DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA

Extrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 129/25 referente ao período de 19/08/26 à 19/08/27 – Proc. Adm. 5.177/25 – Contratada: Hursan Comercial Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de peças para roçadeira Husqvarna - Mod. PE 64/25.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços médicos plantonistas de urgência e emergência, em plantões de 12 (doze) horas presenciais, podendo ser diurno e/ou noturno, no Pronto Atendimento Municipal de Capela do Alto, pelo período de 12 (doze) meses.

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 130/25 referente ao período de 21/08/26 à 21/08/27 – Proc. Adm. 45.198/24 – Contratada: Udimed Comercial Hospitalar l Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material cirúrgico e hospitalar - Mod. PE 17/25.

O Município de Capela do Alto, por meio de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que, em razão da extinção antecipada do contrato administrativo anteriormente firmado com a empresa Hera Serviços, haverá a retomada da sessão pública do certame em epígrafe. A reabertura dos procedimentos visa ao chamamento das empresas licitantes remanescentes, em estrita observância à ordem de classificação, para fins de verificação de habilitação e negociação do objeto residual, com fundamento no art. 90, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 131/25 referente ao período de 21/08/26 à 21/08/27 – Proc. Adm. 45.198/24 – Contratada: Vital Hospitalar Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material cirúrgico e hospitalar - Mod. PE 17/25.

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 132/25 referente ao período de 21/08/26 à 21/08/27 – Proc. Adm. 45.198/24 – Contratada: North Med Distribuidora de produtos Médicos Hospitalares Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material cirúrgico e hospitalar - Mod. PE 17/25.

A sessão de retomada fica designada para o dia 15 de setembro de 2026, às 09h00, com a continuidade dos atos processuais na forma eletrônica pela plataforma BBMNET - www.bbmnet.com.br.

Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Divisão de material cirúrgico e hospitalar - Mod. PE 17/25. Licitações, situada na Praça São Francisco nº 26, Centro, Capela do Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Alto/SP, pelo telefone (15) 3267-8812 ou pelo e-mail Preço nº 133/25 referente ao período de 21/08/26 à 21/08/27 – Proc. Adm. [email protected]. 45.198/24 – Contratada: Volpi Distribuidora de Drogas Ltda. – Objeto: Capela do Alto/SP, 21 de agosto de 2026. Registro de preço para eventual aquisição de material cirúrgico e Márcio José de Lima - Agente de Contratação hospitalar - Mod. PE 17/25.

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 134/25 referente ao período de 21/08/26 à 21/08/27 – Proc. Adm. 45.198/24 – Contratada: Medical.com Distribuidora de Medicamentos Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material cirúrgico e hospitalar - Mod. PE 17/25.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 135/25 referente ao período de 21/08/26 à 21/08/27 – Proc. Adm. 45.198/24 – Contratada: Pontual Comercial Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material cirúrgico e hospitalar - Mod. PE 17/25.

HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 23/26 - Processo nº 14876/26 Objeto: Contratação de empresa para construção de pista de skate no CEU das Artes - INAC, localizado na Av. Comendador Dante Carraro, 333 - Cidade Ariston neste município. Fica homologado e adjudicado o objeto da licitação supra a favor da empresa: Bueno & Oliveira Engenharia Ltda. IMPUGNAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 25/26 Processo nº 12589/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços para elaboração de estudos e laudos técnicos, projetos básicos e executivos de edificação e áreas de lazer, a serem desenvolvidos em formato DWG e na metodologia BIM (Building Information Modeling) neste município. Foi indeferida a impugnação ao edital apresentada pela empresa: Four Construtora Ambiental Ltda.

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 136/25 referente ao período de 21/08/26 à 21/08/27 – Proc. Adm. 45.198/24 – Contratada: Técnicos em Imagem Comercial Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material cirúrgico e hospitalar - Mod. PE 17/25.

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 137/25 referente ao período de 21/08/26 à 21/08/27 – Proc. Adm. 45.198/24 – Contratada: Believe Farma com. de medicamentos e materiais hospitalares Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material cirúrgico e hospitalar - Mod. PE 17/25.

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 138/25 referente ao período de 21/08/26 à 21/08/27 – Proc. Adm. 45.198/24 – Contratada: Ciruroma Comercial Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material cirúrgico e hospitalar - Mod. PE 17/25.

Pregão Eletrônico nº 53/26 Processo nº 13565/26 Objeto: Registro de preço para aquisição de empresa para serviço de recapagem – Foi acatada parcialmente a impugnação apresentada pela empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MUT PNEUS LTDA. EPP. Será realizada alteração no edital, ficando suspensa a sessão de licitação supra.

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 139/25 referente ao período de 21/08/26 à 21/08/27 – Proc. Adm. 45.198/24 – Contratada: Comercial 3Albe Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material cirúrgico e hospitalar - Mod. PE 17/25.

EXTRATO DE TERMO DE ATAS

TERMO DE ATA 55/26 CONTRATADA: ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA - PROC. ADM: 12916/2026 - OBJETO: Aquisição de insulinas para atender mandado judicial - MOD: Pregão Eletrônico 33/2026 - VALOR DE R$ 104.997,50 - VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 03 de agosto de 2026. TERMO DE ATA 56/26 CONTRATADA: JOAO ROCUMBACK RASQUINHO EVENTOS - PROC. ADM: 14699/2026 - OBJETO: Serviço de arbitragem esportiva - MOD: Pregão Eletrônico 46/2026 - VALOR DE R$ 929.937,50 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19 de agosto de 2026. TERMO DE ATA 57/26 CONTRATADA: CAST IRON COMERCIAL LTDA - PROC. ADM: 13566/2026 - OBJETO: Aquisição de tampa de PV e grelhas - MOD: Pregão Eletrônico 40/2026 - VALOR DE R$ 149.500,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 06 de agosto de 2026.

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 140/25 referente ao período de 21/08/26 à 21/08/27 – Proc. Adm. 45.198/24–Contratada: Deltamed-H com. e Serviços Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material cirúrgico e hospitalar - Mod. PE 17/25.

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 141/25 referente ao período de 21/08/26 à 21/08/27 – Proc. Adm. 45.198/24 – Contratada: GMT Life Care materiais hospitalares Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material cirúrgico e hospitalar - Mod. PE 17/25.

Fica prorrogado por 185 dias o prazo para prestação dos serviços do Contrato 56/24 referente ao período de 18/08/26 à 19/02/27 – Proc. Adm. 15.358/24 – Contratada: Fidelis Engenharia e Construções Ltda. – Objeto: execução de adequação da nova Unidade Básica de Saúde localizada na Estrada da Aldeinha, s/nº - Jardim Marilu neste município- Mod. CP 32/24

TERMO DE ATA 58/26 CONTRATADA: ID STORE SERVIÇOS DE SISTEMAS E ELETRONICOS LTDA - PROC. ADM: 14778/2026 - OBJETO: Aquisição de relógio de ponto com leitor biométrico digital - MOD: Pregão Eletrônico 36/2026 - VALOR DE R$ 498.000,00- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19 de agosto de 2026.

Fica prorrogado por 12 meses o prazo de execução do Contrato 74/24 referente ao período de 24/08/26 à 24/08/27 com valor reajustado pelo índice IPCA/IBGE de R$ 2.587.544,64 – Proc. Adm. 16.883/24 – Contratada: Bamonte Transportes Ltda. – objeto: contratação de empresa para locação de veículo pra transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise – Mod. PE 82/24.

TERMO DE ATA 59/26 CONTRATADA: LAB COMPRAS LTDA - PROC. ADM: 11959/2026 - OBJETO: Aquisição de teste rápido de vírus - MOD: Pregão Eletrônico 48/2026 - VALOR DE R$ 20.570,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 20 de agosto de 2026.

TERMO DE ATA 60/26 CONTRATADA: CEPALAB LABORATORIOS S.A - PROC. ADM: 11959/2026 - OBJETO: Aquisição de teste rápido de vírus - MOD: Pregão Eletrônico 48/2026 - VALOR DE R$ 17.498,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 20 de agosto de 2026

Carapicuíba, 21 de agosto de 2026. José Roberto da Silva – Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO 53/26 CONTRATADA: INSTAR TECNOLOGIA LTDA - PROC. ADM: 2652/2026 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de locação do website da Prefeitura de Carapicuíba - MOD: Pregão Eletrônico Nº 20/2026 - VALOR DE R$ 75.549,60 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir de 11 de agosto de 2026.

CÁSSIA DOS COQUEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS

CONTRATO 54/26 CONTRATADA: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - PROC. ADM: 12913/2026 - OBJETO: Aquisição de alteplase - MOD: Pregão Eletrônico Nº 43/2026 - VALOR DE R$ 75.549,60 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 13 de agosto de 2026. CONTRATO 55/26 CONTRATADA: INSB – INSTITUTO DE INTEGRACAO SOCIAL DE BARUERI - PROC. ADM: 10622/2026 - OBJETO: Gestão e execução das atividades e serviços de educação na EMEI Sérgio Cardoso - MOD: Concorrência Eletrônica Nº 43/2026 – Chamamento Publico 03/2026 - VALOR DE R$ 1.506.194,16- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 17 de agosto de 2026. CONTRATO 56/26 CONTRATADA: LOC BH LOCADORA DE VEÍCULOS DE BELO HORIZONTE LTDA - PROC. ADM: 15393/2026 - OBJETO: Contratação para locação de caminhonete cabine dupla - MOD: Pregão Eletrônico Nº 44/2026 - VALOR DE R$ 228.000,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19 de agosto de 2026.

SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 O Município de Cássia dos Coqueiros comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE ESTRUTUTAS PARA AS FESTIVIDADES DE CÁSSIA DOS COQUEIROS – SP, que o referido pregão será SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de alterações no Edital, no que se refere ao quantitativo dos itens 9 e 12. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo e-mail: [email protected] . Cássia dos Coqueiros, 21 de agosto de 2026.

Carapicuíba, 21 de agosto de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - PREFEITO MUNICIPAL

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

OTÁVIO DE CARVALHO ANGSTMANN, Secretário Municipal de Saúde, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR as empresas AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA, ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, OCTO FÁRMACO LTDA, PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PORTAL LTDA, RAP APARECIDA SRP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, VÉRTICE MEDICAMENTOS LTDA e WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 078/2026 – Processo Licitatório nº. 092/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de medicamentos para o Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde. Homologado em: 21/08/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 078/2026 – Processo Licitatório nº. 092/2026 – Registro de Preços

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratadas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA, ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, OCTO FÁRMACO LTDA, PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PORTAL LTDA, RAP APARECIDA SRP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, VÉRTICE MEDICAMENTOS LTDA e WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: Eventual aquisição de medicamentos para o Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 21/08/2026

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026, visando o REGISTRO DE PREÇOS, para AQUISIÇÕES FUTURAS DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, foi fracassado.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 21 de agosto de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

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