DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.08.24.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.24.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURIDICA OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM COM OU SEM CAFÉ DA MANHÃ/ALMOÇO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : MERITHA LTDA - CNPJ Nº 63.860.367/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 175.746,36 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 24/08/2026 À 24/08/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : LUTH FERREIRA DE SOUSA SILVA .

ARATUBA/CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 17E99EC3

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - EXTRATO CONTRATUAL CONTRATUAL N° 2026.08.20.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.20.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : ÁTOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 32.321.615/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 1.883,34 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 20/08/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA : ROBSON BANDEIRA DA SILVA – CPF: 042.144.443-61 .

ARATUBA/CE, 20 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F74A5970

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - EXTRATO CONTRATUAL CONTRATUAL N° 2026.08.24.03 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.24.03 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA - CNPJ Nº 40.019.367/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 394,17 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA :

24/08/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00 . PELA CONTRATADA : ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA – CPF: 059.526.773-47 .

ARATUBA/CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6976F56D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.24.02

A(O) Fundo Municipal de Saúde de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.24.02 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.07.27.01 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.301.0171.2.011.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;

CONTRATADA : 41.957.498 MARCOS VIEIRA DE SOUZA

VALOR GLOBAL R$ 33.390,00 (trinta e três mil trezentos e noventa reais )

ASSINA PELA CONTRATADA : MARCOS VIEIRA DE SOUZA

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 24 DE AGOSTO DE 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 3E472629

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.29.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Assaré

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

º N 2026.07.29.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação asfáltica, com localização na Estrada que liga a CE-375 ao Parque de Eventos, no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-

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