DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

declaração exigida pelo item 6.4, alínea “c” do Edital, declarando não possuir agente público em exercício, a qualquer título, em cargo de direção, infringiu os termos do instrumento convocatório, além do que suposta infringência ao inciso XXXVI, do art. 128 da Lei Complementar 277. Diante disso, resolve-se INABILITAR:INSTITUTO BARUERI (CNPJ: 18.787.461/0001-11).

Nada mais havendo, a Comissão Especial de Seleção deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos seus membros e publicado o extrato na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, concedendo o prazo recursal, na forma da Lei. Comissão Especial de Seleção DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIALPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 155/2026OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico emitido pela Secretaria de Esportes, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITEM 01: EJM COMERCIO E ARBITRAGENS ESPORTIVAS LTDA - ME (CNPJ: 18.864.858/0001-60);ITENS 02, 04 e 05: EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA (CNPJ: 37.670.865/0001-75); eITEM 03: GAMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP (CNPJ: 18.255.981/0001-83).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação parcial dos objetos à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação parcial da licitação, além de declaração de FRACASSO do item 06, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Ivete Ferreira da Silva - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO PARCIALMENTE os objetos à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO PARCIALMENTE a licitação, além de declarar FRACASSADO o item 06, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, incisos II e VI, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 27 de julho de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 377/2026 - 1º termo aditivo ao Contrato nº 186/2026 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: PONTOTECH COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA – OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto promover alteração qualitativa do equipamento fornecido no âmbito do Contrato SNJ Nº 186/2026, oriundo do pregão eletrônico nº 280/2025, o equipamento originalmente ofertado CONTROL ID – ID CLASS (REP-C com impressora integrada) pelo equipamento EVO ponto facial 40, de tecnologia de reconhecimento facial. – permanecem ratificadas todas as demais clausulas e condições constantes do Contrato SNJ nº186/2026 que não conflitarem com o presente termo aditivo. E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento para que produza seus jurídicos e legais efeitos. – Assinatura: 17/06/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 407/2026 - Termo de 3º Aditamento ao Contrato nº 392/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: BB TRANSPORTE E TURISMO LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo em caráter excepcional a que alude a Cláusula II.2, do contrato SNJ nº392/2023, que entrará em vigor a partir de 20/07/2026, conforme Processo solar PMB Nº 020002/2026, da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do Contrato para período da prorrogação será de R$ 1.526.250,00. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.06.01.04.122.0007.2008 – 3390.39 – DR 01.110 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 635.937,50 - dotação orçamentária especifica para o exercício de 2027 R$ 890.312,50 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 17/07/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 261/2026 - Termo de 5º Aditamento ao Contrato nº 208/2021 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA - OBJETO: Fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses em caráter excepcional, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº 208/2021, que entrará em vigor a partir de 22/04/2026, conforme Processo Solar PMB nº 062590/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. Torna-se expressamente pactuado, contudo, que o presente contrato será rescindido antes do término fixado no caput desta cláusula a qualquer tempo e devidamente reduzido a termo, em razão da celebração e vigência do contrato que decorrerá da conclusão do processo decorrente a requisição de compra nº 0016653/2026. O valor do Contrato para o período da prorrogação é de R$ 41.200,00. As despesas decorrentes do presente Termo correrão por conta da seguinte dotação: 02.10.01.08.242.0013.2018 – 3390.39 – DR 01.510 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 41.200,00 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 208/2021, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 16/04/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 424/2026 - Termo de 4º Aditamento ao Contrato nº 458/2022 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CLOUD TECH SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo dos itens 1, 2 e 3, a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº 458/2022, que entrará em vigor a partir de 25/07/2026, conforme processo Solar PMB nº 020045/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 4.728.551,28 devido ao reajuste de 3,92%, referente ao período acumulado de Julho/2025 à Junho/2026, pela variação do índice IPC/FIPE Categoria geral, de acordo com a cláusula III, subitem 4.1 do Contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.02.12.3610015.2021-3.3.90.40 - DR 01.220 Recurso Municipal/Tesouro R$1.287.246,90 e Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 - R$ 1.802.145,66 - 02.11.04.12.3650018.2024-3.3.90.40 - DR 01.213 Recurso Municipal/Tesouro R$ 487.035,80 e - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 - R$ 681.850,12 - 02.11.03.12.3650017.2023-3.3.90.40 - DR 01.212 Recurso Municipal/Tesouro R$ 195.947,00 e - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 - R$ 274.325,80 Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 458/2022, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 23/07/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 135/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 117/2025 – Contratante: Prefeitura do

Município de Barueri – Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMECEUTICOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 117/2025, que entrará em vigor a partir de 16/04/2026, conforme Processo Solar PMB nº 233084/2025 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 7,23%, referente ao período acumulado de Janeiro/2025 à Dezembro/2025, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 20 R$ 0,2949; item 21 R$ 7,61. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$117.579,00 sendo: Valor para 2026 R$ 88.184,25 – Valor para 2027 – R$ 29.394,75 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 117/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 14/04/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 140/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 128/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 128/2025, que entrará em vigor a partir de 24/04/2026, conforme Processo Solar PMB nº 247972/2025 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 7,23%, referente ao período acumulado de Janeiro/2025 à Dezembro/2025, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 19 R$ 0,31. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$77.500,00 sendo: Valor para 2026 R$ 58.125,00 – Valor para 2027 – R$ 19.375,00 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 128/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 16/04/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 214/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 214/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 214/2025, que entrará em vigor a partir de 17/06/2026, conforme Processo Solar PMB nº 050715/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 6,48%, referente ao período acumulado de Março/2025 à Fevereiro/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 13 R$ 0,16; item 18 R$ 34,07; item 19 R$ 4,53; item 24 R$ 0,11; item 29 R$ 14,91. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$141.352,00 sendo: Valor para 2026 R$ 82.470,06 – Valor para 2027 – R$ 58.881,94 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 214/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 15/06/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 238/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 251/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 251/2025, que entrará em vigor a partir de 11/07/2026, conforme Processo Solar PMB nº 021386/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 6,48%, referente ao período acumulado de Março/2025 à Fevereiro/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 22 R$ 1,21. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$1.379,40 sendo: Valor para 2026 R$ 689,70 – Valor para 2027 – R$ 689,70 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 251/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 06/07/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 311/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 329/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: PURAH MEDICAL & CO LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 329/2025, que entrará em vigor a partir de 15/08/2026, conforme Processo Solar PMB nº 051899/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. - VALOR UNITÁRIO: item 07 R$ 0,0885. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 18.496,50 sendo: Valor para 2026 R$ 8.407,41 – Valor para 2027 – R$ 10.089,09 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 329/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 12/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 318/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 354/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 354/2025, que entrará em vigor a partir de 20/08/2026, conforme Processo Solar PMB nº 089497/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 6,57%, referente ao período acumulado de Abril/2025 à Março/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 13 R$ 8,33; item 19 R$ 9,05. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$61.586,60 sendo: Valor para 2026 R$ 27.986,14 – Valor para 2027 – R$ 33.600,46 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 354/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 17/08/2026.

CONTRATO: 491/2026 – Edital: 111/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: BAZAR E PAPELARIA JOÃO E MARIA LTDA - OBJETO: materiais diversos, correspondentes aos itens 04, 06, 13, 15, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 49 e 53, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 11.124,65 – DOTAÇAO: 02.19.02.10.302.0061.2059 – OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REABILITAÇÃO E SAÚDE MENTAL - 3.3.90.30.00 - Transferências e Convênios Estaduais

D.R.02.801.0007; 02.12.01 27.812. 0023.2034 / MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES - 3.3.90.30.00 - Recurso Municipal / Tesouro D.R.01.110; 02.10.01 08.242. 0013.2016 - SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 3.3.90.30.00 - Recurso Municipal / Tesouro D.R.01.510; 02.10.01 08.2420013.2016 / SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 4.4.90.52.00 - Recurso Municipal / Tesouro D.R.01.510; 02.17.01 08.244. 0042.2042 / MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 3.3.90.30.00 - Recurso Municipal / Tesouro D.R.01.510; 02.17.01 08.2440.042.2042 / MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 4.4.90.52.00 - Recurso Municipal / Tesouro D.R.01.510 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 21/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 492/2026 – Edital: 127/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI - OBJETO: eletrodomésticos e equipamentos diversos, correspondente ao item 16, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 2.079,00 – DOTAÇAO: 02.22.01.08.244.0071.2071 - SECRETARIA DA FAMILIA/MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA - 4.4.9.0.52.00 - RECURSO MUNICIPAL/ TESOURO D.R. 01.510 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 21/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 493/2026 – Edital: 150/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: ALINE DALFRE BARBIERI - OBJETO: montagem de mobiliários e itens administrativos e terapêuticos, correspondente aos itens 07, 10, 11, 12, 15 e 18, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 11.979,57 – DOTAÇAO: 02.22.01.08.244.0071.2071 - SECRETARIA DA FAMILIA/MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA - 4.4.9.0.52.00 - RECURSO MUNICIPAL/ TESOURO D.R. 01.510 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 21/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

A Prefeitura do Município de Bastos/SP torna pública a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, por razões de conveniência e oportunidade decorrentes de fatos supervenientes devidamente demonstrados nos autos, com fundamento no art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica assegurada aos interessados a oportunidade de prévia manifestação acerca da intenção de revogação, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Bastos/SP, 21 de agosto de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA - Prefeito Municipal

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 055/2026 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO”. O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 21/08/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: FERNANDA SOLER PADILHA - C.N.P.J. 08.453.874/0001-06; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de 24.10.2026 à 23.10.2027. Posterior reajuste do valor registrado quando da divulgação do índice IPCA para o período. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 20.08.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

A Prefeitura do Município de Bastos/SP, por intermédio da autoridade competente, torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUTAR PROJETOS DE SUBESTAÇÃO AÉREA" em razão da necessidade de alteração substancial na composição do objeto e na estimativa de preços, decorrente da identificação da necessidade de maior detalhamento dos materiais, serviços e respectivos quantitativos para a adequada elaboração das propostas. Bastos/SP, 21 de agosto de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA - Prefeito Municipal

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

SAAEB AMBIENTAL - BEBEDOURO/SP

Objeto: Consulta preliminar ao mercado para futura contratação de seguro patrimonial compreensivo (Lei 14.133/2021).

Vistorias (Opcionais): 24/08/2026 a 04/09/2026.Entrega de Propostas: Até 09/09/2026 às 17:00h, pelo e-mail: [email protected]. Edital e Anexos: Disponíveis no site: https://saaebambiental.sp.gov.br/licitacoes/. Bebedouro/SP, 21 de agosto de 2026.

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