DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 9434. Indaiatuba, 21 de agosto de 2026. Eng.º Sandro de A. Lopes Coral – Superintendente

Objeto: Registro de preços para eventual locação de equipamentos para compactação de solo e corte de pavimentos.O edital e seus anexos, estão disponíveis gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 09 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9434. Indaiatuba, 21 de agosto de 2026. Eng.º Sandro de A. Lopes Coral – Superintendente

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos hidrojato, limpa fossa e caminhão pipa.O edital e seus anexos, estão disponíveis gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 10 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9434. Indaiatuba, 21 de agosto de 2026. Eng.º Sandro de A. Lopes Coral – Superintendente

Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de peças de reposição para máquinas retroescavadeira. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 14 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 21 de agosto de 2026. ENGº SANDRO DE A. LOPES

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção mecânica em máquinas pesadas. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 09 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 21 de agosto de 2026. ENGº SANDRO DE A. LOPES

Objeto: Execução das obras da Estação de Tratamento de Água VI – ETA VI – 1ª etapa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo.Número do Contrato de Empréstimo: BRA – 29/2021.Mutuário: Prefeitura Municipal de Indaiatuba.Agente Executor: Serviço Autônomo de Água e Esgotos – Indaiatuba.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE E CONSÓRCIO ETA VI – RIO JUNDIAÍ, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 21/08/2026. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 3,76%, supressão de aproximadamente 3,89%, e prorrogação do Contrato nº 09/2024 por 120 dias, isto é, de 26/08/2026 a 23/12/2026. Valor: R$ -80.962,49 (oitenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos negativos).Indaiatuba, 21 de agosto de 2026.ENGº SANDRO DE A. LOPES CORAL – Superintendente

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 77/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 77/2026Processo nº 2835/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Registro de preços para possível aquisição de MATERIAL LABORATORIAL a fim de atender o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses. Recebimento das propostas: Início - 24/08/2026 e Final - 04/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 04/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 21 de agosto de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 34569200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica 03/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços remanescentes, adequações técnicas, correções construtivas, fornecimento, montagem, interligações, testes, comissionamento e entrega em operação plena de 01 (uma) Estação de Tratamento de Água (ETA) modular metálica, com capacidade nominal de 120 L/s, localizada na Rua Capitão Paulo Simões, nº 483, Município de Iracemápolis/SP ao CONSÓRCIO ETA MODULAR METÁLICA IRACEMÁPOLIS, formado pelas empresas SANEBASSI SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o n.º 62.512.126/0001-00, (Lider do consórcio) e CALTEC SANEAMENTO LTDA CNPJ sob o n.º 19.988.979/0001-86, valor total da homologação R$ 989.999,00 (Novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Iracemápolis/SP, 21 de agosto de 2026.

contrato: 129/2026 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva de veículo da frota oficial, com fornecimento de mão de obra e peças, quando necessário, destinados ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e confiabilidade do veículo - contratado: retifica motor vidro ltda - data: 30/06/2026 - modalidade: pregão eletrônico nº 35/2026 - processo: 1562/2026 - valor: r$ 33000.00 - vigência: 1 meses.contrato: 130/2026 - contratante: itanhaem - objeto: a aquisição de 01 (um) lona encerado e 10 (dez) esticadores de lona - contratado: cwb soluções - data: 30/06/2026 - modalidade: dispensa nº 43/2026 - processo: 825/2026 - valor: r$ 650.00 - vigência: 1 meses.contrato: 147/2026 - contratante: itanhaem - objeto: limpeza periódica com fornecimento de insumos da piscina do centro municipal de reabilitação - contratado: 11.555.313 paulo fernandes dos reis junior - data: 20/07/2026 - modalidade: dispensa nº 88/2026 - processo: 3604/2025 - valor: r$ 11760.00 - vigência: 60 meses.contrato: 149/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de equipamentos para os cursos profissionalizantes do fundo social de solidariedade do município de itanhaém. - contratado: mafran comercio importação e exportação de maquinas ltda - data: 16/06/2026 - modalidade: dispensa nº 42/2026 - processo: 1153/2026 - valor: r$ 4000.00 - vigência: 1 meses.contrato: 150/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de equipamentos para os cursos profissionalizantes do fundo social de solidariedade do município de itanhaém. - contratado: a loja produtos descartaveis ltda - data: 16/06/2026 - modalidade: dispensa nº 42/2026 - processo: 1153/2026 - valor: r$ 1918.00 - vigência: 1 meses.contrato: 151/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de equipamentos para os cursos profissionalizantes do fundo social de solidariedade do município de itanhaém. - contratado: packard tecnologia e comercio de produtos eletronicos ltda - data: 16/06/2026 - modalidade: dispensa nº 42/2026 - processo: 1153/2026 - valor: r$ 1635.00 - vigência: 1 meses.

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 34569200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 18/2026, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, IMPLANTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES, Processo: 176/2026. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 09 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos serão disponibilizados à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Iracemápolis/SP, 21 de agosto de 2026.

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 - PROCESSO Nº 89/2026

Objeto: Registro de preços visando a aquisição de cestas básicas destinadas ao Programa Empresa Itaí (PEI).

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: Cesta Básica Brasil Comércio de Alimentos Eireli (04108518000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 120.940,80 (cento e vinte mil e novecentos e quarenta reais e oitenta centavos). Itaí, 20 de agosto de 2026.

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - PROCESSO Nº 60/2026 Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviços de dedetização.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 502/2026

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: ACT Bio Imunização E Controle De Pragas Urbanas Ltda (18850814000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 050/2026 – Processo nº 502/2026. Menor Preço Por Lote. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 08 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, para a Contratação de empresa ou empresas para o fornecimento contínuo de materiais escolares, com entregas parceladas e entrega ponto a ponto nas unidades escolares, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Itapecerica da Serra. Itapecerica da Serra, 21 de agosto de 2026. CAMILA GARCIA DE OLIVEIRA MACIEL - Pregoeira

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

IPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA

OBJETO: Aquisição de veículos automotores modelos Furgão Compacto E Picape Compacta, que serão de utilização da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 27/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 245/2026-Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico 27/2026, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto” Aquisição de veículos automotores modelos Furgão Compacto E Picape Compacta, que serão de utilização da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Iporanga- SP DATA INICIAL PARA CADASTRO DA PROPOSTA: A partir do dia 24/08/2026 às 09h00.DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 2 horas a partir da requisição do condutor no chat. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2026 as 09h30 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 14/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém a Concorrência nº 14/2026Processo nº 3037/2026Tipo de Licitação: Menor valor globalObjeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CERCAMENTO NA RUA ALESSANDRO RANGEL DE LIMA, ESQUINA COM A RUA EUCLIDES DA SILVA Recebimento das propostas: Início - 24/08/2026 e Final - 08/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 14:00 do dia 08/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected]ém, 21 de agosto de 2026Vinicius Camba de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 87/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 176/2025Processo nº 4036/2026Interessado: Secretaria de TurismoTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 2026Recebimento das propostas: Início - 18/08/2026 e Final - 31/08/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 31/08/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 17 de agosto de 2026Rodrigo Andrade Zanella RamosSecretário de turismo.

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 093/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, INAUGURAÇÃO E HOMENAGEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/08/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/09/2026 às 09h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 24/08/2026. Itapetininga, 21 de Agosto de 2026. Thaisi Mello Postigo Galdino.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAUDE COM RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 22,33,43,47,54,69,73,84,90,93,101,105,106,113,121,129,140 E 154. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 – CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/08/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/09/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão

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