densidade (PEAD) ou material de resistência equivalente; piso antiderrapante; porta com fechamento interno; porta-papel higiênico; indicador externo de livre/ocupado; caixa de dejetos com capacidade mínima de 220 litros; dimensões mínimas: altura 2,20 metros, largura 1,10 metros, comprimento 1,10 metros, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 27.918,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.415/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta das empresas: Guilherme Comércio de Purificadores e Utilidades

Domésticas Ltda. Me, pelo valor R$ 15.360,00 e Odair Dias Guilherme Mei, pelo valor R$ 9.420,00, visando à prestação de serviços de higienização, limpeza e manutenção, com fornecimento de refis de filtro para troca nos bebedouros e purificadores de bancada instalados nas unidades escolares, cozinha piloto e Secretaria de Educação, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 24.780,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90044/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos e suplemento alimentar, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 19/08/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Aglon Comércio e Representações Ltda., item 01, no valor total de R$ 1.401,00; Almeida Farmacêutica Ltda., itens 08 e 13, no valor total de R$ 71.388,00; SP Hospitalar Ltda., item 07, no valor total de R$ 71.280,00; CM Hospitalar S.A., itens 05, 06 e 10, no valor total de R$ 197.514,10; Drogaria Ultrapopular Santa Cecília Ltda. EPP, itens 02, 03 e 12, no valor total de R$ 62.150,00; Evandro M. Ramos & Cia Ltda. ME, item 04, no valor total de R$ 93.561,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 21 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 057/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO PRONTO SOCORRO DO JARDIM PAULISTA. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 09/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 24/08/2026 – Maiores esclarecimentos - https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02 instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - FERNANDO COSTA DA SILVA.

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 218/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição e entrega de materiais diversos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 04/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 25/08/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxIvete Ferreira da Silva – Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 219/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de tecnologias assistivas, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 04/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 25/08/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo – Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 220/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos diversos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 04/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 25/08/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxFabiana da Conceição Costas Freitas – Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 221/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico, organização de evidências e avaliação para certificação de acordo com a ABNT NBR ISO 37.120, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 09/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 25/08/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxFabiana da Conceição Costas Freitas – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 222/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de alimentação do tipo almoço e kits para eventos mensais, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 09/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 25/08/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxClésia de Souza Soares – Pregoeira

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI Nº 005/2026 – INABILITAÇÃO Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Educação na Unidade Escolar: ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL MÁRIO BEZERRA. A Comissão Especial de Seleção, mediante análise da documentação de habilitação, a Comissão entendeu por realizar diligência junto à Secretaria de Administração, através do Ofício 169/2026, solicitando informações sobre os nomes dos membros integrantes da entidade, se fariam parte dos quadros de servidores desta Administração. Conforme resposta recebida, através do Memo nº 1107/2026, constatou-se que o Sr. Fábio Bezerra de Oliveira é servidor, possuindo a matrícula 105263, o qual possui cargo de Diretor na entidade. Além deste o Sr. Rogério Alexandre dos Santos e Vilma Alves de Castro Silva, também são servidores, possuindo as matriculas 003035 e 038340 respectivamente.Diante disso, considerando que a entidade apresentou

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