DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

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12/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, à partir do dia 25/08/2026, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. A Prefeitura de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL Número 002-2026 – Data da Emissão: 17/08/2026 - Razão Social: Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus - CNPJ 52.941.614/0001-71. Endereço: Rua Rui Barbosa, nº 267 Centro – Monte Azul Paulista – São Paulo. Nos termos da Lei nº. 2944 de 16 de março de 2017, foram atendidos os requisitos legais, fica a entidade sem fins lucrativos, acima, Município da Estância Turística de Embu das Artes.

ENGENHEIRO COELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO.

Aviso de licitação – Pregão Presencial n.º 014/2026 – Processo Administrativo N.º 1.883/2026 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais e utensílios de limpeza e higienização, para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho. – Entrega dos Envelopes: até o dia 04/09/2026 ás 09:30 horas – Início do Credenciamento às 09:40 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir do dia 24/08/2026 no site da Prefeitura – www.pmec.sp.gov.br ou das 09:30 as 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas no Paço Municipal - Rua Domingos Franco de Oliveira, 1.645 - Parque das Indústrias. Engenheiro Coelho, 21 de agosto de 2026. André Luís da Silva Alves – Pregoeiro.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

Nº0612/2026 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi torna público que o Edital do Pregão Presencial nº 025/2026, processo 0612/2026, Cujo objeto :REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E, NEBULIZAÇÃO VEICULAR E COSTAL(FUMACÊ), E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI. /SP DURANTE PERÍODO DE 12 MESES.Foi retificado,conforme previzão legal. encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Estiva Gerbi, no link: https://www.estivagerbi.sp.gov.br/licitacao .A retificação completa encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Estiva Gerbi, no link: https://www.estivagerbi.sp.gov.br/licitacoes Informamos a nova data sessão publica será 28 de Agosto de 2026 as 09:00 horas.Local:aAv. Adelia caleffi gerbi nº15 bairro :Estiva velha -Prefeitura municipal de Estiva gerbi. ESTIVA GERBI, 21 DE AGOSTO DE 2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2026 PROCESSO 0628/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. MÁRCIO ROBERTO PAVAN, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, TORNA PUBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO NESTA PREFEITURA, O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2026 A SER REALIZADO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS DE REGRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.ESTIVAGERBI.SP.GOV.BR/LICITACOES/PREGAOPRESENCIAL, A PARTIR DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2026. EVENTUAIS DÚVIDAS E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, PARA OS ENDEREÇOS DE E-MAIL: [email protected] ou [email protected] LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: SALA DE LICITAÇÃO - PAÇO MUNICIPAL AV ADÉLIA CALEFFI GERBI, 15, ESTIVA VELHA, ESTIVA GERBI/SP, CEP 13858-302 CONTATO:(019)3868-1111.ESTIVA GERBI, 21 DE AGOSTO DE 2026.

FERNANDO PRESTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação e Benefício Social, na forma de cartão eletrônico ou tecnologia similar.

Fica SUSPENSO o Chamamento Público nº 03/2026, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conforme Processo 00016991.989.26-0

Fernando Prestes, 21 de agosto de 2026. José Rogério Magni Pregoeiro

FERRAZ DE VASCONCELOS

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 favor das empresas: AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS E HOSP. EIRELI -EPP (ITENS: 1,2,3,4,5,6,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,22,24,25,26,27,28,30,31,33,37 e 38); SOUZALLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (ITEM: 45 ); devendo as mesmas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, comparecerem na sede desta prefeitura para procederem a assinatura dos contratos, objeto do presente certame. Informo ainda que . Empresa: CCM –CCM – os itens 7,21,23,29,32,34,35,36,39,40,41,42,43,44,46 e 47, restaram fracassados. – Vigência: 90 Ferraz de Vasconcelos, 21 de agosto de 2026 Clécio Francisco Gonçalves SUZAN FOOD Ordenador de Despesa – Vigência: 90 Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 383/2026. OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA. Empresa: CCM –CCM – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. Valor Global: R$ 6.877,05 – Vigência: 90 dias – Assinatura: 09/06/2026.

Contrato nº 467/2026. OBJETO: KIT LANCHE. Empresa: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 32.200,20 – Vigência: 90 DIAS – Assinatura 06/07/2026.

Contrato nº 476/2026. OBJETO: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. Empresa: NEM TRANSPORTE TURISMO COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES EIRELLI - EPP. Valor Global: R$ 21.360,30 – Vigência: 12 meses – Assinatura 13/07/2026.

FRANCO DA ROCHA

Contrato nº 482/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Empresa: NEM TRANSPORTE TURISMO COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES EIRELLI - EPP. Valor Global: R$ 332,66 – Vigência: 12 meses – Assinatura 14/07/2026. Contrato nº 484/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Empresa: NEM TRANSPORTE TURISMO COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES EIRELLI - EPP. Valor Global: R$ 166,33 – Vigência: 12 meses – Assinatura 14/07/2026. Contrato nº 485/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Empresa: NEM TRANSPORTE TURISMO COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES EIRELLI - EPP. Valor Global: R$ 166,33 – Vigência: 12 meses – Assinatura 14/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 010/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA LATERAL DIREITA DA RUA SÃO CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE PAULISTA, de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos constantes no Edital. A sessão ocorrerá em 15/10/2026 às 10h00. Sítio:

Contrato nº 519/2026. OBJETO: KIT LANCHE. Empresa: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 2.081,46 – Vigência: 90 DIAS – Assinatura 20/07/2026.

https://novobbmnet.com.br/.

Contrato nº 531/2026. OBJETO: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. Empresa: NEM TRANSPORTE TURISMO COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES EIRELLI - EPP. Valor Global: R$ 3.526,78 – Vigência: 12 meses – Assinatura 22/07/2026.

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA. A sessão ocorrerá em 04/09/2026, às 10h00. Sítio eletrônico: https://novobbmnet.com.br/.

Contrato nº 553/2026. OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA. Empresa: SYM COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. Valor Global: R$ 36.314,00 – Vigência: 90 dias – Assinatura: 06/08/2026.

Contrato nº 557/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Empresa: IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Valor Global: R$ 44.256,70 – Vigência: 12 MESES – Assinatura: 06/08/2026.

Termo de Contrato nº 223/2023 decorrente da Concorrência Pública Nº 014/2023. Processo nº 7230/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: B&M FROTAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: alteração contratual subjetiva com remanejamento de bem locado e inclusão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. Valor total R$ 29.000,00.

Contrato nº 558/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Empresa: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP. Valor Global: R$ 379.475,60 – Vigência: 180 DIAS – Assinatura 06/08/2026.

Contrato nº 560/2026. OBJETO: FORMULA INFANTIL – DIETA ALIMENTAR. Empresa: MATHEUS COMÉRICO. Valor Global: R$ 20.420,00 – Vigência: 180 dias – Assinatura: 06/08/2026.

Contrato nº 564/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Empresa: MANÁ GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA. Valor Global: R$ 4.816,44 – Vigência: 06 MESES – Assinatura 15/04/2026.

Contrato nº 123/2023 decorrente do Chamamento Público Nº 006/2023. Processo nº 8194/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: NATHALIA SILVEIRA CLINICA LTDA. Objeto: prorrogação por mais 12 meses. Valor total R$ 172.800,00.

Contrato nº 567/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA EPP. Valor Global: R$ 2.915,40 – Vigência: 180 dias – Assinatura: 11/08/2026.

Contrato nº 568/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: H D F – LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Valor Global: R$ 3.600,00 – Vigência: 6 meses – Assinatura: 11/08/2026.

Contrato nº 225/2023, decorrente do Processo Administrativo nº 20023/2023. Processo nº 8564/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Inclusão de gestor.

Contrato nº 571/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS LTDA-EPP. Valor Global: R$ 8.795,07 – Vigência: 6 meses – Assinatura: 12/08/2026.

Contrato nº 039/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2023. Processo nº 8566/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Inclusão de gestor.

Contrato nº 572/2026. OBJETO: CAMISETAS, CHAPÉU, AVENTAL. Empresa: G.L SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Valor Global: R$ 6.000,00 – Vigência: 90 dias – Assinatura: 12/08/2026.

Contrato nº 575/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS LTDA-EPP. Valor Global: R$ 971,80 – Vigência: 6 meses – Assinatura: 14/08/2026.

GARÇA

Contrato nº 578/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Empresa: MANÁ GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA. Valor Global: R$ 8.074,62 – Vigência: 06 MESES – Assinatura 14/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

Contrato nº 579/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: H D F – LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Valor Global: R$ 6.400,00 – Vigência: 6 meses – Assinatura: 14/08/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO Nº 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO Nº 25.268/2025

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento da população do município de Garça/SP, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 09/09/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] – Data: 06/08/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL RETIFICADO Nº 29/2026 - PROCESSO Nº 25.268/2025 – OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, materiais de premiação e uniformes, necessários à realização de treinamentos, competições, eventos esportivos, projetos sociais e demais atividades, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Pregão Eletrônico – Plataforma Eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 04 de setembro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra reaberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico – www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 25/08/2026 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Aconselhamento e Testagem (CTA) do município de Garça, utilizando recurso DST/AIDS exercício anterior, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 18/09/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] – Data: 07/08/2026.

GUAPIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA

Ferraz de Vasconcelos, 21 de agosto de 2026. JOSÉ BATISTA DE SOUZA ORDENADOR DE DESPESA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 010/2026 - Processo nº 1364/2026 - TIPO: Menor preço: OBJETO: tem por finalidade a Contratação de empresa para “licença de uso de sistemas de gestão pública, contemplando os serviços de conversão de dados, implantação dos sistemas, capacitação dos servidores, hospedagem, customizações, parametrizações, manutenção e suporte técnico em atendimento à prefeitura municipal de guapiara”. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar Federal n° 147/2014 e Decretos Municipal nº 171, 173, 174, 176, 178, 179, 180 e 181 de 27/11/2023. Designa-se a Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 – EDITAL n° 30/2026 - PROCESSO nº 18.969/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS/SP. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos licitados em

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