DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

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10/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Charqueada/SP, 21 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO (IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS) E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (SCANNER) DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP

ATA CONTRATADA IMPRESSÃO (IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS) E DIGITALIZAÇÃO DE DE DOCUMENTOS (SCANNER) DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA REGI PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP STRO 119 / 2026 Charqueada/SP, 21 de agosto de 2026 Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela DE RODRIGO DE ARRUDA comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: PREÇ Prefeito Municipal. CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMATICA LTDA ME–item 2 O SEVENTEC COMERCIO LTDA – itens 1, 3 e 4 LICIT EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Charqueada, 21 de agosto de 2026 AÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2026 De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP. : interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o PROC termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: ESSO 786/2026 OBJETO:AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOSIÇÃO DE ACERVO DAS CLEMENTINA : ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, PORTAS, PORTÕES, LICITAÇ PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA Dispensa e Licitação nº 001 / 2026 PISOS, ESQUADRIAS DE MADEIRA, METÁLICAS E AFINS ÃO: OBJE COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE CONTRA 008 / 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 TO: OBRA, FERRAMENTAS OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS DE TO: Objeto: Contratação de Leiloeiro público oficial, devidamente PROTEÇÃO (EPI/EPC), PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DOS ADITAM credenciado pela Junta Comercial, para a prestação de serviços de PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA, SENDO OS 077/2026 ENTO: alienação de bens móveis inservíveis ao Município de Clementina, através MATERIAIS E TINTAS FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCES de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, através do sistema de DATA: 19/08/2026 SO: 016/2026 Registro de Preços. Encerramento: realização dia: 09/09/2026 às 09:00h. CONT Edital no site www.clementina.sp.gov.br. Informações: (18) 3658-9500 ou e- DATA: 17/04/2026 (início em 20/04/2026) RATA PEDROSA MENGUE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA mail: [email protected]. P. M. de Clementina/SP, 21/08/2026. DA: PRAZO: 30 dias GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL DE CLEMENTINA. PRAZ CONTRA 12 MESES SENEDOS NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA O: TADA VALO COSMÓPOLIS R Charqueada/SP, 21 de agosto de 2026 GLOB R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais) RODRIGO DE ARRUDA AL: Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Charqueada/SP, 21 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável - CONDESU, inscrito no CNPJ sob o nº 11.166.922/0001-90, dando cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 10 da Lei Federal nº 11.079/04: “VI – submissão da minuta de edital e de contrato à consulta pública, mediante publicação na imprensa oficial, em jornais de grande circulação e por meio eletrônico, que deverá informar a justificativa para a contratação, a identificação do objeto, o prazo de duração do contrato, seu valor estimado, fixandos e prazo mínimo de 30 (trinta) dias para recebimento de sugestões, cujo termo darse-á pelo menos 7 (sete) dias antes da data prevista para a publicação do edital;” torna pública a realização de CONSULTA PÚBLICA referente ao edital de Concorrência Pública nº 02/2026, com a finalidade da CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA na modalidade de Concessão Administrativa, objetivando a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, NA MODALIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E OU CONCESSÃO.

Charqueada/SP, 21 de agosto de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:

A Consulta Pública tem por objetivo obter subsídios e contribuições visando o aprimoramento na minuta de Edital de Licitação e seus anexos. 1. CONSULTA PÚBLICA 1.1. A consulta pública visará apresentar informações e receber sugestões da sociedade para o aprimoramento da Minuta do Edital de Licitação, do Contrato e seus anexos. Os documentos ficarão disponíveis entre 24 de agosto a 23 de setembro de 2026, no sítio eletrônico do CONDESU: www.condesu.com.br. 1.2. Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados para o e- mail: [email protected], no prazo da consulta pública. Cosmópolis, 21 de agosto de 2026.

Charqueada/SP, 21 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

COTIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Proc. nº º 38.101/2025 - AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE, para elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica (EVTEJ) e estruturação da modelagem da futura concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros do Município de Cotia, pelo período de 12 (doze) meses. José Valdeir da Fonseca - Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade

Charqueada/SP, 21 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal

CRAVINHOS

Pregão Eletrônico – 35/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:

Processo Administrativo: 856/2026 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS E MESAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO) PARA INSTALAÇÃO,

AVISO DE LICITAÇÃO PE 45-2026

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