DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 41F92E69

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.04.001 PROCESSO: 2026.08.04.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.04.001 PROCESSO: 2026.08.04.01 ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - ENDEREÇO: RUA NICÉIAS ARRAES, Nº 128- CENTRO; CONTRATADO(A): VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CPF/CNPJ: 23.984.140/0001-47 - ENDEREÇO: AVENIDA ILIDIO SAMPAIO , 840, ANEXO A BNH, Icó - Ceará, CEP: 63430-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/08/2026 até 07/07/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 03 01 04 122 0002 2.006 3.3.90.39.05 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E JOSE VELOSO DUARTE FILHO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 13 de Agosto de 2026.

MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.04.003 PROCESSO: 2026.08.04.03

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.04.003 PROCESSO: 2026.08.04.03 ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 CENTRO; CONTRATADO(A): VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CPF/CNPJ: 23.984.140/0001-47 - ENDEREÇO: AVENIDA ILIDIO SAMPAIO , 840, ANEXO A BNH, Icó - Ceará, CEP: 63430-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/08/2026 até 13/08/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.39.05 1500100100 DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E JOSE VELOSO DUARTE FILHO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 13 de Agosto de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D5641305

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.04.002 PROCESSO: 2026.08.04.02

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.04.002 PROCESSO: 2026.08.04.02 ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CPF/CNPJ: 23.984.140/0001-47 - ENDEREÇO: AVENIDA ILIDIO SAMPAIO , 840, ANEXO A BNH, Icó - Ceará, CEP: 63430-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/08/2026 até 13/08/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.39.05 1500100200 DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E JOSE VELOSO DUARTE FILHO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 13 de Agosto de 2026.

RAIANE BRAGA ARAUJO

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: DD55D273

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.12.003

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