DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para a construção de campo de futebol Society, por tempo determinado, conforme Termo de Convênio nº 100721/2026 e Termo de Referência – Anexo I. Processada a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.864.949/000189, o lote 01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 18 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES – SP CONTRATADA: MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA VALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) ASSINATURA: 19/08/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de campo de futebol Society, por tempo determinado, conforme Termo de Convênio nº 100721/2026 e Termo de Referência – Anexo I. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 08/2026 - Processo nº 397/2026. VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura. Jales - SP,19 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da “Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 24/08/2026 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 10/09/2026 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em https://novobbmnet.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8200. Kelly Vitória Conceição de Souza - Pregoeira.

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Jardinópolis Departamento de Licitações

Processo 127/2026 Pregão Eletrônico 033/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições leves (coffee break) para eventos e kits lanches destinados atletas/comissão técnica e alunos das equipes esportivas representativas do Município de Jardinópolis/SP. Onde se lê: “Data limite para cadastro das Propostas 03.09.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances 03.09.2026 a partir das 09:00 horas”, leia-se:” Data limite para cadastro das Propostas 09.09.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances 09.09.2026 a partir das 09:00 horas”. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU- Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 046/2026 - Edital n° 052/2026 – Processo Eletrônico nº 630/2026 do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (INFANTIL E ADULTA) E ABSORVENTES DE DIVERSOS TAMANHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 04 de setembro de 2026 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 04 de setembro de 2026 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 40168200.Jarinu, 21 de agosto de 2026.Maria Aparecida Adomaitis – Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUEXTRATOS DE ADITAMENTOS Termo de Aditamento 06 ao Contrato nº 051/2023 – Data: 17/08/2026 – Processo nº 023/2023 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o café da manhã dos Servidores Públicos Municipais, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais - Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses iniciando-se em 30/08/2026 – Reajustar o valor em 4,10% (INPC/FGV) - Valor: R$ 284.984,16 – Contratado: M Zamboni Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral Ltda. EPP – Pregão Presencial nº 040/2023Termo de Aditamento 03 ao Contrato nº 052/2023 – Data: 17/08/2026 – Processo nº 023/2023 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o café da manhã dos Servidores Públicos Municipais, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais – Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses iniciando-se em 30/08/2026 - Reajustar o valor em 4,10% (INPC/FGV) – Contratado: House-in Alimentos Ltda. ME – Valor: R$ 61.387,77 – Pregão Presencial nº 040/2023Termo de Aditamento 03 ao Contrato nº

053/2023 – Data: 17/08/2026 – Processo nº 023/2023 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o café da manhã dos Servidores Públicos Municipais, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais – Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses iniciando-se em 30/08/2026 - Reajustar o valor em 4,10% (INPC/FGV) - Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. – Valor: R$ 60.148,98 – Pregão Presencial nº 040/2023Termo de Aditamento 01 ao Contrato nº 081/2025 – Data: 03/08/2026 - Processo nº 064/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficineiros credenciados e capacitados para execução de aulas em diversas modalidades de artesanato, cultura e pintura, para ampliar a grade de atividades oferecidas pela Prefeitura Municipal de Jarinu, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses iniciando-se em 30/08/2026 - Reajustar o valor em 4,33% (INPC/FGV) – Valor: R$ 145.319,13 - Contratada: Kelly Vanessa Schoemberger EPP – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2025Termo de Aditamento 01 ao Contrato nº 121/2025 – Data: 31/07/2026 – Processo nº 221/2025 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de esgotamento de fossa séptica, contemplando transporte e destinação final dos resíduos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Aditar o quantitativo do Contrato em 25% que representa o valor de R$ 58.321,54 – Contratada: Alvorada Sistema Ambiental Ltda. EPP - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 089/2025EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 109/2026 – Data: 17/08/2026 – Processo Eletrônico nº 520/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de Equoterapia para os pacientes assistidos pela área Social da Secretaria de Saúde ou para atendimento aos Mandados Judiciais – Contratada: Coração A Galope Equoterapia Ltda. ME – Valor: R$ 65.504,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021Jarinu, 20 de agosto de 2026 - Maria Aparecida Adomaitis – Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUPREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026 - EDITAL RETIFICADO N° 027/2026 - PROCESSO N° 033/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE BEM-ESTAR ANIMAL DE CÃES E GATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.HOMOLOGAÇÃOHomologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2026, do tipo menor preço por item, o objeto às empresas: Supramil Comercial Ltda, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 12, 15, 16, 21, 22, 27, 30 e 32; Alc Moraes Comercial Ltda-Me, itens 07, 11, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25 e 26; Oro Biotecnologia Ltda-Me, itens 28, 29 e 31; Bicho Web Saude Animal Ltda-Me, itens 33 e 34. Autorizando a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços.Jarinu, 21 de agosto de 2026.Mariliza Scarelli Soranz - Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUPREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 - EDITAL N° 017/2026 - PROCESSO N° 016/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO LUBRIFICANTE, DESTINADAS PARA USO NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARINU/SP, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.HOMOLOGAÇÃOHomologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo menor preço por item, o objeto às empresas: Patricia Cristina de Abreu Epp, itens 01, 02, 08, 09 e 10; Mirley Cristina Meliscki Granziol Epp, item 11. Autorizando a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços.Jarinu, 20 de agosto de 2026.Yoshiaki Saito - Secretário Municipal de Serviços Públicos

JERIQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 036/2026 – Plataforma LICITANET Processo nº. 026/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO SOCIAL E DAS ESCOLAS E CRECHE ESCOLAS MUNICIPAIS, pelo período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I). Total de itens licitados: 142. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 24/08/2026 na Divisão de Compras e Licitações sito à Rua Jonas Alves Costa, nº 559, centro, Jeriquara-SP, CEP: 14.450-011, fone/fax (16) 3134-8700 / (16) 99141-5521, das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou pelos sítios: www.jeriquara.sp.gov.br ou www.licitanet.com.br.

ELAINE PINHEIRO DE PAULA MANSANO GARCIA Prefeita Municipal

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 14/2026, Processo nº 50/2026, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Hortifrutigranjeiros. João Ramalho, 21 de agosto de 2026 – Dirce da Conceição Bubola Valejo - Prefeita Municipal

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO SELETIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026 – INTENÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 27/08/2026 às 23h59min. Local: [email protected] Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

Termo Aditivo nº 003

Pregão Presencial nº 009/2025

Contrato nº 046/2025

Contratada: A Mário Pinto Júnior Construções EPP

Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do canil municipal, situado na Estrada Municipal Frederico Zappa, s/nº, bairro Retiro dos Barbosas.

Clausula segunda – da prorrogação da vigência do contrato 2.1. Nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/2021, resolve prorrogar o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias. Permanecem inalteradas as demais disposições avençadas. Data do ajuste: 09/06/2026 Lavrinhas, 21/08/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

Termo aditivo n° 005 Convite nº 019/2021 Contrato n° 074/2021 Contratado: Mestra Comunicação Ltda. Objeto: Prestação serviços publicidade Cláusula primeira - das considerações

Considerando que o referido contrato atingiu o limite ordinário de vigência previsto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, tornando necessária a adoção de medida excepcional para assegurar a continuidade da prestação dos serviços essenciais até a conclusão de novo procedimento licitatório;

Considerando que a Administração já adotou as providências para a realização de nova contratação, porém, em razão de circunstâncias devidamente justificadas, o certame ainda não foi concluído, inexistindo tempo hábil para a formalização de um novo contrato sem solução de continuidade;

Considerando que a manutenção da execução contratual se mostra mais vantajosa para a Administração, permanecendo preservadas as condições inicialmente pactuadas;

Considerando estar caracterizada a situação excepcional prevista no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, justificando-se a prorrogação da vigência do pelo período de até 12 (doze) meses, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório e a celebração do contrato dele decorrente, o que ocorrer primeiro;

Considerando que a presente prorrogação visa exclusivamente garantir a continuidade do serviço público, resguardar o interesse da Administração e evitar a descontinuidade da prestação dos serviços, observando os princípios da legalidade, da eficiência, da economicidade e da supremacia do interesse público.

Cláusula segunda - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do pelo período de até 12 (doze) meses, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório e a celebração do contrato dele decorrente, o que ocorrer primeiro, conforme Art. 57, § 4º da Lei n° 8.666/93, mantendo o valor original contratado de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).

Clausula terceira – Continuam em vigor todas as demais cláusulas do contrato avençadas. Data do Ajuste: 24/07/2026 Lavrinhas, 21/08/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia – Prefeito

LENÇÓIS PAULISTA

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