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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/08/2026 · pág. 5

DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E4CE0C09

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 156/2026

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 25 de agosto de 2026.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora RUTH AMARANTE BERNARDO, portadora de RG nº. 20151962841, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 082.077.843-50, do exercício do Cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 25 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E8D62E57

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 157/2026

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 7D32AC39

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 159/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora MONALIZA FERNANDES ALMEIDA, portadora de RG nº. 20084208680, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 070.338.113-06, para o exercício do Cargo de GERENTE TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora MONALIZA FERNANDES ALMEIDA , portadora de RG nº. 20084208680, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 070.338.113-06, do exercício do Cargo de GERENTE DA ASSISTÊNCIA BÁSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 25 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 474855FD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 158/2026

Altaneira - CE, em 25 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 54541CE9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 160/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido , o servidor CÍCERO ISMAEL RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO , portador de RG nº 20070495763 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 046.022.133-75, do exercício do Cargo de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES , a partir de 25 de agosto de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora RUTH AMARANTE BERNARDO , portadora de RG nº. 20151962841, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 082.077.843-50, para o exercício do Cargo de GERENTE DA ASSISTÊNCIA BÁSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Altaneira- CE, em 25 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 62A13CC2

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