DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039
PORTARIA Nº 325/2026
PORTARIA Nº 327/2026
Exonera o(a) Sr(a) DALILA MARTINS do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) DALILA MARTINS , do cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Exonera o(a) Sr(a) EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA , do cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de agosto de 2026.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de agosto de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 336DFCA3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 326/2026
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: D6137305
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 328/2026
PORTARIA Nº 326/2026
PORTARIA Nº 328/2026
Nomeia o(a) Sr(a) DALILA MARTINS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
Nomeia o(a) Sr(a) EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) DALILA MARTINS , inscrito(a) sob o CPF de nº 026.XXX.XXX-33 , para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA , inscrito(a) sob o CPF de nº 024.XXX.XXX-07 , para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de agosto de 2026.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de agosto de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador: F2ACEBE6
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: FE1B924A
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 327/2026