Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/08/2026 · pág. 28

DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas,

https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08hs00min as 14hs00min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará.

Icapuí – CE., 25 de agosto de 2026.

GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ Pregoeira

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 0B726DDD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 286/2026

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a representação da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude constante no art. 1º da Portaria nº 180, de 13 de abril de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

TITULAR: Jerri Brasil Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 391 .. -15

SUPLENTE: Edilson Rodrigues Rocha, inscrito sob o CPF de nº 069..-92

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 180/2026 de 13 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 286/2026

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .

Nomeia o(a) Sr(a) MARIA NUBIA DE GOMES para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 13 de julho de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA NUBIA DE GOMES , inscrito(a) sob o CPF de nº 622.XXX.XXX-72 , para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: E0C7CFC6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 324/2026

PORTARIA Nº 324/2026

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de julho de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 4110B4C8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 294/2026

PORTARIA Nº 294/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 180, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ – COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 919, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Icapuí – COMCULT;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da representação da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude junto ao Conselho Municipal de Cultura;

Nomeia o(a) Sr(a) EDINETE SILVA FERREIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) EDINETE SILVA FERREIRA , inscrito(a) sob o CPF de nº 070.XXX.XXX-05 , para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de agosto de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 28D93B22

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 325/2026