DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

104/2026 Processo no Compras.gov.br nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que o edital do processo mencionado acima, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica RL-1C foi ALTERADO – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 21 de agosto de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

Aviso de Licitação-PREGÃO ELETRÔNICO Nº49/2026 - PROCESSO nº 253/2026-O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é o o registro de preço para Contratação de empresa especializada em manutenção e conservação de paralelepípedo e bloquetes, a ser realizada em diversas vias da municipalidade, que do dia 24 de agosto de 2026 a 10 de setembro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9 ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de setembro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 40/2026 – PROC. Nº 192/2026-O Município de Lorena-SP torna público que, considerando os trabalhos realizados para o atendimento do Pregão Eletrônico acima referido, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo novo automotor, tipo pick-up cabine simples, zero quilômetro, modelo não inferior a 2026, de fabricação nacional ou nacionalizado, justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a segurança e a eficiência dos serviços essenciais prestados pela Secretaria de Trânsito e Transportes, o Sr. Prefeito Municipal ADJUDICA, HOMOLOGA e autoriza a contratação da empresa vencedora, conforme abaixo:Empresa: VML COMÉRCIO-CNPJ: 23.228.205/0001-24-Vencedora do item 01 – veículo tipo pick-up pequena, Fiat Strada.VALOR GLOBAL: R$ 124.990,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa reais).DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

LOUVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 066/2026 de Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de viatura SUV para a Guarda Municipal, com celebração de convênio entre o Município de Louveira e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 20 de agosto de 2026. EDUARDO YASUI - Secretário de Segurança

LUCÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO) PROCESSO N° 315/2026 PREGÃO ELETRONICO N°34/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Saúde e Saneamento PUBLICAÇÃO – Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Publicas - (https://www.gov.br/pncp/pt br). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ambulância tipo A-Simples Remoção – Suporte Básico, tipo furgão em aço. ENCERRAMENTO: 4 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 34/2026 – Processo nº 315/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 19 de agosto de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio - Prefeita

LUCIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS

EXTRATO DE EMPENHO

EXTRATO DE EMPENHO PREGÃO ELETRONICO

PREGÃO ELETRONICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº 06/2026

° - Licitação: Pregão eletrônico ( portal de compras) n 06/2026 ° - processo licitatório n 50/2026 processo adm. Nº 69/2026 - dotação orçamentária: Departamento Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social / Aqui Equip Mat Perman fm assist social / 4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente/ Tranferência do FNAS/ Ficha 221.//// Departamento Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social/ Aqui Equip Mat Perman fm assist social/ 4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente/Geral/ Ficha 220. Objeto: aquisição de equipamentos destinados ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv), conforme transferência de emenda individual nº 202542580012. dispor-se ao fortalecimento do serviço, conforme previsto na tipificação nacional dos serviços socioassistenciais, com o objetivo de qualificar as atividades socioassistenciais desenvolvidas junto aos usuários atendidos no município conforme o edital e seus anexos que compõe o processado. Emenda individual nº 202542580012 Contratante: Município de Lucianópolis

Contratado: MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 46.802.650/0001-51: ITEM 03- R$ 1.780,00 ; ITEM 04: R$ 2.320,00; ITEM 05: R$820,00; ITEM 06: R$ 4.790,00; ITEM 08: R$1.130,00; ITEM 10: R$ 2.540,00; ITEM 11: R$ 4.620,00; ITEM 12: R$ 12.940,00; ITEM 13: R$ 4.650,00 E ITEM 16: R$ 800,00, perfazendo o montante de R$ 69.500,00 (sessenta e - nove mil e quinhentos reais. Nota de empenho da despesa n° 3963/2026 recurso federal: R$ 69.500,00. Ademir Mantovanelli- Prefeito Municipal. Lucianópolis, 20 de agosto de 2026

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Processo nº 10.392/2026. Tipo: Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE UM CAMPO ESPORTIVO NO DISTRITO DE TERRA PRETA, RUA ANTÔNIO ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA, S/N, DISTRITO DE TERRA PRETA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CAMPO DO COLINAS. CEP 07661-200. MAIRIPORÃ/SP. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 10 de setembro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 26/08/2026 junto a Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Sandro Fleury Bernardo Savazoni - Autoridade Competente.

Processo nº 17.766/2026. Tipo: Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA ANASTÁCIO DO NASCIMENTO, RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK (RUA TRÊS), BAIRRO JUNDIAÍZINHO, DISTRITO DE TERRA PRETA, MAIRIPORÃ – SP. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 11 de setembro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 27/08/2026 junto a Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Sandro Fleury Bernardo Savazoni - Autoridade Competente.

Processo nº 8.475/2026. Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 09 de setembro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 26/08/2026 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Sandro Fleury Bernardo Savazoni - Autoridade Competente.

LEI 14.133/21 CONTRATO N° 209/2026 – Inexigibilidade de Licitação – Processo: nº 10.116/2026 – Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS – Objeto: Locação de imóvel, localizado na Estrada Municipal Santo Antônio, nº 60 – casa 02 – Jd. Sandra I – Mairiporã, para instalação as Unidade de Estratégia Saúde da Família “ESF Prainha” – Assinatura: 11/08/2026 – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 11.560,32.

CONTRATO N° 213/2026 – Pregão Eletrônico nº 17/2024 – Processo: nº 18.309/2026 – Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Contratada: BIG ARGAMASSA E CONCRETO LTDA EPP – Objeto: Fornecimento de concreto usinado – Assinatura: 14/08/2026 – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 795.800,00.

LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO N° 04 – CONTRATO Nº 259/2022 – Inexigibilidade de Licitação - Processo: nº 11.051/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Mobilidade Urbana - Contratados: VILSON ANTONIO MAFFESSONI – Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente locação do imóvel localizado na Avenida Pietro Pietri, nº 585 – Terra Preta

– Mairiporã, para instalação da Delegacia de Polícia – 1º Distrito Policial de Terra Petra – Assinatura: 14/08/2026 – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 147.519,60.

Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos

MARTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLISAVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição eventual e futura de materiais de construção, ferragens, madeiras e insumos correlatos. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.785.306,68. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 08/09/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 08/09/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 08/09/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “http://comprasbr.com.br”. “Acesso identificado”. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinópolis, 21/08/2026– GABRIEL VALÕES SANTOS – Prefeito.

MESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO, REPUBLICAÇÃO, Processo nº 033/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio firmado entre o Município de Mesópolis/SP e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sob o TRANSFEREGOV.BR nº 016188/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no plano de trabalho e no Termo de Referência (TR) em 2026, Data Sessão: 09h00h do dia 27 de agosto de 2026, PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Das 08h:00min de 17/08/2026 até 08h:00min do dia 27/08/2026, LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br, Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF, Prefeitura Municipal de Mesópolis/SP, 14 de agosto de 2026, ALEX ROCHA PIMENTEL Prefeito Municipal.

MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Contrato nº 042/2026 Processo nº 7909/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo PRODESP Objeto: prestação de serviços contínuos de gestão em soluções e produtos de tecnologia da informação e comunicação com a sua finalidade relacionados na Planilha de Orçamento e na Especificação de Serviços e Preços Valor: R$ 116.350,80 Vigência: 12 meses Assinatura: 23/07/2026 Contrato nº 043/2026 Processo nº 7079/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Objeto: realização de oficinas/cursos em atendimento aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida, bem como suas famílias e a equipe técnica responsável pelo acompanhamento Valor: R$ 33.388,00 Vigência: 12 meses Assinatura: 02/07/2026 Contrato nº 044/2026 Processo nº 14.231/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Arqplan Construções, Manutenções e Instalações Ltda Objeto: prestação de serviços de reforma e adaptações no Centro de Distribuição da Merenda Escolar Valor: R$ 79.043,34 Vigência: 60 dias Assinatura: 15/07/2026 Contrato nº 046/2026 Processo n° 7093/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Via Mondo Automóveis Peças e Serviços Ltda Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo picape para a Secretaria Municipal de Segurança Publica, Transito e Mobilidade Urbana Valor: R$ 260.000,00 Vigência: 06 meses Assinatura: 23/07/2026 Contrato nº 052/2026 Processo n o113/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa

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