Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/08/2026 · pág. 30

DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 329/2026

PORTARIA Nº 329/2026

Exonera o(a) Sr(a) DAIANE DE OLIVEIRA MONTEIRO do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 331/2026

PORTARIA Nº 331/2026

Nomeia o(a) Sr(a) MARIA KLEIDIANE REBOUÇAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) DAIANE DE OLIVEIRA MONTEIRO , do cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de agosto de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: EA055FFF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 330/2026

PORTARIA Nº 330/2026

Exonera o(a) Sr(a) MARIA KLEIDIANE REBOUÇAS do cargo que ocupa e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA KLEIDIANE REBOUÇAS , do cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de agosto de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA KLEIDIANE REBOUÇAS , inscrito(a) sob o CPF de nº 018.XXX.XXX-70 , para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de agosto de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 5DB1D983

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 332/2026

PORTARIA Nº 332/2026

Nomeia o(a) Sr(a) MARIA JOSIVÂNIA DE PAULA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA JOSIVÂNIA DE PAULA , inscrito(a) sob o CPF de nº 002.XXX.XXX-36 , para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 7C8713EA