DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

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18/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

18/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 Contratada: Castro Equipamentos Ltda Vigência: 06 meses torna público o recurso interposto pela empresa PRIMEIRA Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática Assinatura: 31/07/2026 ESTACIONAMENTOS LTDA, na data de 16 de março de 2026, em face da e mobiliário para a Secretaria de Desenvolvimento Social Contrato nº 064/2026 empresa COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE Valor: R$ 15.284.54 Processo nº 6113/2026 ARARAS - COAAF foi PARCIALMENTE DEFERIDO, pelas razões expostas no Vigência: 06 meses Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa portal do município. Mogi Mirim, 21 de agosto de 2026. Josélia Eliete Assinatura: 31/07/2026 Contratada: VMLX Eletronicos Ltda Longatto Fuidio, Secretária. Contrato nº 053/2026 Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática EXTRATO DA ATA DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DO PROJETO DE Processo nº 6113/2026 e mobiliario para a Secretaria de Desenvolvimento Social VENDA Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Valor: R$ 1.315,98 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PROCESSO Nº Contratada: MRG Digital Assessoria e Design Ltda. Vigência: 06 meses 001043.000662/2026- 93 Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática Assinatura: 31/07/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e e mobiliário para a Secretaria de Desenvolvimento Social Contrato nº 065/2026 do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Valor: R$ 1.150,00 Processo nº 6113/2026 Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para uso na alimentação dos Vigência: 06 meses Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa alunos vinculados à Secretaria de Educação do município de Mogi Assinatura: 31/07/2026 Contratada: 63.106.245 Jeniffer Godoy Will Lopes Mirim/SP. Contrato nº 054/2026 Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática COOPERVEL – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO Processo nº 6113/2026 e mobiliário para a Secretaria de Desenvolvimento Social HORTO DO VERGEL. Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Valor: R$ 360,00 Por se tratar da única Cooperativa local participante para os Contratada: Couve Comercio de Moveis e Utilidades Ltda Vigência: 06 meses respectivos produtos, e demonstrada a sua plena regularidade, a Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática Assinatura: 31/07/2026 COOPERVEL sagra-se VENCEDORA para o fornecimento integral dos e mobiliário para a Secretaria de Desenvolvimento Social 4° Termo Aditivo do Contrato nº 040/2022 seguintes itens demandados: Valor: R$ 3.155,00 Processo n° 253/2022 Item 01: ABÓBORA MADURA, 800kg, R$5,68 / Item 02: ABOBRINHA, Vigência: 06 meses Locatario: Prefeitura Municipal de Mococa 1600kg, R$7,36 / Item 03: ALFACE, 2000kg, R$14,82 / Item 04: BANANA Assinatura: 31/07/2026 Locador: Nemadri Investimentos e Participações Ltda NANICA, 10000kg, R$9,76 / Item 05: BANANA PRATA, 10000kg, R$11,10 / Item Contrato nº 055/2026 Objeto: locação de imóvel para instalação da Vigilância Sanitária 06: BATATA DOCE, 800kg, R$10,17 / Item 07: BETERRABA, 2000kg, R$10,52 / Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato Item 08: CEBOLINHA, 500kg, R$13,37 / Item 09: CENOURA, 2000kg, R$10,52 / Processo nº 6113/2026 Assinatura: 25/06/2026 Item 10: CHUCHU, 2000kg, R$10,52 / Item 11: COUVE MANTEIGA, 800kg, Contratada: Globalbid Comercio e Serviços Ltda R$14,72 / Item 12: LIMÃO TAITI, 300kg, R$6,54 / Item 13: MANDIOCA, 2000kg, Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática R$7,72 / Item 14: TOMATE TIPO SALADA, 5000kg, R$10,52 / Item 15: MAMÃO,

e mobiliário para a Secretaria de Desenvolvimento Social MOGI GUAÇU 2000kg, R$7,18. Valor total R$ 428.639,00. Valor: R$ 5.589,00 Após julgamento do recurso administrativo interposto Vigência: 06 meses pela Cooperativa dos Agricultores Familiares de Araras e Região (COAAF), Assinatura: 31/07/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ao qual foi dado PROVIMENTO PARCIAL, nos seguintes termos: Contrato nº 056/2026 ITEM SUCO DE LARANJA: Fica corrigida a fundamentação jurídica do

Processo nº 6113/2026 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO julgamento anterior, mantendo-se, contudo, a Associação de Produtores Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Rurais de Aguaí e Região em 1º Lugar, por aplicação do critério objetivo Contratada: GO Vendas Eletrônicas Ltda de desempate previsto no item 5.3 do Edital (composição societária na Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática AVISO DE LICITAÇÃO CAF Jurídica de 100% contra 99,25% da recorrente). e mobiliário para a Secretaria de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ITEM IOGURTE: Fica reformada a classificação preliminar Valor: R$ 694,64 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU – para classificar a COAAF em 1º Lugar, em estrita observância à ordem Vigência: 06 meses SAMAE COMISSÃO DE LICITAÇÕES - AVISO DE ABERTURA sucessiva de prioridade territorial estabelecida no item 5.2 do Edital Assinatura: 31/07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2.026. P.L. N.º 2026/00939 (Região Geográfica Intermediária de Campinas), mantendo-se a Contrato nº 057/2026 ENCERRAMENTO: Às 9:00 hs. do dia 10.Setembro.2.026. OBJETO: COOPCRESP classificada na posição subsequente. Processo nº 6113/2026 Registro de preços para eventual e futura aquisição de hidrômetros ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa unijato, destinados à reposição do estoque, novas ligações prediais e Item: SUCO DE LARANJA PURO, SEM DILUIÇÃO, PASTEURIZADO, EM Contratada: RS Telecom Piraju Ltda substituição de equipamentos danificados. Dotação: 8 – SACHÊ DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 200ML, 150000un, R$3,77/ Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática 041805.1751250072.579 – 33903900 PREÇO DO EDITAL: R$ 15,00. OBS.: Não Valor total R$ 565.500,00 e mobiliário para a Secretaria de Desenvolvimento Social serão vendidos editais via postal ou por qualquer outro meio. AVISO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO Valor: R$ 196,00 Maiores informações, bem como o edital completo, serão fornecidas pela (COAAF) Vigência: 06 meses COMISSÃO DE LICITAÇÕES, sita no edifício sede do SERVIÇO AUTÔNOMO Item: IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS REFRIGERADO, INTEGRAL, Assinatura: 31/07/2026 MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE, mediante o SABORES DIVERSOS EM SACHÊ DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO Contrato nº 058/2026 recolhimento do valor acima, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 200ML, 150000un, R$3,47/ Valor total R$ 520.500,00 Processo nº 6113/2026 16:00 horas, até o dia 10.Set.2.026.09:00hs O edital completo também está DO ITEM DESERTO Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa disponível para consulta e retirada no site: www.samaemogiguacu.com.br Registra-se que para o item Queijo Mussarela, constante no edital da Contratada: Micron Informatica Ltda e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). presente Chamada Pública, não foram apresentados Projetos de Venda Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática EXTRATO por parte de nenhum dos proponentes participantes, restando o referido e mobiliário para a Secretaria de Desenvolvimento Social ADITAMENTO N.º 03 item declarado formalmente DESERTO. Valor: R$ 2.591,11 CONTRATO N.º 25/SAMAE/2.023 CONCLUSÃO E ENCERRAMENTO Vigência: 06 meses CONTRATADA: RODRIGO FELIX BATISTA – CNPJ: 29.630.267/0001-44 Constatada a conformidade dos preços com os valores de referência Assinatura: 31/07/2026 NATUREZA DA LICITAÇÃO: CONVITE N.º 25/2.023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º do edital, a Comissão declara encerrada a fase de julgamento. As Contrato nº 059/2026 01.241/2.023 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses. VALOR cooperativas interessadas em dar vistas ao processo, deverá solicitar Processo nº 6113/2026 GLOBAL R$32.640,00 DATA DE ASSINATURA: 12 de Agosto de 2.026. acesso ao sistema SEI através do email [email protected] Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Mogi Guaçu, 21 de Agosto de 2.026 Contratada: Vendor-Informatica, Importação, Industria, Comercio, RUBENS LELIS PIERINA – SUPERINTENDENTE INTERINO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Recarga e Manutenção Ltda Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática

e mobiliário para a Secretaria de Desenvolvimento Social MOGI MIRIM PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2026 Valor: R$ 20.200,20 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. Vigência: 06 meses 031/2026OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM Assinatura: 31/07/2026 de equipamentos de proteção individual e sinalização para uso dos Contrato nº 060/2026 servidores e em serviços de manutenção e operação executados nas

Processo nº 6113/2026 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO redes de água e esgotos existentes no município de Mogi Mirim/SP, de

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa N. 039/2026 acordo com as especificações e condições do Anexo I – Termo de Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática referência. DATA DE ABERTURA: 04 de setembro de 2026, às 09 horas. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits e mobiliário para a Secretaria de Desenvolvimento Social O edital estará disponível aos interessados, através do site: de materiais escolares e mochilas para fornecimento aos alunos da Contratada: Digitalpar Informatica Ltda www.saaemogimirim.sp.gov.br. e no site: www.gov.br/compras. Demais Secretaria de Educação do Município de Mogi Mirim/SP. DATA DE Valor: R$ 4.200,00 ABERTURA: 04 de setembro de 2026 às 9:00. esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, das 8h Vigência: 06 meses às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3805-9918 ou via AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 048/2026 Assinatura: 31/07/2026 e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 22 de OBJETO: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento, Contrato nº 061/2026 agosto de 2026. Neiroberto Silva - Presidente. fornecimento e administração de pagamentos automáticos de tarifas de Processo nº 6113/2026 pedágio em rodovias (federais, estaduais e municipais concedidas) e de Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa estacionamentos conveniados, por meio de dispositivos eletrônicos do Contratada: Criarte Industria e Comercio de Esquadrias Ltda tipo TAG (RFID passiva) em regime de comodato, destinados à frota oficial MONTE ALEGRE DO SUL Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 10 de setembro de e mobiliário para a Secretaria de Desenvolvimento Social 2026 às 9:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL Valor: R$ 885,76 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 049/2026 Vigência: 06 meses OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Assinatura: 31/07/2026 brinquedos para uso das Secretarias de Assistência Social, de Educação e TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Contrato nº 062/2026 de Saúde do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 8 de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 541/2026 Processo n 6113/2026 setembro de 2026 às 9:00. PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 28/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Os editais estarão disponíveis aos interessados através dos sites: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Contratada: Adriano Amorim da Silva Edilberto ME www.gov.br/compras e www.mogimirim.sp.gov.br. Demais esclarecimentos empresas especializadas na prestação de serviços de apoio e zeladoria do Objeto: aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos de informática poderão ser obtidos junto a Secretaria de Suprimentos e Logística, das 8h patrimônio público; apoio ao controle e organização do trânsito; limpeza, e mobiliário para a Secretaria de Desenvolvimento Social às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) higienização e zeladoria de espaços públicos; e serviços de Valor: R$ 73.920.00 3814.1044/3814.1049/3814.1045/3814.1054.1059/3814.1060 ou via e-mail: socorrista/brigadista, com disponibilização de profissionais devidamente Vigência: 06 meses [email protected] Mogi Mirim, 21 de agosto de 2026. uniformizados, identificados e equipados, destinados ao apoio e suporte Assinatura: 31/07/2026 AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSO ATINENTE AO às festividades, eventos esportivos, culturais, turísticos, cívicos e demais Processo nº 6113/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 001043.000662/2026eventos promovidos pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Contrato nº 063/2026 93 Monte Alegre do Sul/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Considerando os despachos e demais elementos constantes dos Contratada: Seventec Comercio Ltda Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional presentes autos, ADJUDICO o objeto da presente licitação e HOMOLOGO o Objeto: aquisição de eletroeletrónicos, equipamentos de informática de Alimentação Escolar - PNAE para uso na alimentação dos alunos procedimento licitatório em favor das empresas: GAMMA SEGURANÇA e vinculados à Secretaria de Educação do município de Mogi Mirim/SP. ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.349.952/0001-89, pelo valor de R$ mobiliário para a Secretaria de Desenvolvimento Social A Secretaria de Educação do Município de Mogi Mirim do Estado de 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); SM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E Valor: R$ 3,350,00 São Paulo representada pela Secretária, Josélia Eliete Longatto Fuidio, TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 49.150.744/0001-81, pelo valor de

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