DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais); perfazendo o valor total da licitação de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial aquelas relativas aos prazos legais. Monte Alegre do Sul, 21 de agosto de 2026. JOSÉ RAFAEL VEZZAN - Prefeito Municipal

MONTE ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Monte Alto, a seguinte licitação pública: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 202/2026 NÚMERO GOV Nº 986727-54/2026 - SEI N° 2646/2026Objeto: aquisição, em entrega única, de Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C, destinada à manutenção, conservação e recuperação da malha viária urbana e rural do Município.Data: 10 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.O Edital está disponível nos sites: www.montealto.sp.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected].

A Prefeitura Municipal de Nipoã torna público o resultado referente ao recurso interposto pelas licitantes L. F. DAL POSSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.686.142/0001-73, e GALHARDO & CANALES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.964.702/0001-04, contra a habilitação da empresa D. DE MORAES PROTESE ODONTOLOGICA – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.883.525/0001-52, a decisão foi INDEFERIDA. As razões estão juntadas aos autos, e estão à disposição. DATA: 21/08/2026

JOSÉ PEDRO RAMPIM- PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

O Pregoeiro de Licitações da Prefeitura Municipal de Nipoã, usando das atribuições que lhes são conferidas, torna público o resultado da abertura dos envelopes de propostas das empresas participantes do processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de até 03 (três) trabalhadores destinados à prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, bem como à execução de serviços gerais, visando atender às necessidades do Município. Sendo a melhor proposta classificada apresentada pela empresa MH INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita sob o CNPJ nº 42.230.758/0001-66.

DATA: 21/08/2026 ROSEMILIA SANTANA DE ANGELO- PREGOEIRA

www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 35356100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 219/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2026 - EDITAL Nº 076/2026 - MENOR PREÇO DO LOTE - OBJETO – REGISTRO DE PREÇO para futura Aquisição de UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I - Início do Recebimento das Propostas: dia 25 de agosto de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 10 de setembro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 10 de setembro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 10 de setembro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 21 de agosto de 2026 – ADEMIR ALMAGRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

NHANDEARA

O Pregoeiro de Licitações da Prefeitura Municipal de Nipoã, usando das atribuições que lhes são conferidas, torna público o resultado da abertura dos envelopes de propostas das empresas participantes do processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, visando atender à demanda dos pacientes da Unidade Básica de Saúde do Município de Nipoã/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Sendo a melhor proposta classificada apresentada pela empresa D. DE MORAES PROTESE ODONTOLOGICA – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.883.525/0001-52. DATA: 21/08/2026 ROSEMILIA SANTANA DE ANGELO- PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PROCESSO Nº 059/2026

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, Processo n° 059/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e produtos farmacêuticos para atendimento a decisões judiciais, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 24/08/2026 até às 08h00m do dia 04/09/2026. A abertura das propostas será no dia 04/09/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 20 de agosto de 2026. – Antônio Marques do Nascimento Júnior - Prefeito Municipal.

NOVA ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2026

Prefeitura Municipal de Nova Aliança

NIPOÃ

Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 28/2026 – Processo nº 64/2026.

Tipo: Menor Preço por Lote

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra mecânica e fornecimento de peças novas originais ou de primeira linha para manutenção mecânica, nos Veículos DIESEL - Vans, Ônibus, Micro Ônibus e Caminhões pertencentes à Frota Municipal da Prefeitura do Município de Nova Aliança/SP, conforme descrições constantes no Anexo I, com o valor total de 546.000,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil) referente aos lotes 01 e 02 o proponente J. G. NARDIN CAETANO LTDA, CNPJ: 31.109.453/0001-84, na AV. DA LUZ, 1630 - JARDIM MARACANA, SAO JOSE DO RIO PRETO - SP, CEP: 15092-150, de acordo com a Lei 14.133/2021. Nova Aliança, 20 de agosto de 2026. Jurandir Barbosa de Morais – Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de até 03 (três) trabalhadores destinados à prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, bem como à execução de serviços gerais, visando atender às necessidades do Município.

VALOR: R$ 166.980,00 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta reais).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: “ADJUDICAR E HOMOLOGAR os atos desenvolvidos no certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, autorizando a contratação da empresa vencedora MH INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita sob o CNPJ nº 42.230.758/0001-66. DATA: 21/08/2026 JOSÉ PEDRO RAMPIM PREFEITO MUNICIPAL

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.038/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº. 3695/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A REDE DE ENSINO; vencedores e respectivos valores totais: EMBATEC COMÉRCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.554.098/0001-57 ao valor de (R$ 756.544,45); IFM DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 54.008.330/0001-52 ao valor de (R$ 134.794,50); Josemayra Soares Dória Salvador Cleto Alimentos -ME (SENGÉS - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA), inscrita no CNPJ nº. 32.227.780/0001-01 ao valor de (R$ 908.900,70); STS Comercio E Distribuição Eirelli-ME, inscrita no CNPJ nº. 19.448.616/0001-58 ao valor de (R$ 651.781,16). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, visando atender à demanda dos pacientes da Unidade Básica de Saúde do Município de Nipoã/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: “ADJUDICAR E HOMOLOGAR os atos desenvolvidos no certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, autorizando a contratação da empresa vencedora D. DE MORAES PROTESE ODONTOLOGICA – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.883.525/0001-52. DATA: 21/08/2026 JOSÉ PEDRO RAMPIM PREFEITO MUNICIPAL

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna PREFEITO MUNICIPAL Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por LOTE, tendo como Objeto: EXTRATO DE RECURSO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA EQUIPES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. PROCESSO Nº 084/2026 061/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 6948/2026. Data e horário do recebimento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 10/09/2026. Data e horário do OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de início da disputa: 09:00:01 horas do dia 10/09/2026; através da BBM - próteses dentárias, visando atender à demanda dos pacientes da Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Unidade Básica de Saúde do Município de Nipoã/SP, conforme Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, visando atender à demanda dos pacientes da Unidade Básica de Saúde do Município de Nipoã/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

OCAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 29/2026 A Prefeitura de Ocauçu, torna público, a Segunda Retificação do Edital nº 29/2026, tendo como objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA E DE FORMA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COMPREENDENDO CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E EQUIPAMENTOS CPAP/BIPAP PARA TERAPIA DO SONO, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO CILINDROS DE GASES MEDICINAIS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, conforme especificações do Edital, termo de Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada na data de 04/09/2026. Horário de abertura: 09h00min. Será realizada por meio eletrônico no site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. Maiores informações, entrar em contato pelos telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações. Ocauçu, 21 de AGOSTO de 2026. ISRAEL REZENDE DE LIMA - DIRETOR MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 108/2026 Objeto: Aquisição de equipos para bomba de infusão com comodato do equipamento bomba de infusão para a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 04/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 04/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095. Exclusivo “ME” e “EPP” - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 109/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a impressão de avaliações, certificados e materiais correlatos para atender às necessidades da Secretaria da Educação da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 09/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 09/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095.

Pregão Eletrônico n°. 110/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de alocação de espaço em rack (colocation) para atender às necessidades da Prefeitura municipal da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 09/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 09/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095.Olímpia, 21 de agosto de 2026.Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

Após análises das documentações apresentadas, fica HABILITADA a empresa UMA - UNIDADE DE MEDICINA AVANÇADA RIO PRETO, no Chamamento Público – Edital de Credenciamento Nº 04/2026, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de intenção recursal, conforme disposto no item 5.3.1 do edital.Olímpia, 21 de agosto de 2026.Rodrigo Gonçalves de Jesus - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.188/2026 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que

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