DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 045/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para disponibilização de motoristas devidamente habilitados na categoria D, para a realização do transporte de estudantes residentes na zona rural até a zona urbana, nos períodos matutino, vespertino e noturno, regularmente matriculados em todas as unidades da rede pública de ensino do Município de Cravinhos/SP, especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 15/09/2026 às 09:00 horas. Cravinhos, 21 de agosto de 2026. (a) Itamar Gomes Bueno. Prefeito Municipal.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de passaportes Day Use na promoção de atividades de recreação e lazer, de forma parcelada, para atender a demanda da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, no que se refere ao público atendido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e da Proteção Social Especial do Município de Cravinhos/SP.

Empresas vencedoras valor total: R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais): ANALICE FREISLEBEM MUCHA LTDA (37630386000125) com os lotes: 1 no valor total de R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRAVINHOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CRAVINHOS (SP), sexta-feira, 21 de agosto de 2026. ITAMAR GOMES BUENO PREFEITO MUNICIPAL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Rua Adelaide Fontoura de Oliveira Castro, nº04 - Jardim Itamarati - Cravinhos/SP Fone: (0xx16) 3951-2006

Site:www.saaecravinhos.sp.gov.br/licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de materiais de cozinha e limpeza a serem utilizados na manutenção dos setores do SAAE Cravinhos-SP, conforme as especificações técnicas contidas neste Termo de Referência – Anexo I deste Edital. O edital estará disponível no Portal https://bll.org.br e www.saaecravinhos.sp.gov.br/licitações. Entrega das propostas até ás 07h30min do dia 09/09/2026. Abertura das propostas: Dia 09/09/2026 às 09:00 horas pelo Portal https://bll.org.br. Cravinhos, 21 de Agosto de 2026. (a) Eng. Lauro Catapani Filho – Diretor Superintendente.

DESCALVADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2.026. OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações parceladas de empresa especializada em locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e van), por quilômetro rodado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 09 de setembro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/ lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 21 de agosto de 2.026. Gustavo de Freitas - Secretário de Administração

DIADEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura, a(s) seguinte(s) licitação(ões):Pregão Eletrônico: 58/26 - PEC: 75/26 - PMDI: 18181/26 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL - AÇÃO JUDICIAL. Agendado: 04/09/26 às 09h00. Informações, e/ou retirada do Edital completo, mediante pagamento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Orense, 41, 17º. Andar - Centro - Diadema, em dias úteis das 09:00 às 15:30h, Tel: 4057-6780, site: https://comprasbr.com.br/, no site. https://transparencia.diadema.sp.gov.br/transparencia/servlet/wmlicitaco es e no site Portal Nac. de Contratações Públicas –PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br.

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA:

Processo nº CMD 05972/2026. Contrato nº: 006/2024. Aditivo nº 001/2026. Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de locação de veículos automotores leves, sendo estes referencialmente zero km ou com, no máximo, 01 (um) ano de uso e até 10.000 km rodados no início do contrato ou renovação, com seguro total e sem pagamento de franquia, sem motorista, sem combustível, do tipo passeio e perua, em perfeito estado mecânico e sem qualquer avaria externa ou interna, a fim de atender às necessidades de transporte dos Vereadores, funcionários e pequenos volumes da Câmara Municipal de Diadema. Contratada: PREST SERVICE – REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Vigência: 30 (trinta) meses. Valor do Aditivo: R$ 3.277.739,40 (três milhões, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) para 30 (trinta) meses de prestação de serviços. Demais cláusulas inalteradas. Fundamentação Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993. RODRIGO CAPEL - Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA:

Processo nº CMD 06177/2026. Contrato nº: 012/2025. Aditivo nº 001/2026. Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de publicação dos Editais de Licitações da Câmara Municipal de Diadema em jornal de circulação diária. Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do Aditivo: R$ 814,68 (oitocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). Demais cláusulas inalteradas. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

RODRIGO CAPEL - Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA:

Processo nº CMD 005092/2026. Pregão Eletrônico nº: 005/2026. Contrato nº: 012/2026. Objeto: Contratação de instituição bancária oficial para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos vereadores, servidores ativos (efetivos e comissionados) e estagiários da Câmara Municipal De Diadema, em caráter de exclusividade, sem a concessão de espaço físico, bem como, para movimentação das operações de caixa, tais como, pagamento aos fornecedores, centralização da movimentação financeira, depósitos judiciais, duodécimo/repasse mensal e aplicações financeiras mensais. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor do Contrato: R$ 118.037,74 (cento e dezoito mil, trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Início do Contrato: 24 de agosto de 2.026. Demais condições conforme Edital e Anexos. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. RODRIGO CAPEL - Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA:

Processo nº CMD 003512/2026. Termo de Adesão. Objeto: Contratação e utilização do SISTEMA DE PAGAMENTO SEM PARAR, mediante ADESÃO às condições previstas no Termo de Adesão e do plano contratado, bem como o acesso ao ECOSSISTEMA SEM PARAR. Contratada: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Valor do Contrato: R$ 2.535,00 (dois mil quinhentos e trinta e cinco reais)/ano. Vigência: 12 (doze) meses. Período de vigência: De 03/08/2026 a 02/08/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. RODRIGO CAPEL - Presidente

DIRCE REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Clínica de Especialidades Médicas Cavenagui Ltda. Processo Licitatório: nº 36/2023 – Pregão Presencial nº 11/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na modalidade “Clínico Geral e Pediatra” para prestar serviço na Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva. Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, no período de 18/08/2026 a 17/08/2027, bem como aplicação de reajuste dos valores contratuais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, conforme previsto no contrato. Valor Mensal Reajustado: R$ 6.958,79 (seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, quanto à prorrogação da vigência contratual, e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a cláusula contratual que prevê o reajuste, quanto à atualização dos valores. Data da Assinatura: 17/08/2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO - Prefeito Municipal

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Telefônica Brasil S.A. Processo Licitatório: nº 44/2021 – Pregão Presencial nº 15/2021. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de telecomunicações para solução nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), linhas analógicas, acesso DDR digital e telefonia móvel celular SMP, destinados à Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 19/08/2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO - Prefeito Municipal

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: LINK Card Administradora de Benefícios Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou similar, para gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10, para a frota de veículos do Município de Dirce Reis. Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Valor do Aditamento: R$ 1.444.946,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023 – Processo nº 33/2023. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 19/08/2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO - Prefeito Municipal.

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

Pregão Eletrônico n.º 21/2026

Procedimento Licitatório n.º 59/2026

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando Pregão Eletrônico sendo do tipo Menor Preço por Item, com encerramento no dia 09 de Setembro de 2026, objetivando Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos, levantamentos e projetos de engenharia necessários à futura pavimentação da Estrada Municipal DVL 020, a partir da Estrada E25 considerada em projeto anterior, em trecho aproximado de 1 km, ligando o Bairro Santo Ambrósio ao Bairro Campo Redondo, no Município de Divinolândia/SP, compreendendo levantamento topográfico, estudos hidrológicos e hidráulicos, investigações geotécnicas e sondagens, projetos de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização viária, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, emissão de ART/RRT e demais documentos técnicos necessários à futura execução da obra.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99834-7178.

A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 09 de Setembro de 2026 onde as propostas serão analisadas e julgadas no prazo legal.

Antônio de Pádua Aquisti Prefeito Municipal.

DUARTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ, Prefeita Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição de três veículos novos, zero km do tipo passeio; O Edital de Pregão na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro de DuartinaSP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de lances ocorrerá no dia 08/09/2026 às 09h:00min, através do endereço: http://transparencia.duartina.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

O Secretário de Mobilidade Urbana de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - Processo nº 11.839/2026 - Registro de Preços para a Aquisição de Antenas Corta Pipas para Motocicletas Destinadas a Distribuição Gratuita em Campanhas Educativas Denominadas “Pit Stops do Motoca”, pela Secretaria de Mobilidade Urbana, a encerrar-se às 10h do dia 04/09/2026. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 04/09/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - Processo nº 19.343/2026 - Registro de Preços para a contratação de empresa(s) para a prestação de Serviços de Estruturação de Eventos Públicos, a encerrar-se às 10h do dia 11/09/2026. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 11/09/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por

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