DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

• EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2026CONTRATANTE: Município de

• Campos do JordãoCONTRATADA: JOSE FAROUK R. MOKODSI EPPOBJETO: Contratação de empresa para realização de Concurso Público para atendimento da demanda do município para o cargo de Auxiliar de Vida Escolar - AVE, em atendimento a Secretaria de Educação.DATA: 07/07/2026PRAZO: 90 DIASVALOR: Não haverá qualquer despesa a ser custeada pelos cofres públicos.MODALIDADE: PROCESSO ADMINISTRATIVO 3509700.406.00016812/2026-03

• EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2026CONTRATANTE: Município de

• Campos do JordãoCONTRATADA: Sacramento & Monteiro Atividades Veterinárias S/S LtdaOBJETO: contratação de empresa especializada para realização de exames de anemia infecciosa equina por um periodo de 12 (doze) meses, em atendimento ao setor de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão/SPDATA: 20/07/2026PRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 014/2026

• EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2026CONTRATANTE: Município de

• Campos do JordãoCONTRATADA: H2-O Comercial de Motocicletas LtdaOBJETO: aquisição de 06 (seis) veículos automotores de duas rodas (motocicletas), zero quilometro caracterizadas e aparelhadas em atendimento ao departamento de trânsito da Prefeitura de Campos do Jordao/SPDATA: 29/07/2026PRAZO: 90 (noventa) diasVALOR: R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais)MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 026/2026

• EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 003/2026CONTRATANTE:

• Município de Campos do JordãoCONTRATADA: CRE Holding LtdaOBJETO: Credenciamento de 01 (um) patrocinador para aporte financeiro destinado à execução da intervenção urbana interativa "CAMPOS DO JORDÃO (AQUI VOCÊ RESPIRA)DATA: 14/07/2026PRAZO: 24 (vinte e quatro) mesesVALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)MODALIDADE: Chamamento Público N° 008/2026

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 041/2025CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: GWG Telco Telecomunicacoes EireliOBJETO DO ADITAMENTO: Prazo, Reajuste e Adição OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de internet com link dedicado e semi-dedicado via fibra óptica, telefonia digital e locação de equipamentos de pabx e periféricosPRAZO: 12 (dois) meses, a partir de 23 de julho de 2026VALOR: os preços contratados serão reajustados pelo índice IGP-M (3,161370%) do períodoADIÇÃO: O acréscimo de serviços por ponto de internet o valor mensal de R$ 147,75 (cento e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), e para a linha telefônica o valor mensal é de R$ 23,64 (vinte e três reais e sessenta e quatro centavos)DATA: 23/07/2026MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2025

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 036/2023CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Cícero R. R. da Silva Comunicação e MarketingOBJETO DO ADITAMENTO: Prazo e Reajuste OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de inserções publicitárias em radiofusão, com conteúdos de utilidade pública para divulgação de campanhas públicas das diversas secretarias municipaisPRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 176.846,64 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)DATA: 31/07/2026MODALIDADE: Carta Convite 007/2023

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 037/2023CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Geovane Ferreira da Silva 42907106899OBJETO DO ADITAMENTO: Prazo e Reajuste OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de conteúdos de utilidade pública, através de veículo motorizado equipado com equipamento de somPRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 163.092,69 (cento e sessenta e três mil, noventa e dois reais e sessenta e nove centavos)DATA: 31/07/2026MODALIDADE: Carta Convite 008/2023 - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 020/2026CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Luiz Guilherme Marcondes Campos LtdaOBJETO DO ADITAMENTO: ServiçosOBJETO: contratação de empresa para execução de reforma da sala que abriga a Secretaria Municipal de JustiçaVALOR: R$ 15.801,03 (quinze mil, oitocentos e um reais e três centavos)DATA: 07/07/2026MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 009/2026 - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 029/2023CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Fortnort Desenvolvimento Ambiental E Urbano EireliOBJETO DO ADITAMENTO: Prazo e ReajusteOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, pequenos reparos e serviços complementares de limpeza públicaPRAZO: 12 (doze) mesesVALOR MENSAL: R$ 453.988,82 (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos)DATA: 17/07/2026MODALIDADE: Concorrência Pública 004/2022 - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 012/2021CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: GWG Telco Telecomunicações EireliOBJETO DO ADITAMENTO: PrazoOBJETO: Contratação de empresa p/ prestação de serviço de telecomunicações com acesso a internet dedicado, c/ alta performance na transmissão e recepção de dados, por meio de transmissão em fibra ótica, e implementação de infraestrutura de rede wi-fi indoor as escolas da rede municipal de ensinoPRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: Os preços contratados serão reajustados pelo índice IPC/FIPE (3,636890%)DATA: 17/07/2026MODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2021

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 020/2026CONTRATANTE:

• Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Luiz Guilherme Marcondes Campos LtdaOBJETO DO ADITAMENTO: ServiçosOBJETO: contratação de empresa para execução de reforma da sala que abriga a Secretaria Municipal de JustiçaVALOR: R$ 15.801,03 (quinze mil, oitocentos e um reais e três centavos)DATA: 07/07/2026MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 009/2026

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 013/2021CONTRATANTE:

• Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Conser Alimentos LtdaOBJETO DO ADITAMENTO: PrazoOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis com solução logística e distribuição ponto a ponto, em atendimento a secretaria municipal de educaçãoPRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: Os preços contratados serão reajustados pelo IPCA do período (4,724910%)DATA: 17/07/2026MODALIDADE: Pregão Presencial 020/2021

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 014/2021CONTRATANTE:

• Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Nat Nutre Alimentos LtdaOBJETO DO ADITAMENTO: PrazoOBJETO: contratação de empresa epecializada no fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis com solução logística e distribuição ponto a ponto, em atendimento a secretaria municipal de educaçãoPRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: Os preços contratados serão reajustados pelo IPCA do período (4,724910%)DATA: 17/07/2026MODALIDADE: Pregão Presencial 020/2021

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 027/2016CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Marcelo Mazza Empreendimentos Imobiliarios LtdaOBJETO DO ADITAMENTO: PrazoOBJETO: Locação de imóvel sitio à rua José da Matta, 105, Vila Abernéssia, a fim de abrigar o Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Campos do JordãoPRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 26 de junho de 2026VALOR MENSAL: R$ 11.550,16 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais e dezesseis centavos)DATA: 08/07/2026MODALIDADE: Processo Administrativo N° 3509700.406.00009456/2025-82

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 025/2013CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Associação Beneficente Mercedária Santo AntônioOBJETO DO ADITAMENTO: PrazoOBJETO: Locação de imóvel situado à av. Tassaburo Yamaguchi, 1221, para abrigar as dependências da E. M. Obra Social Nossa Senhora das MercêsPRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 6.982,39 (seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos)DATA: 18/07/2026MODALIDADE: Processo Administrativo N° 3509700.406.00009448/2025-36

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 026/2013CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Associação Beneficente Mercedária Santo AntônioOBJETO DO ADITAMENTO: PrazoOBJETO: locação do imóvel situado à Av. Matheus da Costa Pinto, S/N, para abrigar as dependências da E.M. Obra Social São JoséPRAZO: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 6.982,39 (seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos)DATA: 18/07/2026MODALIDADE: Processo Administrativo N° 3509700.406.00009452/2025-02

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 042/2025CONTRATANTE: Município de Campos do JordãoCONTRATADA: Govplan Sistemas Inteligentes LtdaOBJETO DO ADITAMENTO: PrazoOBJETO: contratação de licenças de acesso ao sistema de tecnologia da informação como suporte para elaboração de execução do plano de contratação anualPRAZO: 30 (trinta) diasDATA: 31/07/2026MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 071/2025

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE POÇO DE VISITA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO SIMÕES DOS REIS NO BAIRRO VILA SODIPE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP.

1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo nº 3509700.406.00021098/2026-67, nos termos do artigo 75, inciso II cc inciso II do artigo 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO a contratação da empresa MARCO A. S. MOTTA CONSTRUTORA, CNPJ 48.237.475/0001-22, para execução de poço de visita para escoamento de águas pluviais na Rua Antônio Simões dos Reis, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) com o prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses e prazo de execução de 02 (dois) meses a contar da assinatura do Contrato e/ou Ordem de Serviço.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), onerando a dotação orçamentária da ficha nº 351 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

3. Publique-se. Carlos Alberto Rodrigues de Sá SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 - O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, Estado de São Paulo, por intermédio da Diretoria Municipal de Saúde, torna pública a abertura de procedimento destinado ao recebimento e à análise de requerimentos de qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais da área da saúde, nos termos dos arts. 1º a 4º e 20 da Lei Municipal nº 1169/2026, da legislação aplicável e das condições do Edital. A documentação será recebida pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, no período compreendido entre 25 de agosto de 2026 e 24 de setembro de 2026, inclusive, durante o horário regular de atendimento do Setor de Protocolo. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.camposnovospaulista.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pncp.gov.br. Campos Novos Paulista, 21 de agosto de 2026. ROMULO BENEDITO FERREIRA ALCANTARA - Diretor Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026 - OBJETO: “Registro de preços de material escolar e expediente”, conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM -DATA DA ABERTURA: 08 DE SETEMBRO DE 2026 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 21 de agosto de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO - Prefeito Municipal

CANANEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA

Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – Edital nº 001/2026 – Processo Administrativo nº 003/2026. Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 991993/2025. A Prefeitura Municipal da Estância de

Cananéia/SP torna público que receberá propostas a partir das 16h do dia 24/08/2026 até às 9h de 15/09/2026. Abertura das propostas e início da disputa: 14h de 15/09/2026, modo aberto, tempo de disputa de 10 minutos, horário de Brasília (DF). Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Valor estimado: R$ 2.923.111,29. Recursos Estadual e Federal. Edital: www.cananeia.sp.gov.br e www.bll.org.br Informações: (13) 3851-5100, ramais 5124/5125, [email protected] Cananéia/SP, 21 de agosto de 2026.ANDRE NOGUEIRA SANCHES Prefeito Municipal

CANAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS

Extrato de Homologação e Adjudicação O Município de Canas faz saber, que no uso de suas atribuições legais, o Prefeito Municipal, Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 52/2026, Pregão Eletrônico nº 20/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados em Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho no Município de Canas/SP. EMPRESA VENCEDORA: MERITO - CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 14.117.450/0001-73, pelo valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Canas, 13 de agosto de 2026. GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS - Prefeito Municipal Extrato de Contrato O Município de Canas faz saber: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - PROCESSO Nº 52/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados em Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho no Município de Canas/SP. EMPRESA VENCEDORA: MERITO - CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 14.117.450/0001-73, pelo valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17/08/2026.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório: Concorrência nº 01/2026 – Processo nº 47/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Canas Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 unidades habitacionais unifamiliares, com área de 53,86m² cada, conforme edital e anexos. Adjudicatária: RR Construções e Materiais de Construção Unipessoal Ltda – CNPJ nº 18.835.435/0001-11 Valor Total Contratado: R$ 2.142.662,25 Data da Homologação: 19 de agosto de 2026 Autoridade Competente: Gustavo Zanin Lucena Famadas – Prefeito Municipal de Cana

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 35/2026 Processo Licitatório: Concorrência nº 01/2026 – Processo nº 47/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Canas Objeto: Execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 unidades habitacionais unifamiliares, com área de 53,86m² cada, conforme edital e anexos. Contratada: RR Construções e Materiais de Construção Unipessoal Ltda – CNPJ nº 18.835.435/0001-11 Valor Total: R$ 2.142.662,25 Vigência: 20 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027 Assinatura: 20 de agosto de 2026 Autoridade Signatária: Gustavo Zanin Lucena Famadas – Prefeito Municipal de Canas

CAPELA DO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 102/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 010/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRECHE CMEI CLARO DA SILVA no Município de Capela do Alto – SP

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/08/2026 – Horas 09:00:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 10/09/2026 – Horas 14:00:00 ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 10/09/2026 – Horas 14:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267 8812 ou pelo e-mail: [email protected]; Capela do Alto, 21 de agosto de 2026

Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 110/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2026

OBJETO: Aquisição de testes psicológicos para atendimentos de avaliação psicológica e neuropsicológica de crianças e adolescentes aos usuários do SUS do município de Capela do Alto/SP INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/08/2026 – Horas 09:00:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 11/09/2026 – Horas 09:00:00. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 11/09/2026 – Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 21 de agosto de 2026. Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal.

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