DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

constantes no Edital e às penalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Atenciosamente,

RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador: 06B71E9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 721/2026 - SMS

DESIGNAR o(a) Sr(a). ANA MARIA RABELO NUNES no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). ANA MARIA RABELO NUNES , portador (a) do CPF n° XXX . 427.733-XX , para exercer a FUNÇÃO de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO – CMSAS/CE , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: BA4E8774

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

CONSTATOU O ATENDIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL.

ANTONINA DO NORTE/CE, 25 DE AGOSTO DE 2026.

BARTOLOMEU BATISTA NETO, Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 26345191

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.08.24.04 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.24.04 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURIDICA OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM COM OU SEM CAFÉ DA MANHÃ/ALMOÇO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : MERITHA LTDA - CNPJ Nº 63.860.367/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 6.322,20 (SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 24/08/2026 À 24/08/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS. PELA CONTRATADA : LUTH FERREIRA DE SOUSA SILVA .

ARATUBA/CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 40FABDA4

GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . PELO PRESENTE INSTRUMENTO, COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024, ADJUDICO O OBJETO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.15.01-PE, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, EMPRESA VENCEDORA: DANIEL COSTA DOS SANTOS, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 60.159.496/000172, SEDIADO(A) NA RUA AMADEU FURTADO, 289 – PARQUELÂNDIA, FORTALEZA/CE, CEP: 60.450-135, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 498.224,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), NOS TERMOS DO ARTIGO 71, INCISO IV DA REFERIDA LEI E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO MUNICIPAL Nº 01, INCISO VII, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.A HOMOLOGAÇÃO DA PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.15.01-PE, É FEITA NOS TERMOS DO ARTIGO 71, INCISO IV DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO MUNICIPAL Nº 01, INCISO VII, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA, APÓS EM ANÁLISE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EMPRESA VENCEDORA,

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.03.01 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.03.01 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA – CNPJ Nº 05.515.458/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 386.673,79 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 03/08/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS – CPF Nº 973.885.213-72. PELA CONTRATADA : RICARDO DA SILVA MARQUES.

ARATUBA/CE, 03 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A2B2A214

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