DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE-2026.08.10-01
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: DE-2026.08.10-01
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO E CULTURAL A SEREM DESENVOLVIDOS JUNTO AOS USUÁRIOS E FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3401.08.244.0202.2.033 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídico; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1660000000 Transferência de recursos do FNAS / 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE AGOSTO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA AS MULHERES.
REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA AS MULHERES.
CONTRATADA: JM GESTÃO PÚBLICA / CNPJ N º 64.327.955/0001-30. REPRESENTANTE: Joilson Marques de Oliveira – CPF Nº. 048.419.523-90.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 3DE7C84F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
da dotação orçamentária n°: 2302 12 122 0100 2.049 - Gerenciamento Admin. e Estratégico em Educação; 2301 12 361 0604 1.014 — Aquisição de Equip. Mat. Perman. e Reap. De Escolas do Ens. Fundamental; 2301 12 361 0604 1.060 - Escolas em Tempo Integral; 2301 12 365 0604 1.017 - Aquisição de Equip. Mat. Perman. e Reap. De Escolas do Ens. Fundamental; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente: sub elemento de despesa: 4.4.90.52.30 - Maquinas e Equip. Energéticos, fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 11.818,25 (Onze mil, oitocentos e dezoito e vinte reais e cinco centavos).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 20 DE AGOSTO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: HIGH LEVEL COMERCIAL / CNPJ Nº 16.847.666/0001-10. REPRESENTANTE: LUCAS FERREIRA LOPES - CPF N° 378.723.008-42
ALTO SANTO - CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 65229594
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2302 12 122 0100 2.049 - Gerenciamento Admin. e Estratégico em Educação; 2301 12 361 0604 1.014 - Aquisição de Equip. Mat. Perman. e Reap. De Escolas do Ens. Fundamental; 2301 12 361 0604 1.060 - Escolas em Tempo Integral; 2301 12 365 0604 1.017 - Aquisição de Equip. Mat. Perman. e Reap. De Escolas do Ens. Fundamental; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente: sub elemento de despesa: 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 4.4.90.52.99- Outros Materiais Permanentes fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 459.536,27 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE AGOSTO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta
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