DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80
REPRESENTANTE: LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES, CPF nº 931.736.283-49
ALTO SANTO - CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DAB30492
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2302 12 122 0100 2.049 — Gerenciamento Admin. e Estratégico em Educação; 2301 12 361 0604 1.014 - Aquisição de Equip. Mat. Perman. e Reap. De Escolas do Ens. Fundamental; 2301 12 361 0604 1.060 - Escolas em Tempo Integral; 2301 12 365 0604 1.017 — Aquisição de Equip. Mat. Perman. e Reap. De Escolas do Ens. Fundamental; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente: sub elemento de despesa: 4.4.90.52.42 — Mobiliário em Geral, fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 119.390,78 (Cento e dezenove mil, trezentos e noventa reais e setenta e oito centavos).
PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2302 12 122 0100 2.049 — Gerenciamento Admin. e Estratégico em Educação; 2301 12 361 0604 1.014 - Aquisição de Equip. Mat. Perman. e Reap. De Escolas do Ens. Fundamental; 2301 12 361 0604 1.060 - Escolas em Tempo Integral; 2301 12 365 0604 1.017 — Aquisição de Equip. Mat. Perman. e Reap. De Escolas do Ens. Fundamental; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente: sub elemento de despesa: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados, fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 32.405,88 (Trinta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 20 DE AGOSTO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA / CNPJ N º 01.574.288/0001-70. REPRESENTANTE: ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO– CPF Nº. 430.143.563-87.
ALTO SANTO - CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 432D7DEF
DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE AGOSTO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: MOVEIS JB IND E COMERCIO LTDA - CNPJ N° 02.464.845/0001-63.
REPRESENTANTE: JOSE ZITO BEZERRA FILHO - CPF N° 200.376.354.68
ALTO SANTO - CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2BC46599
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO/CE torna pública a NOTIFICAÇÃO expedida à empresa NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0005-80 , referente ao Contrato nº 20260178 , decorrente do Processo Licitatório nº PE-007/2026-SMS , cujo objeto é a aquisição de veículo zero quilômetro, tipo ambulância de simples remoção – Tipo ―A‖, destinado ao atendimento do Sistema Municipal de Saúde. A empresa fica formalmente notificada em razão do descumprimento do prazo contratual de entrega, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contado do recebimento da notificação, promover a entrega do veículo, apresentar justificativa formal e documentada acerca do atraso e adotar as providências necessárias à regularização da obrigação, sob pena de aplicação das sanções previstas no contrato e na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Alto Santo/CE, 25 de agosto de 2026.
RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – Secretária Municipal de Saúde.
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