DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta de preços e documentos de habilitação: 18/09/2026, às 08 horas e 30 minutos. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura Municipal de Guapiara, Paço Municipal, situada a Av. Jacob Rodolfo, nº 117, Centro, Sala do Departamento de Compras, mesmo dia às 08 horas e 40

GUARAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

EXTRATO: Termo de Reconhecimento de Dívida e de Pagamento por Indenização de Diferenças contratuais decorrentes de reajuste - Contrato nº 186/2022; ORIGEM: Processo nº 467/2022; Concorrência Pública nº 12/2022. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADO: SUZUKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO FREGUESIA DA ESCADA, GUARAREMA - SP. Valor: R$ 454.565,12. ASSINATURA: 19/08/2026. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

EXTRATO: Termo de Reconhecimento de Dívida e de Pagamento por Indenização de Diferenças contratuais decorrentes de reajuste - Contrato nº 176/2022; ORIGEM: Processo nº 462/2022; Concorrência Pública nº 08/2022. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADO: SUZUKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO D'AJUDA, GUARAREMA - SP. Valor: R$ 301.599,33. ASSINATURA: 19/08/2026. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

GUARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Processo Administrativo nº 69396/2025

Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Plataforma de Dados Para Gestão de Cidades Inteligentes, com a prestação de serviços de Solução Integrada de Segurança, incluindo a modernização da infraestrutura de TDIC (Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação).

Tipo: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto

Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG

nº: 986475 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV: 986475 – 15/2026 Data de Disponibilização do Edital: 28/08/2026

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15/09/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: [email protected]

O Município de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 21 de agosto de 2026.

RENATO PAULO NICOLACI FINCATTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Defesa e Convivência Social

IARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de fraldas, formulados, suplementos e produtos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br IARAS, 21 DE AGOSTO DE 2026. PATRICK HERNANDES MORALES PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, classificados como Classe II A – não inertes e

Classe II B – inertes, gerados no Município de Iaras/SP, mediante disposição em aterro sanitário e/ou industrial devidamente regularizado e licenciado pelos órgãos ambientais competentes, inclusive pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, compreendendo todas as operações, procedimentos, controles e demais providências necessárias à adequada destinação dos resíduos, em estrita observância à legislação ambiental vigente, às normas técnicas aplicáveis e às especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br IARAS, 21 DE AGOSTO DE 2026. PATRICK HERNANDES MORALES PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais decorativos e equipamentos de iluminação natalina, destinados à ornamentação de ruas, praças e demais espaços públicos do Município de Iaras/SP, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br IARAS, 21 DE AGOSTO DE 2026.

PATRICK HERNANDES MORALES PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, para utilização em atividades, projetos e ações esportivas promovidas pelo Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br IARAS, 21 DE AGOSTO DE 2026. PATRICK HERNANDES MORALES PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de artesanato, destinados ao desenvolvimento das atividades, oficinas e ações socioassistenciais realizadas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br IARAS, 21 DE AGOSTO DE 2026. PATRICK HERNANDES MORALES PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

AVISO PUBLICAÇÃO DA ATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

Chamamento Público nº02/2026

Processo Administrativo nº P.7731/2026

Edital nº 23/2026.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiuna. Estado de São Paulo, através da Secretaria da Secretaria Municipal de Licitações e Compras: torna público para conhecimento de todos os interessados que a COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURES, APICULTORES, PECUARISTAS E PESCADORES DE PORTO FELIZ E REGIÃO – COMAPRE, CNPJ Nº 08.351.283/0001-28, apresentou os documentos conforme exigências do edital. em seguida foram abertos os envelopes PROJETO DE VENDA das COOPERATIVAS, que foram classificadas para o fornecimento dos seguintes itens; COOPPHIR – COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES

vai fornecer os itens; 02 Abóbora paulista 2.600 kg, item 04 Acelga 2.900 kg, item 10 Batata Doce 1.100kg, item 11 Berinjela 1.450,kg, item 23 Mandioca 1.850,kg e item 27 Quiabo 3.550kg e a COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURES, APICULTORES, PECUARISTAS E PESCADORES DE PORTO FELIZ E REGIÃO – COMAPRE, vai fornecer os itens; 01 Abobora Japonesa 2.700kg, item 7 Alho Poró 1.700kg, item 12 Beterraba 1.250kg, item 13 Brócolis 1.250kg, item14 Cebola 1.850kg, item 19 Couve Flor 2.247 kg, item 21 Espinafre 1.000kg e item 28 Rabanete 1.250,00. Ficando a COOPPHIR – COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE IBIUNA E REGIÃO, apresentar AMOSTRA no prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar da data 24 até 27, das 08:00 horas até 17:00 horas, após apresentação das amostras será concluído com uma declaração da aprovada ou não aprovada pela comissão da portaria nº 17.868/2026.

Prefeitura da Estância Turística de Ibiuna/SP., 21 de agosto de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

EDITAL Nº 37/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11762/2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a publicação do procedimento licitatório.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs10min do dia 25/08/2026

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs15min do dia 04/09/2026

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: às 08hs20min do dia 04/09/2026 INÍCIO DE LANCES: às 08hs25min do dia 04/09/2026

HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/ .O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

Ibiúna/SP, 21 de agosto de 2026

Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

ILHA COMPRIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

AVISO - ENCONTRA-SE ABERTA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2026 DO TIPO MENOR PREÇO ITEM PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 13KG (P13) E 45KG (P45), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. ENTREGA E ABERTURA DE A DOCUMENTAÇÃO DAR- SE- A EM NO DIA 02/09/2026 AS 09H. O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE WWW.ILHACOMPRIDA.SP.GOV.BR. ROGERIO LOPES REVITTI, PREFEITO MUNICIPAL.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e reagentes de laboratório.

O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 10 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 21 de agosto de 2026. ENGº SANDRO DE A. LOPES

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção corretiva de conjuntos moto-bombas anfíbias, com fornecimento de peças de reposição.O edital e seus anexos, estão disponíveis gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 21 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-

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