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Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 7

DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Setor de Compras e Licitações

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

mesesVALOR: R$ 44.010,09 (quarenta e quatro mil e dez reais e nove centavos)MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 031/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE

BERTIOGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL - RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 Processo nº 5.903/2026

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de TUBO CORRUGADO FABRICADO EM PEAD visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O - Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.

Bertioga, 21 de agosto de 2026. Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2026, PROCESSO N.º 052/2026, EDITAL N.º 037/2026, REGISTRO DE PREÇOS, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. O Município de Bilac torna público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 035/2026, Processo n° 052/2026, para o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Éticos, Similares e Genéricos com menor preço através do maior percentual de desconto sobre a tabela CMED para atender pacientes de acordo com a prescrição médica, com entregas parceladas de acordo com as necessidades do município de Bilac durante o exercício de 2026/2027, conforme descrito no Edital e seus anexos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/09/2026 às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 21 de agosto de 2026. ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 030/2026. Partes: MUNICÍPIO DE BILAC e BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Kits de Material Escolar para os alunos da rede municipal de ensino, através da Ata de Registro de Preço n. 11/2024 - Processo nº 23034.024077/2024-69 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor do contrato: R$ 29.284,50 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 21/08/2026 à 20/02/2027. Antônio Ferreira Loureiro – Prefeito.

BURITAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

PREGÃO 25-2026

O Governo da Estância Turística do Município de Buritama, torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 25/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Global com subsequente apuração de preço / valor unitário (mensal), e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Mão de Obra Especializada para Operação e Manutenção do - Aterro Sanitário do Município de Buritama S.P., de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o “Anexo I - Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar)”. A sessão para realização do pregão terá início em 14 de Setembro de 2026 às 08h00min. do Horário Ofcial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado “comprasnet” no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo da Estância Turística do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Eletrônico - n°. 25/2026); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp (Tipo: Pregão Eletrônico n°. 25/2026); https://pncp.gov.br/app/editais? q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 21300010.

Buritama-S.P., 21 de Agosto de 2026.

CACONDE

TERMO ADITIVO DE FOMENTO

Aditivo nº.10 - Termo de Fomento nº. 0001/2023 - ORGÃO PARCEIRO: PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ/MF nº. 45.767.829/0001-52. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 54.139.373/0001-77. OBJETO: Prestação de atendimento especializado aos usuários com deficiência auditiva, intelectual, física, múltipla e/ou condutas típicas de síndromes, aditamento no valor de R$ 35.000,00 referente ao PPE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal 13.019/2014. Dados Bancários: banco do Brasil S/A, Agência 1691-8, C/C 7.736-4.

José Afonso de Paiva - Prefeito Municipal

CAJAMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

AVISOS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

Processo Administrativo nº 4458/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação das obras de infraestrutura urbana para execução de novo viário das Ruas Takaharo Urano até Rua das Azaleias e Ruas Takaharo Urano até Rua Zoaldo Campos Pedroso Distrito do Polvilho – Cajamar/SP., conforme condições estabelecidas no Edital. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 25/08/2026 às 08h30.

DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 13/10/2026 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 13/10/2026 às 09h00.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar, 21 de agosto de 2026

Jaqueline Pinto Ferreira Benedito – Secretária Municipal de Educação

AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 - P.A. 2.929/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 - P.A. 2.929/2025 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046/2026CONTRATANTE: OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro(s) Oficial(is) para administrar e Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Pérola Importadora e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis Distribuidora Hospitalar EireliOBJETO: registro de preços p/ aquisição de inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos) e Imóveis de propriedade medicamentos, formula nutricional e material médico hospitalar em da Prefeitura de Cajamar, conforme condições estabelecidas no atendimento aos pacientes com ordem judicial da Secretaria de Saúde do instrumento convocatório e anexos. A Prefeitura de Cajamar, por Município de Campos do Jordão/SPDATA: 31/07/2026PRAZO: 12 (doze) intermédio da Comissão Técnica de Avaliação, Seleção e Julgamento mesesVALOR: R$ 8.480,00 (Oito mil quatrocentos e oitenta nomeada pela portaria n° 2.568 de 07 de agosto de 2026, torna pública a reais)MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 031/2026 lista de Leiloeiros habilitados no credenciamento, conforme segue: Nome - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047/2026CONTRATANTE: Matrícula Jucesp: 1. ROMUALDO PANDOLFO nº 1.201; 2. VICTOR ALBERTO Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Phoenix Distribuidora E SEVERINO FRAZÃO nº 806; 3. SANDRA REGINA DE ALMEIDA nº 128; 4. Importadora De Produtos Farmaceuticos E Correlatos LtdaOBJETO: registro SABRINA DE ANDRADE VERRONE nº 1.052; 5. ROSANA LEMOS DA COSTA nº de preços p/ aquisição de medicamentos, formula nutricional e material 1.038; 6. RODRIGO ALVITI nº 989; 7. RAFAEL DE ANDRADE VERRONE nº 1.073; médico hospitalar em atendimento aos pacientes com ordem judicial da 8. NATALIA GIR DE ANDRADE nº 1.063; 9. MIRIAN APARECIDA TRINDADE GIR Secretaria de Saúde do Município de Campos do Jordão/SPDATA: nº 617; 10. MARIA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI nº 1.042; 11. 31/07/2026PRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 680,40 (Seiscentos e oitenta MARCELO LEMOS DA CRUZ nº 983; 12. LETICIA DE ANDRADE VERRONE nº reais e quarenta centavos)MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 031/2026 1.055; 13. GIOVANNA FENÓGLIO DOS SANTOS nº 1.345; abre-se então o - EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2026CONTRATANTE: Município de prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de recurso, contado a Campos do JordãoCONTRATADA: Maubertec Tecnologia em Engenharia partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste aviso. Exaurindo-se LtdaOBJETO: elaboração de projeto executivo visando a implantação de os prazos recursais, será publicada a data para realização do sorteio, reservatório no bairro FracalanzaDATA: 02/07/2026PRAZO: 24 (vinte e conforme disposto no item 8.1 do instrumento convocatório. quatro) meses VALOR: R$ 407.005,01 (quatrocentos e sete mil e cinco reais Cajamar, 21 de agosto de 2026 – Comissão Técnica de Avaliação, e um centavo)MODALIDADE: Concorrência Eletrônica N° 001/2026 Seleção e Julgamento. - EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2026CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Felipe de Araújo RamosOBJETO: locação de imóvel para atender as dependências do departamento de Gestão de CAMPO LIMPO PAULISTA Frotas da Prefeitura Municipal de Campos do JordãoDATA: 08/07/2026PRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)MODALIDADE: Processo Administrativo N° 3509700.406. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA 00001829/2026-58 - EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2026CONTRATANTE: Município de EXTRATO DE CONTRATO Campos do JordãoCONTRATADA: RURAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAOBJETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA DDC – DIRETORIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ORLANDO GARCIA DE MELO NO DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDAO/SP.DATA: 08/07/2026PRAZO: 12 TERMO DE ADITAMENTO no. 095/26 – AO CONTRATO no. 017/25 – MESESVALOR: R$ 715.475,73MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FIRMADO NOS AUTOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no. 002/25 – 021/2025 CONTRATADA: ROMME CONSTRUTORA LTDA – ASSINATURA: 14/08/2026; - EXTRATO DE CONTRATO N° 052/2026CONTRATANTE: Município de CLÁUSULA 3 – DA GARANTIA CONTRATUAL: deverá renovar a garantia, cuja Campos do JordãoCONTRATADA: RURAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAOBJETO: vigência renovada é até 15/06/2027, referente aos 10 meses aditados; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CLÁUSULA 7 – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO - em seu item JOSÉ CARUZO – VILA NOVA SUÍÇA NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO7.1: em mais 10 meses, ou seja, extinguindo-se em 15/06/2027. SP.DATA: 07/07/2026PRAZO: 18 MESESVALOR: R$ 851.692,11MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 CAMPOS DO JORDÃO Campos do JordãoCONTRATADA: VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDAOBJETO:- EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2026CONTRATANTE: Município de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO INFRAESTRUTURA URBANA DA AVENIDA DR. LUÍS ARROBAS MARTINS E DA AVENIDA DOS ALPES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP.DATA: 03/07/2026PRAZO: 30 MESESVALOR: R$ 3.560.000,00MODALIDADE: EXTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2025

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