DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 24/08/2026. Itapetininga, 21 de Agosto de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE VIGILÂCIA SOCIAL ,ATRAVÉS DE RECURSO ESTADUAL-EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/08/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/09/2026 às 15h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 24/08/2026. Itapetininga, 21 de Agosto de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 129/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUSIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 25/08/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 25/08/2026. Itapetininga, 21 de Agosto de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 108/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 – CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27/08/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 27/08/2026. Itapetininga, 21 de Agosto de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO DO CREAS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 – RECURSO FEDERAL. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27/08/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2026 às 15h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 27/08/2026. Itapetininga, 21 de Agosto de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA torna público que, a partir da data desta publicação, estarão abertas as inscrições para o Edital de Credenciamento nº 02/2026, que rege a seleção de pareceristas para análise de projetos culturais.

Objeto: O presente edital visa à seleção e ao credenciamento de profissionais com comprovada experiência em áreas artísticas e culturais para compor um banco de pareceristas. Os selecionados serão responsáveis pela análise técnica e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos a editais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura.

Inscrições: As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até a data de 11 de setembro de 2026, exclusivamente por meio de formulário online disponível no link: https://forms.gle/u8Vov4t6rgf9AkWn6. Obtenção do Edital: O referido Edital de Chamamento Público estará disponível no site da Prefeitura de Itapevi, no link "Chamamento Público".

Rogério Moreira dos Santos Secretário Municipal de Cultura e Juventude

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00033/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELO MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO FMAP NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS, NO NIVEL II DE ADERÊNCIA.

AUTORIZO a presente Dispensa de licitação, com fundamento legal no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 e alterações. Para os fins e efeitos legais HOMOLOGAMOS todos os atos praticados no presente certame licitatório e ADJUDICAMOS a presente licitação à empresa INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL

LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.773.229/0001-82, com o valor global de R$ 12.475,00 (Doze mil quatrocentos e setenta e cinco reais), com fulcro no artigo 75 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Itapira, 21 de agosto de 2026. Henrique Mariano Bortolotto Presidente do Conselho Municipal de Previdência

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o TERMO DE REFERÊNCIA prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO, que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que os Pareceres do Procurador Jurídico, do controle interno e do agente de contratação desta Municipalidade atestam o cumprimento das exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026, nos termos descritos abaixo:

1- OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença mensal de uso de sistema disponível em plataforma WEB para diagnóstico, análise e gestão de equidade educacional (com setup inicial, implementação, treinamento, manutenção, suporte, elaboração de relatórios e reuniões explicativas sobre os relatórios), em atendimento ao Departamento de Educação.

2- DA CONTRATADA: NIX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.322.710/0001-06, Av. General Carneiro, nº 68, Apto. 02, Bairro Centro, Jaboticabal/SP, CEP: 14.870-040.

3- DO VALOR: O valor global estimado para a contratação é de R$ 155.940,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais).

4- DA VIGÊNCIA: 12 ( doze) meses, a partir da assinatura do contrato.

5- FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Itariri, 20 de agosto de 2026. Carlos Rocha Ribeiro Prefeito Municipal

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 45/2026, para CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CONTEÚDO TECNOLÓGICO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA ESPECÍFICA EM SALAS DEDICADAS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS APLICADOS, EQUIPAMENTOS E PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Edital estará disponível a partir do dia 24/08/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 09/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 21 de agosto de 2026. Luciano Bento Ramalho – Secretário Municipal de Educação.

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura da Pregão Eletrônico 40/2026, para REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, CADEIRAS E MÓVEIS DE AÇO, DESTINADOS AO REAPARELHAMENTO E PADRONIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital estará disponível a partir do dia 26/08/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 08/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 21 de agosto de 2026. Luciano Bento Ramalho – Secretário Municipal de Educação.

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2026-R, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à empresa D L TORQUATO LTDA, por ter ofertado o menor preço no lote 01 e à empresa R&R CLIMATIZACAO E SOLUCOES EM AR CONDICIONADO LTDA, por ter ofertado o menor preço no lote 02, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 21/08/2026 – Ângela Maria Lopes Ferraz de Almeida - Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 115/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES CONTEMPLADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO, SALUBRIDADE E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004955/2026-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

D L TORQUATO LTDA, CNPJ nº 01../0002-06, sagrou-se vencedora para os item 2, no valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais);

CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42../0001-07, sagrou-se vencedora para o item 1, no valor total de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais);

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 20 de agosto de 2.026.

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 116/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TELEVISORES DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL 2024, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004956/2026-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13../0001-70, sagrou-se vencedora para os itens 1 e 3, no valor total de R$ 36.630,00 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta reais);

BRISALAR ELETROELETRONICOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 19../0001-96, sagrou-se vencedora para o item 2, no valor total de R$ 8.020,00 (oito mil e vinte reais);

MARCOS DANIEL MOREIRA, CNPJ nº 63../0001-28, sagrou-se vencedora para o item 4, no valor total de R$ 8.999,96 (oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 21 de agosto de 2.026.

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

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